Por que defender Cesare Battisti?

Cesare Battisti está na mira do Judiciário, dos principais jornais e do governo italiano e suas representações no Brasil. Há mais de dois anos, quando foi preso no Rio de Janeiro, Cesare Battisti é o alvo de uma intensa campanha difamatória, que o usa de pretexto para atingir alvos mais “perigosos” que o italiano.

Cesare Battisti, na década de 70, integrou na Itália o grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo, cujo fim era promover uma revolução socialista. A Itália passava por um fechamento político que reproduz em alguma medida suas características atuais, com o político de tendência fascista-espalhafatosa Silvio Berlusconi. O fenômeno de grupos armados sequer foi privilégio da Itália, mas também estiveram presentes na Alemanha, o que indica que as tentativas de libertação seguiam propostas semelhantes, em razão de uma falta de alternativas políticas.

Concorde-se ou não com a saída escolhida por Battisti frente a uma situação de profunda violência e autoritarismo, o fato é que os assassinatos pelos quais Battisti já sofreu condenação à prisão perpétua são muito questionáveis. Além do fato de que Battisti foi condenado sem provas, mas apenas por testemunhos – através do sistema de delação premiada, no qual antigos guerrilheiros, após tortura física e psicológica, recebiam a chance de saírem livres ao incriminarem seus antigos companheiros –, dois dos supostos assassinatos cometidos pelo italiano ocorreram no mesmo dia, em horários próximos, porém em cidades mais de 300 km distantes uma da outra.

Após o ministro Tarso Genro conceder o status de refugiado político a Battisti, o Supremo Tribunal Federal – cujo presidente é Gilmar Mendes, o mesmo que soltou o banqueiro-bandido Daniel Dantas duas vezes consecutivas – iniciou uma campanha, acompanhado de boa parte da mídia brasileira, a fim de tentar criminalizar Battisti. Além dessa campanha contrariar a tradição brasileira de oferecer asilo a notórios refugiados políticos, como é o caso de Battisti, o fim último dela visa a criminalização de todos aqueles que buscam outras saídas políticas, pondo em xeque o direito à expressão política.

Essa campanha está afinada com a direção geral de criminalizar os movimentos sociais e a pobreza no Brasil. Exatamente os mesmos que conduzem a campanha contra Battisti buscam criminalizar o Movimento Sem-Terra (MST), seja tentando dissolvê-lo no Rio Grande do Sul, seja tentando criar uma CPI contra o Movimento. Essa ofensiva busca criar o consenso necessário para processos judiciais, de fundo político, em âmbito local. Recentemente, três lutadores contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville sofreram tentativa de processo (com fundo político, mas que acabou não prosseguindo por falta total de provas) ou então os antigos dirigentes da CIPLA, quando controlada pelos trabalhadores, que também sofreram processos por sua atuação política tentando dar um novo rumo à empresa. Ou, ainda, com os moradores da ocupação do Juquiá, que de início também foram criminalizados pelo poder público.

O que não permite que esses processos judiciais de fundo político prossigam é a luta política travada pelos movimentos sociais, demonstrando a justeza de suas reivindicações e a maneira como as classes dominantes tentam criminalizá-los. Por isso a luta contra a extradição de Battisti é a mesma luta para impedir que os “de cima” continuem a passar por sobre os “de baixo”.

Em 1936 o governo de Getúlio Vargas extraditou Olga Benário Prestes para a Alemanha nazista. Olga morreu em uma câmara de gás. Hoje, sua filha Anita manifesta total solidariedade a Cesare, por saber a semelhança entre Olga e ele. Martin Niemöller, pastor protestante alemão, ativista contra o nazismo, relatou que não protestou quando o regime alemão prendeu comunistas, social-democratas, sindicalistas e judeus, pois Martin não pertencia a nenhum desses grupos. Mas foi capaz de reconhecer seu erro e dizer: “Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse”. Hoje vivemos, guardadas as diferenças históricas, uma situação semelhante. Ontem foi Olga, hoje é Battisti, amanhã algum de nós.

15 anos da Revista Crítica Marxista

CONGRESSO MARXISMO E CIÊNCIAS HUMANAS: LEITURAS SOBRE O CAPITALISMO NUM CONTEXTO DE CRISE

15 Anos da Revista Crítica Marxista

commemoratione

Curitiba, de 7 a 15 de dezembro de 2009

PROGRAMAÇÃO DAS MESAS

Local: Anfiteatro 100 - Educação/Humanas da UFPR, das 19:00 às 22:30h

Ed. Dom Pedro I, 1º andar (Rua General Carneiro, 460, Centro/Curitiba)

Segunda-Feira: 07/12/2009 (Abertura)

Prof. Caio Navarro de Toledo (Unicamp) - "15 anos de Crítica Marxista: balanço e perspectiva"

Prof. João Carlos Quartim de Moraes (Unicamp) - "O marxismo e os impasses do capitalismo contemporâneo"

Mediador: Sérgio S. Braga

Terça-Feira: 08/12/2009

Profa. Isabel Maria Loureiro (Unesp/Fundação Rosa Luxemburgo) - "A Camarada Luxemburgo bagunça tudo" (Die Genossin Luxemburg bringt alles durcheinander!)

Prof. Marcos Vinícius Pansardi
(UTP) - "Gramsci, imperialismo e relações internacionais"

Prof. Robespierre de Oliveira
(UEM) - "Teoria crítica como teoria da mudança social: o marxismo de Marcuse"

Mediador: Emmanuel Appel

Quarta-Feira: 09/12/2009

Prof. Antonio Godino Cabas (Escola Coisa Freudiana) – "A propósito de uma leitura do 18 Brumário: notas para uma clínica da história"

Prof. Emmanuel J. Appel (UFPR)
- "Filosofia e proletariado no jovem Marx"

Prof. Pedro Leão da Costa Neto (UTP) - "Sobre algumas peculiaridades do marxismo do leste europeu"

Mediadora: Isabel Loureiro

Quinta-Feira: 10/12/2009

Profa. Lígia Regina Klein
(UFPR) – "O papel das leis fabris na constituição da escola burguesa"

Prof. Marcos Barbosa de Oliveira (USP) - "A Estratégia do Bonus: três pressupostos e uma conseqüência"

Profa. Anita Helena Schlesener (UTP) - "Gramsci e a cultura de seu tempo: observações sobre arte e literatura"

Mediador: Prof. Renato Monseff Perissinotto (UFPR)

Sexta-Feira: 11/12/2009 [UNIVERSIDADE FECHADA PARA II FASE DO VESTIBULAR.]

Segunda-Feira: 14/12/2009

Prof. Claus Magno Germer
(UFPR). - "O marxismo e as tendências de longa duração da economia capitalista"

Prof. Francisco Paulo Cipolla
(UFPR) - "A teoria da Crise em Marx"

Profa. Liana Maria da Frota Carleial
(UFPR/IPEA) - "Conhecimento, firmas-rede e o (anti)-trabalhador coletivo e social"

Mediador: Adriano Codato

Terça-Feira: 15/12/2009 [16:00h/quatro horas da tarde]

Prof. Adriano Nervo Codato (UFPR) - Política, ciência e ideologia: sobre o "teoricismo" de Nicos Poulantzas

Prof. Sérgio S. Braga (UFPR) - "Por que os marxistas criticam a teoria das elites?"

Mediador: Pedro Leão da Costa Neto

Terça-Feira: 15/12/2009 (Encerramento)

Prof. Armando Boito Jr. (Unicamp). - "A Crítica Marxista diante das

demais revistas de esquerda"

Profa. Virgínia Fontes
(UFF e EPSJV/FIOCRUZ) - "A democracia e o capital-imperialismo no Brasil"

Mediador: Claus Germer

Instituições promotoras:

Programa de Pós-graduação em Ciência Política - UFPR

Departamento de Ciências Sociais - UFPR

Departamento de Filosofia – UFPR

Nusp/Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira - UFPR

Evento de Extensão Gratuito com direito a certificado pela UFPR.

Inscrições: no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política entre 10 e 12:00h (sala 908) ou no NUSP (sala 904, 9º andar, Ed. Dom Pedro I das 14:00 às 18:00h) até 4/12 ou no local do evento (a partir das 18h) no dia do seu início.

Apoios: Cemarx/Unicamp, Fundação Araucária, Grupo de Trabalho Marxismo/Anpof, Grupo de Trabalho Marxismo e Ciências Sociais/Anpocs

A Luta por Terra e Moradia

Desde a formação do Brasil, a concentração da terra e a exploração de riquezas sempre foram os alicerces de nossa sociedade. O regime de concessão de Sesmarias e a Lei de terra de 1850 excluíam indígenas, negros, colonos pobres e milhares de brasileiros do acesso a terra, formando assim os sem terra, os sem tetos e sendo a base estrutural da miséria do Brasil.

