Filosofia, Cultura, Política e Marxismo

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2011-05-24T08:01:00.000-07:00

Este blog acabou, isto é, não receberá mais postagens.

A razão pela qual continuará no ar é que existem algumas postagens, sobretudo de teor mais acadêmico, que, segundo as estatísticas, permanecem com algum acesso. Além disso, há uma tradução importante, e a princípio foi a primeira à disposição do público, dos trechos em francês de A Montanha Mágica de Thomas Mann.

Quaisquer eventuais contatos podem ser feitos pelo jarivaway arroba gmail ponto com .

O balanço do lulismo

2011-01-24T17:32:00.000-08:00

O “lulismo” de qualificativo jornalístico pejorativo ganhou ar de estatuto teórico. Hoje, lulismo é um conceito. Conceito que busca descrever e explicar, de modo geral, o período dos últimos oito anos da política brasileira.

O balanço desse período é urgente e necessário. Para quem participa eventual ou organicamente da esquerda brasileira pôde constatar a notável diferenciação valorativa em relação ao governo Lula de 2002 para cá. Sem descolar do plano mais superficial, esse movimento foi da esperança à desilusão, do cinismo a um projeto histórico de transformações viáveis e progressistas dentro da ordem capitalista. Do ponto de vista do movimento social isso significa apenas uma coisa: da defesa envergonhada do lulismo em 2006 a sua defesa apaixonada em 2010.

Esse período correspondeu também a um fortalecimento efêmero da esquerda revolucionária. Desde 2002, quando se anteviu o quanto os bancos seriam remunerados, até mais ou menos 2008, quando a crise econômica foi “vencida” por instrumentos de incentivo ao consumo e por uma orientação desenvolvimentista da economia, a esquerda revolucionária viveu um momento de fôlego parcial. Proliferaram análises sobre a origem e caráter do PT, surgiu mais um partido na esquerda brasileira, movimentos sociais de caráter autonomista e com sérias desconfianças à ordem institucional passaram a ter um espaço inaudito. Uma análise séria a respeito desse movimento que ensaiou rupturas a ordem é um capítulo à parte.

O fato é que o lulismo com políticas sociais emergenciais, seguido do consumo de geladeiras e carros, conquistou um largo setor da classe trabalhadora mais explorada. Isso ainda para permanecer no superficial. O fenômeno que se processou nesse interregno é bem mais profundo.

André Singer, com uma análise liminar e brilhante, aventou a hipótese do lulismo ser, efetivamente – e não distorcidamente –, uma representação de classe – representação no sentido de Marx –, mais propriamente de uma fração de classe, o subproletariado., isto é, aqueles que sobrevivem vendendo sua força de trabalho mas nem sempre encontram quem a compre Com as políticas sociais, o crédito consignado e o aumento real do salário mínimo, Lula conseguiu deslocar uma classe tradicionalmente ligada à direita política, em razão de sua fragilidade econômica e social, para o seu lado mais “reformista” – em oposição ao seu caráter, também, intrinsecamente conservador. Singer define o perfil ideológico do subproletariado como aqueles que desejam mudanças, mas que essas mudanças se processem de modo lento e gradual; o abalo da ordem, qualquer que seja, é sempre prejudicial a essa fração imensa da população que não possui direitos sociais – uma situação de desemprego é insuportável àqueles que não possuem seguro-desemprego; a estabilização da economia, o controle da inflação, é fundamental para uma classe sem poder de auto-organização. Essa dialética entre reforma e conservação (cuja distribuição de renda não prescinde e não contradita a remuneração dos bancos, por exemplo), seria resolvida por mudanças graduais, progressivas e mesmo lentas na ordem, que jamais ensaiariam quaisquer mudanças de corte radical. Os argumentos de Singer em suporte a essa tese são bem convincentes: desde o mapa eleitoral destacando a diferença profunda entre lulismo e petismo – este predominante nos centros industriais, aquele, no vocabulário jornalístico, nos grotões do Brasil –, o delineamento histórico do caráter do subproletariado como contrário a greves e até favorável ao uso de força militar na sua dissipação. A novidade do texto de Singer consiste ainda em mostrar um ator social até então razoavelmente invisível como, talvez, o mais poderoso da democracia brasileira. Tudo isso, é claro, tendo como pano de fundo a formação social subdesenvolvida que caracteriza o Brasil, ampliando em muito o poder dessa subclasse pouco expressiva no capitalismo avançado.

