Capitalismo e Estado de Exceção*

“Extinção”
Paulo Arantes. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007.
315 páginas. ISBN: 978-85-7559-090-4.

De nada serve partir das coisas boas de sempre, mas sim das coisas novas e ruins
Bertolt Brecht

Paulo Arantes leva a sério o trabalho da crítica – no sentido que Marx atribuiu a ela: uma crítica que não assume compromissos com a ordem e critica impiedosamente tudo que existe. Seu livro Extinção, reunião de 21 textos entre ensaios, notas e entrevistas, marca posição no debate contemporâneo. Os dois fatos distintivos que orientam sua intervenção são o 11 de setembro e a vitória eleitoral do Partido dos Trabalhadores, como bem assinala o prefaciador Laymert Garcia dos Santos.

A linguagem de Arantes é desnorteante e alusiva. As referências surgem na mesma rapidez em que são refutadas e deixadas de lado. Não somente isso, é uma linguagem sarcástica e ácida, própria de uma crítica radical, que sem perder em rigor analítico zomba do mais destemido apologista da ordem.

É possível estabelecer a unidade dos artigos que compõem o volume através de um fio vermelho que os liga e busca compreender as mais novas transformações do capitalismo, resultando em um duplo olhar que se manifesta como um diagnóstico crítico: a configuração do imperialismo no centro do capitalismo e a barbárie em curso na periferia. O conceito que descreve essa transformação – e é pressuposto, talvez não seja exagero dizer, em todos os textos do livro – é o de Estado de Exceção, da maneira peculiar como Arantes o entende. Tentaremos esboçar através de cinco ensaios representativos, por razão de economia, essa unidade.

Em Cavalaria Global Arantes busca, com amplo amparo em documentos oficiais e de Think Tanks, mostrar como se delineia a estratégia política do Estado americano. A análise de conjuntura do Projeto para o Novo Século Americano (PNAC) – think tank fundado por, entre outros, Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa – divulgada no relatório Reconstruindo as defesas da América: estratégias, forças e recursos para um novo século é precisa: é necessário aproveitar os dividendos políticos frutos de um momento mundial unipolar. O documento cita ainda positivamente a possibilidade de um novo Pearl Harbor para despertar a opinião pública estadunidense, “desejo realizado doze meses depois por obra e graça de uma antiga criatura da CIA, nunca será demais reprisar” (p. 100). Ainda segundo o PNAC, a área de “segurança americana” teve uma expansão crescente desde o fim da URSS, no entanto, o inimigo não está mais territorialmente circunscrito. Quer dizer, a política para o novo momento histórico é a consagração da OTAN ao status de “‘cavalaria da nova fronteira norte-americana’” (p. 101). O problema que essa nova configuração obriga a pôr é saber o porquê de ao império do capital, por definição sem fronteiras, somar-se uma fronteira “a rigor sem mundo” (p. 102). Arantes irá sugerir uma resposta, apoiado na contribuição da Teoria dos Sistemas Mundiais, tomando o novo momento histórico não apenas caracterizado pelo poder capitalista, mas, conjugado a ele, uma espécie de poder territorialista. Historicamente nascidos juntos, o poder capitalista (o modo de acumulação) e o territorialista (os modos de governos) ora se combinam, ora se contrapõem. Nesse contexto, a fronteira americana é compreendida como uma conjunção “explosiva dessas duas lógicas de poder em um momento crucial de ruptura de época” (pp. 104-105).

O think tank American Interprise, por sua vez entendendo a mudança de prioridades dos EUA, discrimina o que chama de “arco de instabilidade”, a saber, áreas ricas em petróleo e gás, cujo apanágio político são Estados falidos. O critério que define a periculosidade dessas áreas é o chamado disconnectedness ou, abstração ideológica feita, a incapacidade de atrair capitais. A fronteira que se alarga – Arantes a chamará de fronteira semovente – imprime a lógica de domesticar os lugares nos quais opera, os novos mercados. A estratégia de fronteira repousa na instalação de fortes militares americanos (presentes em todos os continentes, exceto na Antártica), de modo que a territorialidade de fronteira promovida pelas instalações militares é um indício relevante da espacialização do poder como uma tendência do imperialismo. Nesse enquadramento, a reprodução do capital ocorre na reconstrução das infra-estruturas destruídas pela “guerra” – ou melhor: segundo Arantes, para sermos rigorosos, não é possível chamar a “Cavalaria Global” de guerra, pensando talvez que guerra pressuponha combate e que em uma era da revolução tecnológica dos assuntos militares, cuja superioridade bélica dos EUA é flagrante, isso nem se apresente no horizonte.