Hoje, a incapacidade política de realizar a democratização do espaço agrário para uma sempre maior população, fruto da maior concentração fundiária do mundo e mantenedora da miséria que expulsa centenas de milhares de homens e mulheres do campo inchando as cidades. A pobreza generalizada nas cidades tem laços com o problema agrário, mas possui especificidades que não colaboram para sua resolução como a especulação imobiliária.

Vivemos vários períodos históricos de migrações e contemporaneamente passamos momentos de menor fluxo, mas que ainda existem. Essas pessoas, ao chegar às cidades, além de não encontrarem emprego, são vitimas constantes de um processo de xenofobia quase que "institucionalizada". Este fluxo migratório, fortalecido pelo avanço do agronegócio, concentração e privatização do solo, força camponeses e pessoas de áreas menos urbanas a buscarem em outras regiões e até mesmo estados uma perspectiva de vida.

Nas décadas de 70 e 80, os paranaenses foram aliciados como principal força de mão-de-obra para alimentar o avanço industrial de Joinville. Foram enganados por um discurso que lhes prometia a garantia do emprego, da moradia e de condições necessárias para acender socialmente. Esta população foi forçada a ocupar áreas menos favoráveis, muitas próximas ao mangue. Este processo continua, mas vem piorando principalmente com a falta de políticas sérias de habitação e combate a especulação imobiliária. Isso privatiza o solo, aumenta os aluguéis e os terrenos, favorecendo principalmente as imobiliárias e fortalecendo as ocupações em áreas irregulares.

Assim como o problema agrário, a falta do acesso ao direito de moradia é um problema social e político, e como tal não devemos remeter como caso de polícia. O que nos falta é coragem de enfrentar os interesses da especulação, taxando os imóveis desocupados, criando fundos de habitação e desapropriando-os. Só assim deixaremos de remeter este problema como simples e superficial e garantiremos a todos o direito constitucional à moradia digna.


Willian Luiz da Conceição – Acadêmico do Curso de História da Univille e militante do PSOL Joinville.

ligaspartakus@gmail.com

Estudos sobre “O Capital” II

Hernandez Vivan – Grupo de Estudos d'O Capital

24 de outubro de 2009.

MARX, Karl O Capital, Volume I, 11ª edição, editora Bertrand Brasil/Difel, tradução Reginaldo Sant'Anna, São Paulo: 1987.

 

______

 

B) Forma total ou extensiva do valor

 

A expressão dessa forma:

z da mercadoria A = u da mercadoria B, ou = v da mercadoria C, ou = w da mercadoria D, ou = x da mercadoria E, ou = etc.

(20 metros de linho = 1 casaco, ou = 10 quilos de chá, ou = 40 quilos de café, ou = 1 quarter de trigo, ou = 2 onças de ouro, ou = ½ tonelada de ferro, ou = etc.) (p. 71).

 

1. Forma extensiva do valor relativo
   

   
    

       A forma extensiva mostra uma mercadoria, linho, por exemplo, em relação com uma infinidade de outras mercadorias. O valor do linho é espelhado nas diversas outras mercadorias com as quais se equivale. Marx procura demonstrar com isso algumas conseqüências: 1) o valor se revela como trabalho humano homogêneo; 2) o trabalho criador desse valor revela uma igualdade com os demais (na medida em que há equivalências), de modo que o linho se relaciona com todo o universo de mercadorias disponível; 3) ao valor nada importa o valor-de-uso.
   

       Além disso, essa forma demonstra uma quarta conseqüência: 4) se à primeira forma ("20 metros de linho = 1 casaco") poderia permanecer fortuita a equivalência (como relação eventual entre dois mercadores), à segunda, dada a relação universal dela com as demais mercadorias, fica demonstrado um "fundo" (p. 72) que a determina. O que por fim permite Marx efetuar a quinta conclusão: 5) é a magnitude do valor que regula as relações de troca.
   

   
    

2. Forma de equivalente particular
   

   
    

       Cada mercadoria (casaco, chá, trigo, ferro etc.) é um equivalente na expressão de valor do linho e, logo, "encarnação de valor". Sob a forma "natural", são equivalentes particulares junto a outras mercadorias. Igualmente, o trabalho é considerado apenas como "trabalho humano em geral" (idem) e não como trabalho útil ou concreto.
   

   
    

3. Defeitos da forma total ou extensiva do valor
   

   
    

       Marx enumera as críticas: 1) a série, nesse modelo de expressão do valor, segue infinita; 2) trata-se de uma forma de expressão variada, sem unidade; 3) ao expressar o valor de uma mercadoria sob essa forma, a mercadoria equivalente, por sua vez, também seria expressa na mesma forma, portanto, infindável. Diz Marx: "Os defeitos da forma extensiva do valor relativo refletem-se na forma de equivalente que lhe corresponde" (pp. 72-73).
   

       Marx se refere à forma "natural" de cada mercadoria enquanto equivalentes particulares. Elas são, ao contrário da forma extensiva do valor, limitadas, uma forma excluindo a outra. O mesmo a respeito do trabalho concreto em cada equivalente particular, apenas uma forma de expressão. Marx ainda diz que o trabalho humano (concreto) encontra sua "forma completa ou total de manifestação" (p. 74) no conjunto inteiro das formas particulares.
   

       A forma extensiva é expressa em equações reversíveis (20 metros de linho = 1 casaco; 1 casaco = 20 metros de linho). Marx nota que se é possível expressar o valor em linho isso se dá em razão de que muitos mercadores traduzem seus valores em linho. A forma recíproca da série do linho permite que se chegue à próxima forma: a forma geral do valor.
   

   
    

   C) Forma geral do valor
   

   
    

       A forma geral do valor é expressa quando várias mercadorias emprestam seu padrão de equivalência a partir de uma única. Marx exemplifica com a relação de 1 casaco, 10 quilos de chá, 40 quilos de café etc. em relação a 20 metros de linho
   

   
    

   1. Mudança do caráter da forma do valor
      

       As mercadorias passam a ser expressas no que diz respeito a seus valores 1) de maneira simples (em uma única mercadoria) e 2) e de maneira igual (em uma mesma mercadoria). Marx passa então em revista das formas precedentes à forma C.
   

       A forma A exprime uma relação primitiva no estágio de desenvolvimento do capitalismo (Marx fala em troca "fortuita") na qual as diferentes expressões de valor (10 quilos de chá = ½ tonelada de ferro, 1 casaco = 20 metros de linho etc.) ocorrem de maneira esporádica e eventual – a igualdade das expressões não é ainda pensada.
   

       A forma B, por sua vez, representa um estágio seguinte desse desenvolvimento. Historicamente corresponde ao momento no qual uma mercadoria é habitualmente trocada (Marx exemplifica com o gado). Logicamente, se expressa através da equivalência de uma mercadoria qualquer com um universo de outras mercadorias.
   

       A forma C é a que expressa mais perfeitamente o conjunto de relações das mercadorias. Essa expressão ocorre a partir de uma única e mesma mercadoria, a partir da qual todas as demais se referem. As duas formas anteriores expressam o valor de dada mercadoria de modo isolado, seja numa mercadoria de espécie diversa (forma A), seja numa série de mercadorias distintas (forma B). Há um reino privado a partir do qual as mercadorias ocupam o simples papel passivo de equivalente frente a uma forma relativa. A forma C apresenta, no entanto, uma forma "geral":
   

   O valor de uma mercadoria só adquire expressão geral, porque todas as outras mercadorias exprimem seu valor através do mesmo equivalente, e toda nova espécie de mercadoria tem que fazer o mesmo (p. 75).
   

   A conclusão é que agora o valor é expresso pela totalidade das relações sociais. Além disso, agora todas as mercadorias são quantitativamente comparáveis em um mesmo material (valor-de-uso absolutamente abstraído). Dessa maneira: "10 quilos de chá = 20 metros de linho, e 40 quilos de café = 20 metros de linho. Logo, 10 quilos de chá = 40 quilos de café" (idem). O linho, segundo o exemplo, é então denominado "equivalente geral".
   

       Marx faz então algumas considerações sociais quanto à forma de equivalente geral. O linho passa a ser a forma comum de todos os demais trabalhos humanos, a personificação social deles. O trabalho privado que produz o linho se alça a um estatuto social. O linho passa a ser a medida de todo o trabalho humano. O trabalho é então representado não apenas em seu aspecto negativo (enquanto trabalho abstrato), mas também enquanto positivo. Por fim, a forma geral do valor, que torna os produtos do trabalho uma massa de trabalho humano indiferenciado, mostra-se como a expressão social das mercadorias, mostra que esse "mundo é constituído pelo caráter humano geral do trabalho" (p. 76).
   

