O espetáculo antidemocrático

5 de Outubro: dia de eleições municipais, escolha de candidatos à Câmara de Vereadores e à Prefeitura. Uma maneira comum e tradicional de se fazer política.

O Movimento Passe Livre Joinville (MPL), independente e apartidário, que pauta há três anos e meio a questão do transporte coletivo em Joinville, decidiu radicalizar a idéia de democracia e aproveitou o dia para recolher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que prevê o Passe Livre aos estudantes de Joinville. Para a concretização do projeto – sua entrada na Câmara de Vereadores – são necessárias cerca de 17 mil assinaturas. Tarefa difícil, mas que uma juventude politizada está disposta a cumprir. Com uma autorização verbal da Justiça Eleitoral os adeptos da idéia foram à luta. A assinatura do projeto exige o número do título de eleitor, daí que seja ideal o dia das eleições para recolher assinaturas.

Em cinco zonas eleitorais de Joinville os militantes do Passe Livre recolheram assinaturas. Ou melhor: tentaram. Logo no início da manhã os ativistas foram proibidos, questionados sobre a autorização que lhes salvaguardava o direito de recolher assinaturas em dia eleitoral e constrangidos, porque impedidos de exercerem o livre direito de fazerem política de uma maneira diferente.

A arbitrariedade do impedimento, evidente quando julgada pelo bom-senso, é uma medida para um peso. Próximo à zona eleitoral do Adhemar Garcia, mais precisamente nas imediações da Escola João de Oliveira, um candidato fazia boca-de-urna com a desenvoltura de quem é absolutamente ignorante quanto às leis do país, que impedem – com amparo legal, ao contrário do impedimento ao MPL – esse ato e prevêm punição. Mesmo denunciado, o candidato continuou manhã adentro, sem constrangimentos e com a consciência tranqüila de quem age conforme à moralidade pública.

O balanço é, antes do que a vitória ou derrota de qualquer candidato, a continuidade da velha política clientelista, sustentada pelas elites locais, sufocando iniciativas novas como a iniciada pelo MPL, que poderiam oxigenar a prática política e transformar relações sociais na perspectiva da igualdade social. O espetáculo da democracia de fachada, da qual o impedimento do MPL é apenas um sintoma, é mais profundo e atinge a população como um todo: quando a democracia é circunscrita às eleições, o dano, em primeiro lugar, é para os cidadãos joinvilenses.

A idéia de aprofundamento da democracia não perdeu seu fôlego, tampouco as pessoas que a defendem. O balanço é ainda provisório.


Kleber Tobler, Hernandez Vivan, Vanessa Costa da Rosa e Willian Luiz da Conceição, estudantes, trabalhadores/as e militantes políticos.