De modo sintético é possível enunciar a dupla característica do imperialismo americano como uma “acumulação interminável de capital e a expansão indefinida de poder” (p.116). Como o poder, nesse caso, é territorial, cabe explicar o tipo de espaço produzido por essa lógica. Arantes vai chamar de “fronteira-fluxo” esse espaço, cuja peculiaridade consiste em ser um espaço-de-fluxo, o que o diferencia em relação, por exemplo, ao imperialismo colonial britânico que mantinha ligações com as elites locais. Ao contrário, a forma de fronteira-fluxo cria verdadeiras bolhas espaciais impermeáveis ao espaço nacional que ocupam, constituindo-se pequenas ilhas de consumo norte-americanas em seu interior, cujo caráter meramente funcional se exibe em razão de sua estratégia semovente.

Último Round, nessa perspectiva, é esclarecedor para a definição do imperialismo. A questão que guia o ensaio é se realmente existe um novo tipo imperialismo. Além da própria oficialidade reconhecendo a possibilidade de um “‘império territorial temporário’” (p. 183), o geógrafo David Harvey – a quem Arantes nesse momento segue de perto – propõe uma explicação para a feição territorial do imperialismo. Preliminarmente, há que se diferenciar a agenda liberal da conservadora, de maneira que aquela encerrou seu domínio pós-crise dos anos 70. A hegemonia acaba em razão de que o jogo de acumulação se torna de soma zero – terreno necessário para o advento do novo imperialismo. As “privatizações, desregulamentações, aberturas comerciais, biopiratarias e tráfico de patentes” (p. 183) são o marco desse momento no qual a acumulação de capital não mais se realiza.

As lógicas de poder capitalista e territorialista, todavia, não se harmonizam de maneira mecânica. Ao contrário, entre elas há uma tensão, cuja marca consiste no fato da lógica territorialista, empurrada pelos imperativos do capital, esbarrar em um limite que é a própria economia de guerra. Em outros termos, mesmo exigindo guerra para a acumulação, a salvaguarda da “espiral consumista doméstica” americana (p. 184) colide com a própria estratégia de guerra. Na verdade, o paradoxo é resolvido tendo em vista que as reservas cambiais do mundo todo se encontram aplicadas em títulos do Tesouro Americano, o que na opinião de um analista permite aos EUA escaparem do dilema clássico “canhões ou comida”.

Dada a virtualidade de um imperialismo que amalgame guerra e consumo, sua realidade ocorre por meio de uma “Acumulação por Despossessão”, ou seja, uma Acumulação Primitiva ou a incorporação de práticas predatórias. A prática predatória em questão pode ser exemplificada com a Guerra do Iraque. O vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, dono da empresa de petróleo Halliburton, enriqueceu com os dividendos da reconstrução do país destruído pelo país que ele próprio comanda. De acordo com Paulo Arantes, o nome disso é racket ou gangsterismo: ameaça seguida de proteção. Ou, em termos geopolíticos, o monopólio e a demarcação de territórios exclusivos – em uma palavra, Acumulação Primitiva. Para reforçar a tese, a comparação com a Companhia das Índias Ocidentais – exemplo paradigmático da Acumulação Primitiva – é válida: uma empresa com exércitos conquistando um país. Há como uma luta de “gangues em torno dos recursos mundiais” (p. 190). A conclusão de Arantes não é trivial: o máximo de forças produtivas se revelou como o máximo de pré-história.

Respondendo aos critérios de uma primeira apresentação, isso é tudo sobre o imperialismo e a situação no centro do capitalismo. A articulação desse diagnóstico com a barbárie em curso na periferia é levado a cabo no ensaio Estado de Sítio, intervenção de Arantes no Fórum Social Mundial de 2002. A tese do ensaio é de que o atual estado do mundo é um “estado de sítio” (p. 153). A definição de estado de sítio se refere a um regime jurídico excepcional, erigido diante de uma ameaça, no qual há a transferência de plenos poderes às autoridades na medida mesma do tolhimento das liberdades civis. A referência é o Marx d’O 18 Brumário de Luís Bonaparte, sendo o tema a promulgação das leis francesas de 1849. Essas leis, no entanto, encerravam uma contradição, pois estabeleciam as condições de sua própria suspensão. “Cinismo? Sem dúvida, porém objetivo” (p. 154). Isto é, a constituição nasceu sob um estado de sítio, com o propósito de remediar a dominação direta.

A idéia de fundo é de que a origem da constitucionalidade burguesa ocorreu sobre seu contrário (a desordem); quer dizer, a norma é a normatização da exceção. Não é estranho, portanto, pensar que o estado burguês de direito esteja “condenado a viver sob um regime de exceção permanente”. Assim, o ideal burguês trágico, porque irrealizável, é “de legalizar a suspensão da ordem” (p. 155).