   
    

4. Desenvolvimento mútuo da forma relativa do valor e da forma de equivalente
   

   
    

       A forma do equivalente desenvolve-se de modo correspondente à forma relativa do valor, mas a forma que guia esse desenvolvimento é a forma relativa.
   

       A forma relativa simples (ou isolada, a forma A) faz de outra mercadoria um equivalente singular; a forma extensiva (ou B) do valor relativo exprime-se em várias mercadorias; por fim, uma mercadoria (na forma C) adquire a função de "equivalente geral", em razão das demais mercadorias relacionarem-se com ela.
   

       A oposição entre os pólos da equação – forma relativa e forma de equivalente – desenvolve-se à medida do desenvolvimento da forma do valor.
   

       Na forma A essa oposição era já presente, embora de modo não fixo, pois os membros eram intercambiáveis, de modo que a oposição não é clara. Na forma B a oposição já é mais clara: os termos não são mais intercambiáveis entre si e apenas uma mercadoria estende sua forma às demais. A forma C apresenta uma forma relativa "generalizada", cuja extensão abarca todas as mercadorias, através da posição de apenas uma mercadoria do lado da equação que designa a forma de equivalente – e, portanto, nesse nível expressa a forma de "equivalente geral". Diz Marx que a mercadoria que se encontra no pólo de equivalente jamais pode passar ao pólo da forma relativa, sob pena de se chegar a uma tautologia que nada explica (20 metros de linho = 20 metros de linho). Para sanar isso, Marx complementa:
   

   
    

   Desse modo, a forma extensiva do valor relativo, a B, revela-se a forma específica do valor relativo da mercadoria que serve de equivalente geral (p. 77).
   

   
    

5. Transição da forma geral do valor para a forma dinheiro
   

   
    

       A forma C é alcançada por uma mercadoria quando ela se destaca das demais e passa a ser o equivalente geral em relação a todas as outras mercadorias. Quando esse destacamento passa a ser categórico ela se torna "mercadoria-dinheiro". O papel de equivalente universal passa a ser sua função específica. Isso ocorre com o ouro. Daí a passagem à forma D.
   

   
    

   D) Forma dinheiro do valor
   

   
    

       Na forma D todas as mercadorias se referem a uma única cuja função específica é servir de equivalente (20 metros de linho = 2 onças de ouro, 1 casaco = 2 onças de ouro, 10 quilos de chá = 2 onças de ouro etc.).
   

       Marx assinala que as diferenciações entre as formas eram mais significativas nas outras passagens. No caso, da forma C para a forma D a diferença é puramente entre a mercadoria que assume a forma de equivalente, nessa forma destacando sua "permutabilidade direta". Diz Marx a respeito:
   

   O progresso consiste em se ter identificado, agora, definitivamente, a forma de direta permutabilidade geral ou forma de equivalente geral com a forma específica da mercadoria ouro, por força de hábito social (p. 78).
   

       O ouro para chegar à forma D passou por todas as demais. Primeiro ocupou um lugar de expressão na forma A e seguiu aumentando sua participação em círculos cada vez mais gerais o papel de equivalente. Quando conquista o monopólio da forma C, aí passa à forma D.
   

       Agora, na expressão simples do valor quando na posição de equivalente encontra-se mercadoria-dinheiro chega-se à forma preço. Por exemplo, 20 metros de linho = 2 onças de ouro (ou 2 libras esterlinas).
   

       Por fim, Marx assinala que a dificuldade de compreensão da forma D é compreender que ela é o processo de todas as formas anteriores:
   

   Assim, a forma-mercadoria, isto é a mercadoria equivalente da forma simples do valor, é o germe da forma dinheiro (p. 79).
   

   
    

6. O fetichismo da mercadoria: seu segredo
   

   
    

       Marx passa a investigar o caráter misterioso da mercadoria – algo cheio de "sutilezas metafísicas e argúcias teológicas" (idem) –, isto é, a mercadoria enquanto algo imediato é uma coisa, analisada ou mediatizada, é outra. De saída, Marx descarta que qualquer mistério resida no valor-de-uso da mercadoria, seja sob o aspecto de satisfazer necessidades humanas, seja considerando a atividade humana que transforma o elemento natural. Por exemplo, a madeira que se torna mesa, embora ainda permaneça madeira.    Marx ainda explica as razões pelas quais nenhum "mistério" reside no valor-de-uso: 1) o trabalho que cria algo qualquer é função do organismo humano, portanto dispêndio de cérebro, músculo, nervos, sentidos etc.; 2) o fator que determina a magnitude do valor, quantitativamente, é facilmente distinguível de seu parente qualitativo; 3) Os homens, ao trabalharem uns para os outros, fazem o trabalho adquirir uma forma social.
   

       O mistério do trabalho humano ao assumir a forma de mercadoria provém da natureza dessa própria forma. A igualdade dos trabalhos humanos aparece como a igualdade dos produtos dos trabalhos humanos – como valores. A medida da força de trabalho, por meio de sua duração, ganha a forma de quantidade de valor nos produtos do trabalho. Por fim, a relação entre os produtores, o caráter social do trabalho, ganha a forma de relação entre o produto de seus trabalhos.
   

       Marx define o mistério da mercadoria em razão de ela     
   

   
    

   encobrir as características sociais do próprio trabalho dos homens, apresentando-as como características materiais e propriedades sociais inerentes aos produtos do trabalho; por ocultar, portanto, a relação social entre os trabalhos individuais dos produtores e o trabalho total, ao refleti-la como relação social existente, à margem deles, entre os produtos do seu próprio trabalho. Através dessa dissimulação, os produtos do trabalho se tornam mercadorias, coisas sociais, com propriedades perceptíveis e imperceptíveis aos sentidos (...) Uma relação social definida, estabelecida entre homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas (p. 81).
   

   
    

   A mercadoria se relaciona como relação física, quando é relação social.
   

       O fetichismo, acusa Marx, decorre do caráter social do trabalho que produz mercadorias. Objetos úteis tornam-se mercadorias em razão de serem produzidos individualmente. O conjunto dos trabalhos particulares é o trabalho social. É através da relação da troca que os produtos manifestam suas verdadeiras características sociais – a partir daí que se dá a relação entre produtores.
   

       É através da troca que os produtos do trabalho (enquanto valores) ganham uma realidade socialmente homogênea, que seu caráter útil, perceptível pelos sentidos, passa a segundo plano. A diferenciação entre utilidade e valor ocorre quando a troca se generaliza a ponto de coisas passarem a ser produzidas com a finalidade da própria troca. Nesse momento o trabalho passa a ter um duplo caráter social (como utilidade, satisfazendo certas necessidades; e como satisfação de necessidade derivadas da troca, do produtor enquanto necessita de algo que se troque por um trabalho equiparável). Essa igualdade funda-se em uma abstração, que é aquela que considera apenas como dispêndio de força, como trabalho abstrato.
   

       O estabelecimento dessas relações entre diferentes trabalhos como valores não decorre da "aparência material de trabalho humano de igual natureza" (p. 82), mas da igualdade comum dos trabalhos – e isto é feito sem que os produtores saibam. Aos produtores tudo aparece como "qualidade material dos produtos, [quando se trata, na verdade, d]o caráter social do trabalho" (p. 83), portanto, aparenta-se como algo natural, mesmo após a análise científica da natureza da mercadoria – como a água, cuja fórmula química H2O nada significa na relação que mantém-se com ela.
   

       O fetichismo cria a impressão de que "1 tonelada de ferro e 2 onças de ouro têm igual valor do mesmo modo que 1 quilo de ouro e 1 quilo de ferro têm igual peso" (idem). O resultado disso é que para os que participam da troca "a própria atividade social possui a forma de uma atividade das coisas sob cujo controle se encontram, ao invés de as controlarem" (idem). Marx insiste que a descoberta da lei que rege as propriedades da mercadoria não significa, em nada, a supressão da determinação material do fetichismo.
   

       Marx, em uma consideração metodológica, diz que a reflexão a respeito das formas de vida humana começam ao contrário de seu verdadeiro desenvolvimento histórico. Partem da petrificação da consciência para irem em busca do significado histórico. Marx passa então a tentar mostrar a não-naturalidade dessas formas através de uma pesquisa econômica histórica.
   