Além disso, o texto de André Singer retoma o que há de melhor na análise marxista. É possível encontrar os conceitos mais fundamentais como classe, fração de classe, força de trabalho, formação social etc. Além do uso dos conceitos, a inspiração fundamental Singer encontra na análise dos pequenos camponeses promovida por Marx no O 18 Brumário – o subproletariado é mesmo homólogo ao pequeno-camponês francês do século 19 em linhas gerais: não está economicamente ligado entre si (como o operário na linha de montagem) e é portanto incapaz da auto-organização, no que implica fazer-se representar por um Bonaparte qualquer, no caso brasileiro sem nenhuma conotação militar.

Em que pese isso, parece-me que Singer ainda, como apoiador do governo e em que pese seu profundo realismo político, mistifica o caráter social do lulismo considerando-o como um retorno do “popular” à política. Ao contrário, e aqui a hipótese de Ruy Braga do lulismo como “revolução passiva” ganha força, o lulismo parece antes de tudo uma profunda recomposição das elites sociais e políticas em vistas de uma conservação capitalista. É uma reforma conservadora, ou uma conservação que para continuar capitalismo acaba por reformar-se.

Ruy Braga mostra como o centro do lulismo se constitui no Estado, e aí ajuda a desfazer ilusões de uma esquerda que sem nunca ser anticapitalista sempre foi antineoliberal e, portanto, acreditou na diminuição real do papel do Estado ou que a contradição principal residiria entre capital e Estado – um evidente recuo a respeito das lições de Lênin no O Estado e a Revolução.

Diz Ruy Braga:

Contudo, parece-me meridianamente claro que o governo Lula conseguiu coroar a incorporação de parte das reivindicações dos “de baixo” com a bem orquestrada reação ao subversivismo esporádico das massas representado pelo “transformismo de grupos radicais inteiros”. Da miríade de cargos no aparato de Estado, passando pelos muitos assentos nos conselhos gestores dos fundos de pensão, pelas altas posições em empresas estatais, pelo repasse de verbas federais para financiamento de projetos cooperativos, pela recomposição do aparato de Estado, pela reforma sindical que robusteceu os cofres das centrais sindicais etc., o locus da hegemonia resultante de uma revolução passiva é exatamente o Estado. O fato é que o subversivismo inorgânico transformou-se em consentimento ativo para muitos militantes sociais que passaram a investir esforços desmedidos na conservação das posições adquiridas no aparato estatal.

Difícil discordar. Interessante pensar isso a partir disso da hipótese de Rudá Ricci ao, inspirado em Claus Offe, pensar o lulismo não apenas como “cooptação” – conceito fácil e conjuntural – dos movimentos sociais, mas como uma verdadeira estatalização – ou contra o neologismo, estatização – dos movimentos sociais. A reprodução material de variados movimentos sociais hoje depende do Estado que por meio da política de editais e de políticas (a um nível essencialmente corretas, mas em outro perniciosas) de assistência dão vazão a um certo tipo de reivindicações da sociedade. A velha diferenciação entre sociedade civil e Estado, sempre precária, ganha maior indistinção.

Vale notar ainda os autores, Virgínia Fontes à frente, que tentam pensar aspectos da política internacional brasileira como subimperialismo. Para isso não faltam indícios – mesmo que talvez parciais –, como a intensa participação do BNDES, Petrobrás e Itaipu na América Latina. BNDES, sobretudo, porque o financiamento de empresas brasileiras têm por fito sua instalação em outros países – seja na Bolívia, seja em Angola – ou o banco emprestando dinheiro a Guatemala, isto é, exportando capital. O fato é que o regozijo da diplomacia sul-sul preconizada por Marco Aurélio Garcia deve ser relativizada, prestando-se mais atenção às operações dos órgãos citados do que nas cordiais declarações dos governantes da América Latina.

Por fim, o livro “Os anos Lula”, grande projeto coletivo, apresenta a parcial mas imponente tentativa de uma avaliação geral do lulismo. Nesse caso, o interesse do livro reside menos pela síntese e mais pela análise pormenorizada dos diferentes temas – da educação à política econômica, do conflito agrário à política industrial.

O interesse de se fazer um amplo e correto balanço do lulismo reside no combate a uma versão da história que, a partir dessas eleições, nas milhares de mensagens eletrônicas disseminadas pelos apoiadores de Dilma, consiste na mistificação dos anos Lula. Se a crítica da direita merece ser solenemente ignorada, por não fazer jus ao mínimo de respeito aos fatos, a versão lulista não é muito melhor: a versão pai dos pobres, com dados seletamente colhidos e com depoimentos piegas de uma classe média com má-consciência, deve ser desfeita, sob pena de daqui a alguns essa versão, em oposição a alguma coisa pior, ser tomada como verdade.