Arantes recapitula a história do estado de exceção, da república de Weimar a Hitler, da inflexão promovida pelo Welfare State – o fim da exceção no centro e sua exportação para a periferia, “terra de ninguém mesmo” (p. 156) – até a grande virada acontecida no final da década de 70 com o fim do pleno emprego e a interrupção das industrializações periféricas, antecedente necessário para seu retorno no 11 de setembro. George Bush também não age sem antecedente, encontrando respaldo de sua postura na história americana. A Constituição Americana (1787), elaborada para conter a agitação democrática advinda da Guerra de Independência, apresenta um modelo de estado de sítio que permite ao presidente americano se converter em algo próximo a um ditador romano sem qualquer grande abalo institucional.

Por fim, ainda na trilha de Marx, Arantes lembra que o estado de sítio não vem sozinho, mas acompanhado de toda uma ganga espiritual, o estado de sítio moral, o que inclui, em nossos tempos, a legalização e a terceirização da tortura.

Arantes, por fim, empreenderá um diagnóstico sombrio do Brasil contemporâneo. A adaptação passiva do PT “ao programa do inimigo” (p. 279) é tema de Fim de linha ou marco zero?, texto originalmente publicado no jornal do Movimento Sem-Terra. A capitulação do PT, segundo Arantes, foi a maior derrota da esquerda no país, superando inclusive os erros de 1964. Ao contrário desse ano, o PT caiu sem peleja, o que imprimiu uma desmoralização histórica na possibilidade de dirigir moral e intelectualmente a sociedade tendo em vista qualquer propósito de transformação social, quer dizer, a (im)possibilidade de criar hegemonia.

O PT não ruiu em razão da corrupção. Mas sim porque

O PT foi se tornando um partido de si mesmo, e assim girando em falso como todas as burocracias, à medida que suas bases sociais foram derretendo ao sol da reestruturação produtiva do capitalismo. Lula caiu em tentação não por defeito de fábrica, mas porque a classe operária perdeu seu poder de veto (p. 280).

A capitulação do governo Lula, sem desresponsabilizá-lo, é, desse modo, “objetiva”. Até mesmo a assimilação da CUT ao Estado é dependente da reconfiguração de um país pós-desenvolvimentista.

A publicização inaudita do caso de corrupção envolvendo o governo Lula, do ponto de vista da luta de classes, também tem de ser qualificada com uma distinção: a burguesia política, que odeia Lula – mas também os operários, os pobres, os negros... – e a burguesia econômica que, a despeito de compartilhar com a primeira a vontade de mostrar a “incompetência do povo pobre do país em criar um partido de massa por conta própria” (p. 280), apóia Lula nos pontos principais. Os gestores sindicais, como um setor auxiliar, no contexto, foram empurrados para a administração dos fundos de pensão, de modo que se tornaram investidores interessados na securitização da dívida pública. A posição do núcleo do PT tem de ser entendida como uma posição de classe – a que historicamente não representou – e a crise “como um enorme contratempo, enfrentado por um candidato prestando vestibular de ingresso na atual aristocracia capitalista do país” (p. 281).

Nessa conjuntura, o Estado é o ator principal, um substituto das classes, tal como entendidas tradicionalmente. Evidente que não um Estado-Providência, mas uma “agência reguladora de novos mercados, aos quais fornece sobretudo segurança jurídica” (p. 281). A centralidade advém, contra-intuitivo que à primeira vista pareça, das privatizações, que fizeram do Estado um verdadeiro centro dos negócios corporativos. Os atores secundários giram em torno dele em busca de negócios – da mineração, passando pela previdência até o ensino privado.

A gestão das populações é realizada pelo sucedâneo das políticas públicas de outros tempos, isto é, pelas políticas compensatórias que administram espaços considerados de risco. À esquerda, ou ao que sobrou dela, restou a inglória tarefa de “em um outro cenário de luta de outras classes” organizar os “desclassificados do capital” (p. 283).

Um cenário catastrófico no qual os atores clássicos não estão dispostos enseja o surgimento de um ator alternativo, cujos interesses, ao contrário de uma época áurea, não são universalizáveis. Duas vezes pânico na cidade sugere essa interpretação para o preenchimento do vácuo político brasileiro. Arantes inicia o ensaio com uma descrição que induz o leitor a imaginar que se trata dos ataques do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) à cidade de São Paulo em maio de 2006: cidade em pânico, estabelecimentos públicos e comerciais fechados, a circulação de veículos militares com a ordem de atirar. A surpresa é saber de que se tratava de uma sublevação operária, grevista, de inspiração anarquista ocorrida em 1917 em São Paulo. Os alvos eram todos políticos, havia barricadas nas ruas e até tiroteios. Uma época de dilatação de luta entre as classes cuja característica – para notar uma semelhança ao mesmo tempo que uma diferença em relação à contemporaneidade – era de estado de sítio: “mas quem sitiando quem?” (p. 297).