       São quatro os exemplos que Marx oferece. O primeiro é Robinson Crusoé, perdido em uma ilha. A relação que Robinson mantém com suas coisas é de pura utilidade, sem qualquer possibilidade de troca (embora as condições para a troca estejam dadas). O segundo exemplo refere-se à Idade Média. Nesse tipo de sociedade o fundamento é a dependência pessoal, de maneira que todo o trabalho é social e concreto e as relações, desse modo, são puramente pessoais e não são mediadas entre coisas. O terceiro exemplo é de uma sociedade simples (mas não necessariamente "primitiva"), uma fazenda, cujo trabalho serve a sua própria necessidade. A produção dessa sociedade não confrontará seus produtos como mercadorias, apenas obedecem à lógica do trabalho concreto.
   

       O quarto exemplo tem como ponto de partida Robinson, à diferença que não se encontra mais isolado – embora permaneça com seu trabalho individualizado –, isto é, o trabalho passa a ser social (como conjunto dos trabalhos individuais). Nessa sociedade o produto é social, parte dele serve ao incremento da produção (portanto com fim social) e outra para consumo dos membros da sociedade (portanto, também com fim social). Marx faz um paralelo entre essa sociedade e uma sociedade produtora de mercadorias no que tange ao tempo de trabalho. Na sociedade acima descrita, o tempo de trabalho serviria 1) para ser distribuído com vistas à proporção correta de variadas funções para atender diversas necessidades e 2) para medir a participação dos produtores no trabalho comunitário e sua cota de consumo. Nesse modelo, segundo Marx, as relações dos produtores com seus produtos permaneceriam "meridianamente claras".
   

       No capitalismo, no entanto, os homens
   

       (...) tratam seus produtos como mercadorias, isto é, valores, e comparam, sob a aparência material das mercadorias, seus trabalhos particulares, convertidos em trabalho humano homogêneo (p. 88).
   

       A essa altura Marx faz uma consideração de que o cristianismo, na forma do protestantismo e do deísmo, com o culto do indivíduo abstrato é a uma forma de consciência adequada ao capitalismo. A consideração não é gratuita e visa expressar a impossibilidade de clareza nas relações de homens entre homens e de homens entre a natureza, na sociedade capitalista confundidas como relação de coisas com coisas.
   

       Marx defende que a nebulosidade do fetichismo só pode ser suprimida em uma sociedade na qual homens livremente associados comandem conscientemente a produção. Além disso, a sociedade precisa de uma base material razoável, "resultado natural de um longo e penoso processo de desenvolvimento" (p. 89).
   

       Marx ainda trata de assinalar as limitações da economia burguesa. Reconhece que ela foi capaz de descobrir a magnitude do valor e o conteúdo oculto pelo valor. No entanto, não conseguiu expressar o porquê esse conteúdo se oculta. Em suma, naturalizou a relação de fetichismo – Marx acusa os melhores economistas burgueses, Adam Smith e Ricardo, de, por considerarem o capitalismo um sistema natural, não terem penetrado a fundo na constituição do valor e no elemento mais abstrato do capitalismo: a mercadoria. Embora a economia burguesa expresse o valor através do tempo de trabalho, não é capaz de mostrar que é o fetichismo da mercadoria que impele às consciências considerarem a relação de valor como entre coisas. O fetichismo da mercadoria, desse modo, é a crítica mais radical ao capitalismo.
   

       Por fim, Marx exemplifica alguns economistas que sucumbiram ao fetichismo da mercadoria: os mercantilistas, com a ideia de que o ouro e a prata possuíam qualidades "próprias" que exprimiam seus valores; os fisiocratas, que pensavam que a renda era atributo da terra, e não da sociedade.

O PSOL e as eleições de 2010 – um debate de concepção

Por Hernandez Vivan, membro do PSOL Joinville

O PSOL debate as eleições de 2010 em um momento importante de sua história – ou, melhor, fundamental e decisivo. Após um Congresso Nacional que, se não permitiu o retrocesso, foi incapaz de significar avanços, o PSOL debate agora programa e candidatura para o pleito de 2010.

Nesse texto quero apenas iniciar um debate que ainda está sendo negligenciado e, talvez, indicar algumas formulações que sirvam como contribuição aos debates que antecederão a Conferência Eleitoral do PSOL, marcada para março de 2010.

Antes do programa e do perfil da candidatura me parece fundamental fazer a discussão acerca de “concepção” a respeito das eleições. Afinal, para quê participar das eleições? Como deve ser aproveitado o exíguo espaço institucional, devidamente loteado pelos partidos da ordem, sob a égide mais crua do dinheiro?

Nesse sentido, tentando evitar o pragmatismo, mas também as concepções francamente reformistas sobre as eleições, talvez haja ensinamentos de ordem geral dentro da tradição socialista do século XX. O debate eleitoral ou “parlamentar” não é novo e já encontrou diversas formulações dentro dessa tradição.

Uma visita rápida sobre documentos clássicos do socialismo encontra pelo menos três formulações, distintas entre si, pesando o elemento institucional de diversas maneiras e chegando a conclusões igualmente diferentes.

Uma delas, convencionalmente conhecida como “social-democrática”, talvez formulada por Bernstein, mas cujo peso central, certamente, foi dado pela contínua evolução e adaptação do Partido Social-Democrata Alemão à institucionalidade (vale lembrar: esse partido possuía cerca de 30 mil funcionários e centenas de parlamentares). Essa via observa nas eleições o momento privilegiado da luta política, operando uma cisão entre luta social e política. É conhecida a polêmica de Rosa Luxemburgo que pensava a greve geral como elemento constituinte da política dos comunistas, tática essa questionada por seus companheiros de partido como nociva à legalidade, duramente conquistada. Essa via acaba por negar o caráter de classe do próprio Estado, concebendo que o fundamental são os ocupantes dele, capazes, por sua vez, de levar a uma transição pacífica – ou mais ou menos pacífica – ao Socialismo.

Uma outra concepção aponta na recusa, de princípio, à participação das eleições o meio mais eficaz de consecução do objetivo socialista. Os mais emblemáticos representantes dessa tendência, historicamente, foram a facção abstencionista do Partido Comunista Italiano, liderada por Bordiga, e os “comunistas de conselhos” de modo geral (em certo sentido, também os anarquistas). A ênfase toda se dá na luta social revolucionária. O parlamento, segundo essa ideia, é apenas um “teatro da burguesia” cuja disputa apenas legitima a hegemonia capitalista.

Ambas as tendências acima surgem em momentos históricos distintos e, inclusive, antagônicos. A proposta majoritária do Partido Social-Democrata Alemão ganhou corpo no início do século passado até à metade da década de 10. O período da belle epoque, de estabilização do capitalismo. O avanço político, via parlamento, era real e contribuía para o Socialismo. Miragem desfeita, na verdade, em 1914 com a I Guerra Mundial.

A tendência que se consagrou, malgrado si própria, como “esquerdista” surge na época das revoluções proletárias, inaugurada pela Revolução de Outubro (mas não há de se esquecer as notáveis convulsões por todo o mundo, de corte socializante, como a Revolução Mexicana e a Revolução Húngara). A miragem oposta, de falência absoluta e completa do parlamentarismo, revelou-se nos decênios seguintes, também de razoável estabilização, vide o aumento monstruoso da social-democracia na Europa.

Uma tendência, no entanto, viveu esses dois momentos distintos. Com uma maleável tática e uma rochosa estratégia, os bolcheviques passaram incólumes ao ciclo de “traições” da social-democracia do início do século XX. Com a fundação da III Internacional, largamente impulsionada e inspirada pela revolução dirigida pelos russos, foram também acerbos críticos dos “esquerdistas”. Afinal, em que consistia a concepção acerca do parlamentarismo dos bolcheviques?

Talvez na expressão acima – maleável tática fundada em sólida estratégia – resida a quintessência da política eleitoral dos bolcheviques, que os levou a negar ambas as concepções anteriores. O documento O Partido Comunista e o parlamentarismo, aprovado no II Congresso da III Internacional, em 1920, elaborado por Lênin e Bukhárin, dá uma noção geral dessa política.

O documento é sintético, embora extremamente rico em questões e argumentos. Três ideias principais, no entanto, são as que conservam maior atualidade. A primeira delas é a não cisão entre luta social e luta política. Toda luta social é política na medida em que põe a autoridade do poder burguês em xeque. Para tanto, não necessita, de modo algum, estar ligada ao parlamento. Uma greve pode evoluir a uma situação de instabilidade institucional ampla; uma ocupação urbana pode pôr em debate toda a política habitacional e um governo contra a parede; a resistência a um aumento de tarifa do transporte coletivo pode significar a perda da hegemonia burguesa local. Exemplos que servem à chancela de atualidade do documento. Embora o texto não diga, é como se acusasse aqueles que separam a luta social, ou econômica, de “antidialéticos”, fratura que deve ser evitada e que conduz, paradoxalmente, ao oportunismo e ao esquerdismo.