Do fato de que Lula é um gigante – possivelmente o maior estadista desse país – e de que tratamos do governo com a maior e mais eficaz estratégia política já implementada, com as transformações superficiais jamais realizadas e mais sensíveis ao grosso da população, é um fato a ser lamentado e criticado por todo socialista autêntico. Resta ainda tudo por fazer, mas com um balanço bem orientado do lulismo ao menos não começaremos do zero.

H. Vivan

Grupo de Estudos do PSOL Joinville

2011-01-12T19:07:00.000-08:00

O grupo de estudos e formação do PSOL Joinville realizará seu primeiro encontro em 2011.

Passadas as eleições, nos colocamos a tarefa de debater e compreender, a partir da gênese, o que era e o que veio a ser o Partido dos Trabalhadores (PT). Portanto, iremos refletir sobre a trajetória do partido, a fim, inclusive, de não cometer os mesmos erros.

Para tanto, decidimos pelo texto “PT – Os Dilemas da Organização” do sociólogo e militante socialista Florestan Fernandes (1920 – 1995). À luz do texto e das nossas experiências, assistiremos e em seguida debateremos o vídeo de “Clipagem com cenas do programa eleitoral da Frente Brasil Popular (campanha de Lula) para Presidente da República no ano de 1989”, a fim de verificar as brutais transformações de prática e discurso ocorridas durante esses anos.

Sobre Florestan Fernandes, o autor foi sociólogo e militante marxista (na década de 40, retomando atividades de cunho diretamente político de 80 em diante). Toda sua obra está ligada a desvendar e explicar relações de dominação seja na sua atenção ao indígena, ao negro ou ao proletariado. Maiores informações biográficas aqui.

O encontro ocorrerá na sede do PSOL Joinville (Jerônimo Coelho, 285, centro) no dia 19 de janeiro, quarta-feira, às 19:00h.

Sinta-se convidado. O grupo não é fechado a membros do PSOL, mas sim é aberto a todos que tenham interesse em discutir questões pertinentes ao socialismo. Se possível, confirme presença pelo e-mail psoljoinville@gmail.com .

O texto pode ser baixado aqui.

PSOL Joinville, 13 de janeiro de 2011.

Fonte: PSOL Joinville.

"Se os historiadores tiverem juízo, ele será lido como o presidente mais privatizante da história" - entrevista com Chico de Oliveira

2011-01-04T17:59:00.000-08:00

Chico Oliveira, sociólogo aposentado da USP

Qual leitura o sr. faz dos oito anos do presidente Lula?

O balanço geral é mediano. Essa história de "nunca antes neste país" é conversa fiada. O Brasil foi a segunda economia mundial a crescer sustentadamente durante um século. Mas foi um crescimento feito sem nenhuma distribuição de renda. A gestão do presidente Lula não diminuiu desigualdade nenhuma, isso é lenda criada a partir de muita propaganda. O que houve foi uma transferência de renda a partir do governo para os estratos mais pobres. Distribuição ocorre quando existe a mudança da renda de uma classe social para outra. Nesse sentido, não houve nenhum avanço.

O sr. concorda com os que afirmam que Lula é um mito?

Sim, e como acontece em todos os casos o mito é maior do que a realidade. Ele construiu um mito poderoso devido a vários fatores, entre os quais, conta o muito o fato de ele ser de origem pobre. Até hoje o presidente é considerado um operário, mas não pega em uma ferramenta há 50 anos. Isso o ajuda a fomentar uma figura.

E o Bolsa-Família?

Nós fomos educados na ética cristã, que nos impede de sermos indiferentes à fome. Então, ninguém pode ser contra. Agora, politicamente, o programa diz que o crescimento econômico continua sendo excludente, que é preciso algo por fora do salário para dar condições de vida às pessoas. Outro fator grave é que ele é uma regressão, uma volta à política personalista, baseada no favor, algo ruim da tradição brasileira.

André Singer, cientista político e ex-assessor de Lula na Presidência, compara os anos Lula aos de Roosevelt (presidente dos EUA entre 1933 e 1945 e recuperou a economia daquele país). O senhor concorda?