Arantes recupera a história do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, cujo núcleo da Revolução Industrial teve o desencontro de ter começado após cem anos no país. O século XX “social” (o período desenvolvimentista) durou de 30 a 80, o que no campo político significou começar com o comunismo – que já havia conquistado dos anarquistas a hegemonia do movimento operário – e terminar com o petismo. Dessa maneira, o PT iniciou sua trajetória na miragem ainda viva de um desenvolvimento econômico que na verdade não mais ocorreria, em suma, em um “capitalismo desorganizado”. Esse ponto é ilustrado com algumas estatísticas do Brasil contemporâneo. Talvez a mais chocante seja a que assinala o intenso processo de urbanização seguido de um brutal empobrecimento da população o que permite a predição de um “planeta favela” – ou a sua realidade imediata – no Brasil.

O esboço desse panorama permite efetuar um contraste entre os dois períodos. No primeiro capítulo do caos paulista, as classes eram plenamente identificáveis, no último, a classe laboriosa em questão era uma “subclasse encarcerada da humanidade excedente” (p. 301). A narrativa dos eventos também não cabia mais a um operário, mas sim à grande mídia. A negociação também não foi mais direta entre as classes – cuja representação hoje é uma incógnita –, mas entre Estado e PCC.

A divergência fundamental, no entanto, entre as duas comoções é, segundo Arantes, que a atual guerra em curso é uma guerra privada de poderes “ora paralelos, ora convergentes” cuja ligação se encontra em ligações perigosas entre mercados ilícitos e “mercadorias políticas” (nota 10, p. 303). A guerra anterior, ainda que parecesse, não era um conflito.

A guerra entre PCC e Estado gerou números surpreendentes: no dia 15 de maio em São Paulo 5 milhões de pessoas ficaram sem transporte, de escolas a shoppings fechados, 117 mortos à bala, sendo que o recorde de disparos em uma única vítima foram de 22 tiros. Os mortos pela polícia, no período total do caos, foram de 130 – “pra variar pobres, pretos, pardos etc.” (p. 304) –, sendo que desse número 60% apresentavam sinais de execução.

O resultado imediato da barbárie em curso é a entrada da mercadoria segurança no balcão de negócios e uma reação desesperada de setores médios para se defenderem. No caso, o Estado vale-se da insegurança para a venda de proteção, a mídia alardeia “campanhas de alarme social e clamor punitivo” (p. 306) e a classe média consome exasperadamente a indústria do medo, condomínios, escolas e parques de diversão seguros e fechados.

Arantes comenta um artigo de Charles Glass, The Last England, que pensa a respeito da resistência do povo britânico a Hitler e da falta dela após os ataques de 7 de julho de 2005. A situação que enseja o comentário de Arantes a Glass são os comentários pós-ataques do PCC exigindo altivez do povo paulista. A resposta que Glass delineia para entender a reação ao 7 de julho é: “‘ninguém acredita que o mundo será melhor depois de a guerra contra o terror ter começado’” (p. 309), em contraste com a Segunda Guerra Mundial. Arantes estende a hipótese a São Paulo, completando que o “vazio mental e material” impede a faculdade de imaginar, bloqueando a possibilidade de um futuro possível, resignando o pensamento e a ação ao existente. A idéia de que “não há alternativa” advém menos de uma possibilidade objetiva de que de uma atrofia na imaginação provocada pelo medo.

No entanto, as pessoas viram-se apavoradas na medida em que perceberam o pouco caso que o Estado lhes fazia – à maneira dos pobres e negros atingidos pelo Katrina –, submetidos aos estilhaços de uma guerra particular. “O ponto é que o pânico já estava instalado, apenas à espera da ocasião para explodir”. O horizonte, igual ao londrino, não concebe uma melhora pós-guerra do crime. O ator social de 1917 capaz de medir forças com a classe proprietária foi substituído por um deserto social: “Esse o vazio político ocupado pelo Partido do Crime” (p. 311).

Por fim, após o caminho percorrido, cabe uma palavra sobre o título do volume. Extinção é um título crítico, cuja força reside em uma tentativa de exercício do que Gramsci chamava de pessimismo da razão. Provocativo, procura dar conta da crise que assola o Brasil e o Mundo, sem meias-palavras e contestando o primado de uma visão que estupidamente insiste em ver progresso no rumo do abatedouro. Extinção cumpre o papel intelectual da crítica. A outra metade – o otimismo da vontade, ainda segundo Gramsci – fica reservada para os sujeitos sociais que assimilarem o que persiste da melhor teoria crítica brasileira.

* Publicado na revista Cadernos PET-Filosofia nº 9.