A segunda ideia, posta a igualdade entre uma luta parlamentar e uma greve como ambas sendo “lutas políticas”, trata de hierarquizar esses dois métodos de luta dos trabalhadores. O método prioritário é a ação de massas. Secundariamente vêm a luta parlamentar. O argumento que sustenta essa hierarquização é simples: somente a luta de massas conduz o poder burguês à derrocada. O parlamento serve apenas à garantia de posições legais e deve estar sempre subordinado às campanhas dos trabalhadores.

No entanto, é no referente à terceira ideia, a respeito da campanha eleitoral, que o documento talvez conserve a sua maior atualidade: “A campanha eleitoral deve ser conduzida, não no sentido da obtenção do máximo de mandatos parlamentares, mas no sentido da mobilização das massas debaixo de palavras de ordem da revolução proletária”. Ou seja, uma campanha que tenha em vista, mais que aumentar o poder social do partido por meio das instituições burguesas, o aumento da consciência política dos trabalhadores por meio de palavras de ordem revolucionárias. Dessa maneira, a tática, ao invés de se descolar da estratégia (em nome da viabilidade eleitoral, em nome do pragmatismo, enfim, em nome de qualquer pretexto de última hora) liga-se de modo orgânico à ela, como movimento que objetiva sua consecução.

A partir dessas reflexões, se corretas, é possível traçar algumas indicações à campanha eleitoral que se avizinha ao PSOL. O sentido da campanha eleitoral à presidência da república, portanto, deve ser conduzido em espírito muito semelhante ao sintetizado pelas teses Lênin-Bukhárin: uma campanha que denuncie o capitalismo no Brasil (e seus meios de estabilização mais eficazes, o governo Lula notadamente), que leve a sério as mais sentidas reivindicações dos trabalhadores e que faça uma ponte entre elas e as palavras de ordem mais gerais da revolução socialista. Uma campanha que tenha em vista os próximos períodos de luta política, de ação de massas, greves, mobilizações urbanas e rurais, e que busque enraizar o PSOL nos movimentos que estão à frente dessas ações. Uma campanha que não confunda os trabalhadores, que, tendo em vista que a luta social-política é prioritária, transfira seus aliados dessa luta para as eleições, como os movimentos sociais urbanos e rurais, excluindo partidos burgueses, como PV, PDT e PSB. Uma campanha que, através de três ou quatro ideias centrais, contribua na reorganização do movimento dos trabalhadores. Em suma, uma campanha que esteja subordinada à lógica da luta social. Esse o desafio do PSOL.

Estudos sobre “O Capital”

Dois amigos – Felipe Cordova e Bruno Klein – criamos nosso pequeno grupo de estudos sobre O Capital de Karl Marx. A idéia é antiga e surgiu do déficit do nosso curso de Filosofia em leituras a esse respeito. Em que pese nossas tremendas limitações – a quase completa ignorância em assuntos propriamente econômicos – já tivemos dois encontros e finalizamos o capítulo primeiro do livro. Nesse empreitada outros dois companheiros passaram a nos acompanhar, mas a aridez do texto e a falta de tempo acabaram por abatê-los.

Vou passar a publicar no blog os fichamentos, resumos e esquemas do nosso grupo de estudos. Desde o primeiro grupo de leitura do O Capital – em 1959, salvo engano, na USP – vários outros grupos surgiram. Somos apenas mais um deles, que sabe Deus até quando vai durar. No entanto, de modo absolutamente "republicano" – supondo que alguém leia e supondo que, talvez, inspire a leitura do livro –, vamos disponibilizar os nossos acúmulos de leitura. Bom proveito.

O primeiro fichamento é do Bruno Klein. A referência é a edição do O Capital de 2003, Ed. Civilização Brasileira, trad. Reginaldo Sant'Anna.

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Acompanhamento expositivo dos principais conceitos e análises contidas no texto entre as páginas 57 e 84, envolvendo as seguintes partes e itens do primeiro capítulo – A mercadoria – d'O Capital, de Marx:

1. Os dois fatores da mercadoria: valor-de-uso e valor (substância e quantidade do valor)
   
2. O duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria
   
3. A forma do valor ou o valor-de-troca
   

1. A forma simples , singular ou fortuita do valor
   
   1. Os dois pólos da expressão do valor: a forma relativa do valor e a forma de equivalente
      
   2. A forma relativa do valor
      
      1. O que significa
         
      2. Determinação quantitativa da forma relativa do valor
         
   3. A forma de equivalente
      
   4. A forma simples do valor, em seu conjunto
      

1. A mercadoria
   

1. Os dois fatores da mercadoria: valor-de-uso e valor (substância e quantidade do valor)

- Fixação do objeto de análise: a mercadoria, a forma elementar da riqueza das sociedades capitalistas

- Caracterização da mercadoria como objeto externo possuidor de propriedades que satisfazem necessidades humanas (direta ou indiretamente)

- Duplo aspecto de uma coisa útil: qualidade e quantidade

- Significação de valor-de-uso: objeto externo cuja utilidade é determinada por suas propriedades objetivas. Mercadoria, sob esse aspecto, é também valor-de-uso ("um bem", pg. 58). Considerada a mercadoria como valor-de-uso, não importa a quantidade de trabalho para produzi-la; valores-de-uso pressupõem quantidades definidas. (Valor-de-uso e quantidade consubstanciadas.) Valor-de-uso se realiza na utilização ou consumo. No capitalismo: valores-de-uso como veículos materiais do valor-de-troca

- Significação de valor-de-troca: revela-se na relação quantitativa – na proporção em que se trocam -- entre valores-de-uso de espécies diferentes (mercadorias materialmente diversas, com propriedades objetivas incomparáveis, p. ex., ferro e manteiga). Relações-de-troca podem variar, i. e., apresenta-se uma multiplicidade de valores-de-troca para cada mercadoria em relação-de-troca com outra. (Ex: certa quantidade de x vale certa quantidade de z e certa quantidade de y; portanto, z e y são trocáveis entre si.)

- Consideração do que é revelado na relação-de-troca (a partir da quantidade): duas condições para a multiplicidade dos valores-de-troca: i) valores-de-troca de uma mercadoria são expressões de um mesmo significado, e ii) o valor-de-troca é a forma de expressão ou manifestação de "uma substância que dele pode se distinguir", pg. 59)

- Condição necessária para ocorrer a troca entre proporções (quantidades) de valores-de-uso diferentes: as mercadorias devem, antes, se igualar entre si, sendo reduzidas a um elemento do qual distinguem-se. Tal elemento opera a comunidade de mercadorias materialmente distintas (condição para a troca quantitativa; condição para o valor-de-troca)

- Elemento que iguala as mercadorias não pode estar contido nas mercadorias, i. e., não pode ser uma propriedade delas. As propriedades objetivas da mercadoria constituem sua utilidade, sob cujo aspecto ela é um valor-de-uso, portanto não um valor-de-troca. (Qualidades diferentes são incomensuráveis)

- De lado o valor-de-uso da mercadoria, sobra uma propriedade sempre presente nela: ser produto de trabalho humano. Mas, de lado o valor-de-uso, o trabalho torna-se abstrato. Trabalho abstrato como simples dispêndio de força de trabalho humana em geral, desconsiderada a utilidade (valor-de-uso) de seu produto. Trabalho abstrato produz mercadoria (valor-de-troca); trabalho concreto, valor-de-uso.

- Produto do trabalho abstrato como mera representação da força de trabalho empregada em sua produção.

- Trabalho: substância social. Mercadoria: configuração específica daquela substância. Tal configuração constitui os valores, ou os "valores-mercadoria", pg. 60

- Elemento comum que assenta como condição para a relação de troca (valor-de-troca): valor, sendo este uma configuração específica (e necessária) do trabalho humano abstrato. Valor como corporificação de trabalho humano abstrato. (Até aqui, considerou-se o valor em sua forma de valor-de-troca (mercadoria em relação de valor com mercadoria. A seguir, será tratado o valor independentemente de sua forma)

- Consideração da medição da grandeza do valor. Esta é determinada pela quantidade de trabalho abstrado contida na mercadoria (proporção entre quantidade de trabalho e valor). Quantidade de trabalho é medida pelo tempo de duração

- O tempo de trabalho, como critério de determinação da quantidade de trabalho, é estabelecido a partir de uma força média de trabalho ("trabalho humano homogêneo", pg. 60), i. e., levando-se em conta o tempo socialmente necessário para a produção de uma mercadoria. Tempo necessário varia de acordo com o grau de desenvolvimento de dada sociedade. Cf. exemplo na página 61.

