Desde a formação do Brasil, a concentração da terra e a exploração de riquezas sempre foram os alicerces de nossa sociedade. O regime de concessão de Sesmarias e a Lei de terra de 1850 excluíam indígenas, negros, colonos pobres e milhares de brasileiros do acesso a terra, formando assim os sem terra, os sem tetos e sendo a base estrutural da miséria do Brasil.
Hoje, a incapacidade política de realizar a democratização do espaço agrário para uma sempre maior população, fruto da maior concentração fundiária do mundo e mantenedora da miséria que expulsa centenas de milhares de homens e mulheres do campo inchando as cidades. A pobreza generalizada nas cidades tem laços com o problema agrário, mas possui especificidades que não colaboram para sua resolução como a especulação imobiliária.
Vivemos vários períodos históricos de migrações e contemporaneamente passamos momentos de menor fluxo, mas que ainda existem. Essas pessoas, ao chegar às cidades, além de não encontrarem emprego, são vitimas constantes de um processo de xenofobia quase que "institucionalizada". Este fluxo migratório, fortalecido pelo avanço do agronegócio, concentração e privatização do solo, força camponeses e pessoas de áreas menos urbanas a buscarem em outras regiões e até mesmo estados uma perspectiva de vida.
Nas décadas de 70 e 80, os paranaenses foram aliciados como principal força de mão-de-obra para alimentar o avanço industrial de Joinville. Foram enganados por um discurso que lhes prometia a garantia do emprego, da moradia e de condições necessárias para acender socialmente. Esta população foi forçada a ocupar áreas menos favoráveis, muitas próximas ao mangue. Este processo continua, mas vem piorando principalmente com a falta de políticas sérias de habitação e combate a especulação imobiliária. Isso privatiza o solo, aumenta os aluguéis e os terrenos, favorecendo principalmente as imobiliárias e fortalecendo as ocupações em áreas irregulares.
Assim como o problema agrário, a falta do acesso ao direito de moradia é um problema social e político, e como tal não devemos remeter como caso de polícia. O que nos falta é coragem de enfrentar os interesses da especulação, taxando os imóveis desocupados, criando fundos de habitação e desapropriando-os. Só assim deixaremos de remeter este problema como simples e superficial e garantiremos a todos o direito constitucional à moradia digna.
Willian Luiz da Conceição – Acadêmico do Curso de História da Univille e militante do PSOL Joinville.
ligaspartakus@gmail.com
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