- Grandeza do valor determinada pela quantidade (tempo) de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor-de-uso. Quantidade (tempo) de trabalho varia de acordo com a força produtiva: perícia dos trabalhadores, ciência, tecnologia, condições naturais, etc.

- Grandeza do valor varia "na razão direta da quantidade [de trabalho] e na inversa da produtividade do trabalho que nela [mercadoria] se aplica", pg. 62.

- Considerações finais sobre o valor-de-uso e o valor. Valor-de-uso não se faz acompanhar necessariamente de valor. Tudo que tem utilidade, mas não se orienta para a troca, possui valor-de-uso sem valor

2. O duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria

- Duplicidade do trabalho contido na mercadoria: trabalho útil (concreto) e trabalho abstrato. Trabalho concreto se patenteia na utilidade da mercadoria

- Especificidades dos trabalhos concretos geram valores-de-uso diferentes. Tais especificidades condicionam a possibilidade da troca. "Valores-de-uso idênticos não se trocam", pg. 64

- Análise da primeira faceta do trabalho contido na mercadoria: valor-de-uso

- Conjunto de valores-de-uso diferentes revela a divisão social do trabalho. Essa divisão não é condição suficiente para a existência de mercadorias, mas necessária. Condição para a divisão social do trabalho produzir mercadorias: trabalhos autônomos cujos produtos se troquem.

- Sociedade burguesa autônoma produtora de mercadorias gera complexa divisão social do trabalho: diferença entre valores-de-uso, portanto entre trabalhos úteis com produtos distintos, tornada ramo de negócio de produtores autônomos. Tal estrutura permite a autonomização dos produtos (e dos trabalhos), o que condiciona os valores-de-troca dos valores-de-uso

- Valor-de-uso: matéria fornecida pela natureza e informada pelo trabalho. Trabalho, portanto, não é fonte única de valor-de-uso. "O trabalho não é (...) a única fonte dos valores-de-uso que produz, da riqueza material." (...) "o trabalho é o pai, mas a mãe é a terra." pg. 65

- Análise da segunda faceta do trabalho contido na mercadoria: valor

- Retomada da idéia de trabalho médio. Trabalho simples médio é a força de trabalho natural do homem, podendo esta ser alterada de acordo com o grau de desenvolvimento de dada sociedade (forças produtivas). É sempre dado um trabalho médio

- Trabalho qualificado é trabalho simples potenciado, ou multiplicado. (Toda produção é trabalho humano). Trabalho qualificado é redutível a quantidades de trabalho simples.

- Valor representa a quantidade de trabalho simples (da qual nem todo produtor tem consciência). O trabalho doravante é considerado no seu núcleo fundamental, i.e., como trabalho simples

- Valores: cristalizações homogêas de trabalho (dispêndio de trabalho humano em geral). Ao se eliminar de consideração a utilidade do trabalho, aparece o valor como sua substância social

- Diversidade de grandezas de valores decorre quantidade de tempo de trabalho gasto

- Origem do paradoxo da relação entre produtividade (como produção de valores-de-uso) e valor, sob a perspectiva do trabalho, paradoxo que significa que aumento de produtividade gera desvalorização da mercadoria. Origem: duplicidade do trabalho (forma concreta e forma abstrata). Produtividade pertence à forma útil de trabalho; quanto maior a produtividade, maior a quantidade de valores-de-uso (lembrar que todo valor-de-uso vem determinado de quantidade). Desprovido de utilidade, caso em que trabalho produz valor, aumento da produtividade significa tempo de trabalho inalterado e produtos de trabalho com valor menor

1. A forma do valor ou o valor-de-troca
   

- Mercadorias aparecem sob a forma de valores-de-uso, mas são mercadorias na medida em que constituem-se da duplicidade de serem valores-de-uso e valores

- Valor, substância social da mercadoria; valor-de-troca, configuração particular daquele valor. Valor se realiza na troca, através de sua forma (mercadoria). A seguir, análise dessa forma

- Possibilidade da troca assenta sobre a forma dinheiro do valor (dada a heterogeneidade das propriedades materiais dos objetos – por isso irredutíveis). Tarefa, portanto, para a análise daquela forma: elucidar a gênese do dinheiro, localizando sua raiz na forma mais simples de relação de valor

- Relação mais simples de valor: relação entre duas mercadorias de espécies (materialmente) diferentes. Esta é a expressão de valor mais simples de uma mercadoria (expressão se dá sempre em relação)

1. A forma simples, singular ou fortuita do valor
   

i) Os dois pólos da expressão do valor: a forma relativa do valor e a forma de equivalente do valor.

(Ter em conta: quando se utiliza o termo expressão do valor, quer-se dizer aquela equação que iguala quantidades determinadas de mercadorias, p. ex., 1 bola de gude = 1 computador do milhão)

- Forma relativa do valor expressa seu valor através da materialidade da forma de equivalente. O papel da primeira é ativo; o da segunda, passivo.

- Ambas as formas se pertencem e repelem reciprocamente. Significa: na relação simples de valor, duas mercadorias não podem se apresentar sob a mesma forma (relativa-relativa, equivalente-equivalente). São necessárias, também, duas mercadorias materialmente diferentes (não se troca linho por linho; a equação 10m de linho = 10m de linho representa certa quantidade de valor-de-uso de linho)

- Valor da mercadoria sob a forma relativa expressa-se (manifesta-se) na mercadoria sob a forma de equivalente. Esta não expressa seu valor, apenas aparece como material para a expressão daquela mercadoria

ii) A forma relativa do valor

a) O que significa

- Revelar a razão pela qual a expressão simples de valor se circunscreve a uma relação de mercadorias exige tomar essa relação aquém do seu aspecto quantitativo. (Significa perguntar pela condição fundamental que permite que essa relação se efetue quantitativamente)

- Quantidade só se torna elemento da equação de troca de mercadorias distintas após estas terem sido, antes, reduzidas a uma substância comum. Apenas por isso se tornam comensuráveis.

- "Linha = casaco é o fundamento da equação", pg. 72. Essa sentença significa uma identidade mais profunda entre mercadorias do que a estabelecida pela quantidade. Não se trata, portanto, da equação 10m de linho = 1 casaco, em que quantidades determinadas de coisas determinadas se trocariam; senão que a identidade abrange as coisas elas mesmas

- Na relação simples de troca, só é expresso o valor da mercadoria sob a forma de equivalente. Esta mercadoria é a figura do valor (modo de manifestação do valor). Ex: substâncias químicas materialmente diferentes, mas com composições idênticas.

- Igualdade fundamental pressuposta na expressão da relação simples de valor: trabalho abstrato (homogêneo) contido nas mercadorias diferentes. Especificidade do trabalho criador de valor: equiparar-se com outro distinto dele mediante a eliminação de suas especificidades

- Trabalho que cria valor não é valor. Torna-se valor quando se cristaliza na forma de objeto.

- Forma física da mercadoria sob a forma de equivalente serve como meio de expressão do valor da mercadoria na forma de valor relativo. A mercadoria na forma de valor equivalente aparece como valor-de-uso (Doravante linho = forma relativa e casaco = forma equivalente.) Significado do casaco, portanto, uma vez em relação de valor com o linho, significa algo além de seu valor-de-uso – significa valor.

- Casaco é a materialização do valor do linho. Forma do valor do linho = valor-de-uso do casaco. "Por meio da relação de valor, a forma natural da mercadoria B [forma equivalente] torna-se a forma do valor da mercadoria A [forma relativa], ou o corpo da mercadoria B transforma-se no espelho da mercado da mercadoria A. (...) O valor da mercadoria A, ao ser expresso pelo valor-de-uso da mercadoria B, assume a forma relativa", pgs. 74-75

b) Determinação quantitativa da forma relativa do valor

- A forma do valor tem de expressar certa quantidade de valor, que representa certo tempo de trabalho. Quantidade de valor = magnitude de valor.

- Magnitude de valor se altera com modificações da produtividade nos trabalhos específicos (concretos). Análise de casos de influência de alterações da produtividade sobre a expressão da magnitude do valor (considerando 20m de linho = 1 casaco):

I – Valor do linho linho variável; constante o do casaco. Se o tempo de trabalho necessário para produzir 20m de linho dobra, seu valor, expresso na relação de valor com a mercadoria casaco, será 20m de linho = 2 casacos. Se, pelo contrário, o tempo de trabalho cai pela metade, o valor do linho será 20m de linho = ½ casaco. Permanecendo constante o valor do casaco (inalterado o tempo necessário para produzi-lo), o valor do linho varia diretamente de acordo com o valor do linho

II – Valor do linho constante, variável o do casaco. Se o tempo de trabalho necessário para a produção do casaco dobra, aumenta seu valor, sendo a equação então 20m de linho = ½ casaco. (Pois o casaco passa a valer mais.) Se o tempo de trabalho diminui, diminuindo seu valor, a equação é 20m de linho = 2 casacos. Valor do linho varia na razão inversa do seu valor relativo expresso no casaco.

- Dupla origem da variação da magnitude do valor relativo: i) 20m de linho = 2 casacos, ou por ter aumentado o valor do linho, ou por ter diminuído o valor do casaco; ii) 20m de linho = ½ casaco, ou por ter ou por ter caído o valor do linho, ou por ter aumentado o valor do casaco.

III – Quantidades de trabalho variam na mesma proporção e direção. Valor original se mantém: 20m de linho = 1 casaco. Para descobrir alterações de valor neste caso, é preciso comparar essas mercadorias com outra cujo valor tenha permanecido inalterado.

IV – Variações desproporcionais, em direções opostas: utilizar combinações em casos anteriores.

- Conclusão da análise dos casos: Expressões de valor não refletem alterações reais de magnitude de valor contida na mercadoria produto do trabalho concreto. Quer dizer: o valor do linho pode aumentar (o tempo de trabalho aumentar, portanto) sem que, em contrapartida, a expressão traduza, ou manifeste, o trabalho gasto em maior quantidade na produção do mesmo número de mercadorias. Pois, em uma expressão de valor, este é sempre determinado em relação ao valor de outra mercadoria, notadamente, em relação a uma mercadoria sob a forma de equivalente. "A verdadeira magnitude de valor não se reflete, portanto, clara e completa em sua expressão, isto é, na equação que expressa a magnitude do valor relativo.", pg. 77.

4. A forma de equivalente

- Se o linho expressa seu valor na forma material do casaco, este expressa seu valor sem tomar a forma de outra mercadoria como valor. O linho revela seu valor por ser o casaco trocável por ele (linho).

- O casaco constitui seu valor predominantemente pelo tempo de trabalho necessário à sua produção – esteja ele sob a forma relativa do valor ou sob a forma de equivalente. "Desempenhe o casaco a função de equivalente e o linho, a de valor relativo, ou, ao contrário, o linho, a de equivalente, e o casaco, a de valor relativo – o valor do casaco continua, como dantes, determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção, independentemente, portanto, da forma do valor [da equação que expresse seu valor]", pg. 78 (Marx parece considerar o fato da posição social do casaco como mercadoria na sociedade)

- Na posição de equivalente, o casaco não ganha nenhuma expressão quantitativa de valor, mas de coisa (aparece como coisa)

- Como coisa, o casaco pode expressar a magnitude de valor do linho, mas nunca a magnitude do próprio valor. "(...) a forma de equivalente não contém nenhuma determinação do valor da mercadoria que a assume.", pg. 78 Por a mercadoria na forma de equivalente possuir forma de valor-de-uso (coisa), alguns erraram ao considerar a expressão de valor, a equação de valor, como relação puramente quantitativa de valor.

- Primeira peculiaridade da forma de equivalente: o valor-de-uso da mercadoria torna-se a forma de manifestação ("veículo material") do seu contrário, o valor. Isso acontece apenas na relação com outra mercadoria (relação de valor). Para uma mercadoria na forma de equivalente expressar seu valor, é preciso que se confronte com ela outra mercadoria materialmente diferente, caso em que esta se torna a mercadoria na forma de equivalente; assim, esta mercadoria materializa o valor da mercadoria anterior, incapaz de expressar seu valor como equivalente. Cf. exemplo do tijolo, pg. 79.

- Expressão do valor do linho no corpo do casaco oculta uma relação social.

- O casaco, pelo contrário, possui na própria forma o seu valor. Pois, na forma de equivalente, não se expressa seu valor no corpo de outra mercadoria. (Mas não é necessário que o casaco ocupe a forma de equivalente: "(...) as propriedades de uma coisa não se originam de suas relações com outras, mas antes se patenteiam nessas relações; por isso, parece que o casaco tem, por natureza, a forma de equivalente, do mesmo modo que possui as propriedades de ter peso ou de conservar calor.", pgs. 79-80)

Observação importante: ao dizer, no início, que o casaco, esteja na posição em que estiver, de equivalente ou de forma relativa de valor, é determinado pelo tempo de trabalho gasto em sua produção, Marx parece ter em vista o fato de que assim seja em determinada sociedade. Adiante, porém, ao dizer que a expressão do valor do linho no corpo do casaco esconde uma relação social e, em seguida, mostrar que a mercadoria a ocupar a forma de equivalente pode variar (Cf. início da pg. 80, em que mostra a variedade de mercadorias a ocupar tal forma), ele delineia o mecanismo pelo qual uma mercadoria se constitui como coisa com valor em si mesmo, sendo esta coisa com valor em si mesmo um produto de uma relação social particular que determina a posição das mercadorias na expressão de valor, i.e., determina a própria relação de troca, em que a mercadoria sob a forma de equivalente não aparece como estando em relação com outra mercadoria, mas como a forma mesma do valor.

- Corpo da mercadoria que serve de equivalente encarna trabalho abstrato e é produto de trabalho de trabalho útil. Consequência: trabalho concreto torna-se trabalho abstrato. (Lembrar que o trabalho concreto se realiza no produto como valor-de-uso). Assim, o trabalho concreto envolvido na produção de um casaco torna-se forma de trabalho em geral. Como forma específica de trabalho em geral (especificidade: ser abstrato), ele iguala-se ao trabalho abstrato contido na outra mercadoria com a qual se relaciona, o linho. Ao mesmo tempo em que a diferenciação dos trabalhos concretos produz mercadorias distintas, estas são igualadas no seu fundamento originário como valor (lembrar a dualidade do trabalho como trabalho útil e abstrato ao mesmo tempo)

- Na expressão do valor, no entanto, o casaco (forma de equivalente) é a materialização, atraves de seu valor-de-uso, do valor do linho (valor relativo), do qual é forma.

- Consequência: Segunda peculiaridade da forma de equivalente: trabalho concreto torna-se forma de manifestação do trabalho abstrato (seu contrário). (Ao produzir o valor-de-uso casaco, este mesmo valor-de-uso é veículo material do valor do linho nele corporificado)

- Trabalho abstrato, como trabalho privado, é também trabalho diretamente social. Por ser trabalho social, está representado em uma mercadoria permutável por outra mercadoria, socialmente, também como produto de trabalho abstrato.

- Consequência: Terceira peculiaridade da forma de equivalente: trabalho privado torna-se forma de manifestação do seu contrário, i.e., trabalho social.

- Reconhecimento, em Aristóteles, a primeira análise sobre a forma do valor: identificou-se a necessidade de uma terceira "entidade" que mediasse a relação de valor. Não se chegou, contudo, ao trabalho humano como criador de valor, responsável pela mediação implícita na relação de valor. Pelas limitações históricas (escravatura: desigualdade de homens e suas forças de trabalho), Aristóteles não pôde reconhecê-lo como fundamento.

- Condições para a identificação do trabalho humano como criador de valor: universalização do trabalho, da consciência da igualdade entre os homens, a forma geral do produto do trabalho como mercadoria e, em consequência, "a relação dos homens entre si como possuidores de mercadorias [como] relação predominante.", pg. 82

4. A forma simples do valor, em seu conjunto

- Qualitativamente, o valor da mercadoria A expressa-se pela permutabilidade direta entre a mercadoria B com a mercadoria A (redução de ambos os trabalhos a trabalho abstrato)

- Quantitativamente, pela permutabilidade de determinada quantidade de B por A

- O valor se origina na incorporação de trabalho humano às mercadorias, e não na expressão de valor (relação de valor, relação de troca), ao contrário da economia política burguesa.

- Contradição interna da mercadoria revela-se na oposição entre duas mercadorias distintas: a mercadoria, formada por valor-de-usoe valor, tem sua natureza contraditória revelada na relação de valor em que uma (relativa) precisa da outra (equivalente) para expressar seu valor.

- Todos os estágios sociais da história produziram valor-de-uso. Mas apenas o modo de produção capitalista incorporou trabalho humano como propriedade "objetiva" [aspas feitas por Marx] de seus produtos.

- No capitalismo, forma simples do valor é a forma-mercadoria elementar do produto do trabalho: a forma-mercadoria é a primeira forma do valor (forma de apresentação do valor)

- Tal forma, embrionária, desenvolve-se adiante na forma preço do valor.

- Ao estabelecer uma relação particular com B (equivalente), a mercadoria A (relativa) passa a ter diversos valores-de-troca: "O número das possíveis expressões de valor dessa única mercadoria só é limitado pelo número das mercadorias que lhe são diverente. Sua expressão singular de valor converte-se numa série de expressões simples de valor, sempre ampliável.

Plínio Sampaio exalta "valores socialistas" e critica Marina

Por Camila Souza Ramos [Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2009 às 17:59hs]

Há algumas semanas, um grupo de intelectuais assinou um manifesto a favor da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para a presidência da República, criticando a polarização PT-PSDB e tentando barrar as tentativas de composição do PSOL com a candidatura de Marina Silva, que ganharam força diante da hesitação de Heloísa Helena em assumir uma nova candidatura presidencial.

Sampaio afirma que "se for do desejo do partido fazer uma campanha mais nítida, apelando mais para os valores do socialismo, acho que tenho condições de aceitar essa tarefa". Segundo ele, a candidatura de Heloísa oferece propostas mais imediatas e tem “uma preocupação muito grande com o aspecto da moralidade pública”.

Sobre Marina Silva, Sampaio faz a ressalva: "enquanto não se criticar a partir de uma postura anticapitalista o regime vigente, o discurso ambiental é um discurso técnico, sem fundamentação política nenhuma". Sampaio também fala sobre os ataques da mídia contra o MST. Leia abaixo a entrevista concedida à Fórum.

Fórum - O senhor vai levar adiante sua pré-candidatura? Isso já foi discutido dentro do PSOL?
Plínio de Arruda Sampaio - Um grupo de companheiros levantou minha candidatura, porque acha que tenho condições de fazer uma proposta que questione mais diretamente o regime capitalista, que seja capaz ir um pouco além apenas das medidas concretas. É para lançar ao povo um questionamento, uma dúvida, que é a seguinte: não haverá uma alternativa mais correta para a solução dos problemas do povo brasileiro?
Outros companheiros do partido entendem que não, que é preciso ir diretamente nos problemas que estão atormentando a população hoje e com soluções viáveis, mesmo que elas representem uma pequena melhoria, que são importantes, porque melhoram a vida do povo agora. As outras medidas também são para melhorar a vida do povo agora, são concretas, mas são medidas mais difíceis de serem conseguidas porque são mais radicais. Esse é o dilema que vive o partido hoje. Por isso alguns companheiros levantaram a minha candidatura. Perguntaram se eu concordava que levassem meu nome (pra candidato à presidência), e concordei. Se for do desejo do partido fazer uma campanha mais nítida, apelando mais para os valores do socialismo, sem esquecer as medidas concretas aplicáveis agora, acho que tenho condições de aceitar essa tarefa.

Fórum - A candidatura da Heloísa Helena, como tem ocorrido, seria essa candidatura para resolver problemas mais imediatos?
Sampaio - Ela é uma figura das discussões dos problemas de hoje, com uma preocupação muito grande com o aspecto da moralidade pública. É o discurso dela. E tem vários companheiros que acham que esse é o discurso correto.

Fórum - Caso não entre em um acordo entre os nomes, existe a possibilidade de aliança com algum partido?
Sampaio - Há vários companheiros que propõem a Marina (Silva). O partido esta fazendo uma grande discussão sobre esse assunto.

Fórum - Qual sua visão a respeito da aliança com Marina?
Sampaio - Não. Eu tenho problemas com a Marina pelo seguinte: embora a Marina seja uma candidata muito melhor do os que estão circulando por aí. Mas a posição dela em relação ao problema do meio ambiente é uma posição insustentável. Enquanto não se criticar a partir de uma postura anticapitalista o regime vigente, o discurso ambiental é um discurso técnico, sem fundamentação política nenhuma. É essa falta de sustentação que explica as derrotas políticas dela enquanto ministra. Não quer dizer que tendo um poder maior como presidente do pais ela consiga superar isso, porque se trata de uma questão de correlação de forças. De modo que, ou ela faz uma campanha que muda a correlação de forças ou, como presidente, vai ter que engolir os mesmos sapos que engoliu como ministra. Por isso eu me oporia a essa aliança.

Fórum - Nas últimas eleições, o PSOL do Rio Grande do Sul aceitou financiamento da Gerdau. O senhor é a favor desse financiamento privado?
Sampaio - Não, sou absolutamente contra. Nós não podemos aceitar dinheiro da burguesia, nós somos contra a burguesia. Por que ela nos daria dinheiro? Estamos fazendo uma campanha muito mais pobre, e temos que financiar a campanha com recursos próprios, junto ao povo.

Fórum - Essa diferença de opinião pode causar uma divisão mais séria no partido?
Sampaio - Não. Todo partido é dividido entre muitas opiniões, e não estou vendo nenhum indicador de racha ou de divisão muito forte. Está havendo um embate político normal.

Fórum - O senhor acha que as acusações de setores políticos e os ataques da imprensa contra o MST tem se intensificado recentemente?
Sampaio - São investidas periódicas. Há uma coisa meio cíclica. Nós estamos em meio a uma ofensiva fortíssima da direita e da mídia da direita. O motivo que eu vejo é que tem já um palanque para a posição dos candidatos, já estão preparando o palanque para 2010. E isso tem um pouco de reflexo das contradições internas no seio da burguesia agrária, que está sendo esmagado pelo grande agronegócio. Ela está ficando meio ensanduichado entre a pequena agricultura e o grande capital, avassalador. Esse setor, que é de grandes proprietários, não quer ouvir falar em mudança da propriedade ou qualquer coisa que possa desapropriar.

Fórum - Como o senhor vê a revisão dos índices de produtividade da terra?
Sampaio - Estive na terça-feira, 13, depondo no congresso do Senado a respeito desse assunto. Várias coisas precisam se esclarecidas. Primeiro, não há aumento de índice, há uma atualização. Os índices atuais baseiam-se nas estatísticas de 1975, e elas mediam a produtividade média da agricultura brasileira naquele tempo, com o nível de tecnologia daquele tempo. Hoje essa tecnologia está mais avançada. A lei agrária determina que, periodicamente, esse índice seja reajustado ao grau da tecnologia atual. O que esta havendo simplesmente é um reajuste, mais ou menos como o reajuste da inflação pra moeda. Não mudou o valor. Não tem que ter aumento real do índice, esse problema não está em jogo. O problema é o seguinte: precisa usar 80% da terra. Na terra que é usada, precisa ter uma quantidade de produto por hectare igual à média da quantidade produzida por hectare da mesma micro-região. Se estiver abaixo da média, é porque é um agricultor incompetente, portanto não está usando bem a terra e não está cumprindo a função social da propriedade rural, que consta em artigo da Constituição. Então não é caso de aumentar ou diminuir o índice. O problema é: quantas toneladas de milho é a média que se colhe hoje? É a mesma que se produzia em 1975? Não, é três vezes maior. Portanto, quem estiver produzindo igual àaquela época, está atrás da média de sua região, é um agricultor atrasado e não deve ter propriedade agrária porque não está capacitado para isso.

Fórum - Só a produtividade é parâmetro para questionar os latifúndios? Por exemplo, o senhor considera legítima a ocupação da fazenda da Cutrale, que tem alto índice de produtividade?
Sampaio - O problema é que a terra não é da Cutrale, é do governo e (a empresa) está irregularmente lá. Essa terra é uma terra pública, e portanto uma terra da reforma agrária. Os fatos ocorridos na fazenda São Henrique é uma forma que o MST encontrou de furar o bloqueio da imprensa, que não explica pra população que essa terra não é dos proprietários, é do governo, e deveria estar sendo usado pra fazer assentamentos da reforma agrária. Como o movimento não consegue vencer o bloqueio da imprensa, da justiça nem a inércia dos governos, porque o Lula não aperta os grandes produtores, resolveram contar isso pra população e usou esse método. Mas aqui nesse país, a coisa é assim: o substantivo não tem a menor importância, o que importa é o adjetivo. Ninguém vai atrás do que aconteceu, mas de como aconteceu. O drama do MST é o drama que Ruy Barbosa falava em 1924, sobre a reforma da Constituição. Ele dizia que é muito engraçada a consciência da nossa burguesia, porque, pensa-se, se o povo está quieto, porque você vai reformar a Constituição se o povo não quer? E se o povo se levanta, sai pra rua e reivindica que mude a Constituição, a burguesia fala: “como você pode mudar a Constituição com o povo sublevado?” Então não muda nunca. O MST não tem muita alternativa senão fazer o que está fazendo.