Respeito muito o André como intelectual. Ele elevou o nível de debate no PT. Mas acho que há um equívoco da parte dele. Lula não pegou o País em uma grave crise. Os anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) não foram gloriosos, mas não foram de quebradeira, de jeito nenhum. Roosevelt pegou os EUA no fundo da crise. Além disso, o André se esquece de que Roosevelt acabou com o trabalhismo americano. Entre as grandes democracias do mundo, a única na qual os trabalhadores não têm um partido é a dos EUA.

O sr. vê traços autocráticos no presidente Lula?

Montado nessa popularidade, ele exagerou. O presidente esteve à beira de se tornar autoritário. Foi além dos limites. Só duas pessoas no século 20 disseram, como ele, que eram a encarnação do povo: Adolf Hitler e Joseph Stalin.

Lula e o PT chegaram ao Planalto fazendo um discurso forte contra a corrupção. O sr. se decepcionou nesse quesito?

O poder absoluto corrompe muito. O presidente do Brasil pode nomear muitos cargos. Não há partido que resista a uma coisa dessas. O PT se perdeu no poder, ficou menor do que o presidente e não consegue impor seu programa. Lula e o PT tem um estilo predatório de administrar o Estado e lidar com as finanças públicas.

Lula foi melhor do que Fernando Henrique Cardoso?

Fui muito amigo do Fernando Henrique durante 12 anos e nos afastamos quando ele virou presidente. Fui revê-lo depois que ele deixou Brasília. Sei quem ele é e já fiz essa comparação. Fernando Henrique fez muito mal ao Estado com as privatizações. Ele, com isso, quebrou a capacidade de o Estado regular a economia, quebrou alguns instrumentos construídos com o sacrifício do povo para que o Estado pudesse intervir na economia. Mas tentou avançar institucionalmente, e essa é a grande diferença entre eles. O Lula não tem uma criação institucional. A República não avançou um milímetro com Lula. O que é celebrado na gestão Lula não se transformou em regra. Getúlio Vargas (ditador e presidente do Brasil de 1930 a 1945 e presidente de 1951 a 1954), quando criou as leis trabalhistas, obrigou as empresas a seguirem as regras da nova legalidade, que significavam uma nova hegemonia. A sociedade caminha pela luta de classes dentro dos caminhos que a hegemonia cria. Não ocorreu isso com Lula.

Mas e o aumento do salário mínimo não é um avanço?

Não, é um processo da economia, nada está garantido. Se amanhã a economia der para trás, o salário mínimo que se dane, não é um avanço. O salário mínimo do Juscelino Kubitschek (presidente entre 1956 e 1961) chegou, em valores de hoje, a R$ 1.500, e caiu porque as forças do trabalho não tiveram capacidade de sustentá-lo e porque logo depois viriam os governos militares. Avanços são direitos. Para ficar na história como um estadista, não apenas como um presidente popular, Lula deveria ter transformado, por exemplo, o Bolsa-Família em legislação constitucional. Não fez reformas. O Lula não é um estadista, de jeito nenhum. Ele não é aquele que constrói instituições que significam uma nova hegemonia.

O sr. estava entre os fundadores do PT...

Isso de fundador não faz muita diferença. Muita gente estava na fundação do partido (no colégio Sion, em São Paulo, em 1980) e depois nunca mais apareceu. O que interessa é a militância, e eu fui militante.

Como o sr. acha que a era Lula ficará para a História?

Se os historiadores tiverem juízo, ele será lido como o presidente mais privatizante da história. Ele não é estatizante, isso é falso, uma lenda que a imprensa inventou e que ele usa como arma. Ele é privatizante no sentido de estar criando regras para que poucos grupos controlem a economia brasileira, usando o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para isso. Com Lula, nós estamos entrando naquilo que a teoria marxista chamava de capitalismo monopolista de estado, do qual não há volta. Todas as vezes que essas forças crescem, as dos trabalhadores diminuem. É esse país que ele vai legar para a Dilma.

Diante da alta popularidade de Lula, o sr. se arrepende de ter saído do PT?

De jeito nenhum. Esse negócio de popularidade é como maré, vai e volta.

QUEM É

Chico de Oliveira é professor aposentado de sociologia da Universidade de São Paulo, da qual recebeu o título de professor emérito, e foi um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Entre seus livros, destaca-se Crítica à Razão Dualista.

Fonte: Estadão.

The Adventures of Sherlock Holmes [Série Completa]

2011-01-02T13:48:00.000-08:00

1ª a 7ª TEMPORADA – Download

Sinopse: The Adventures of Sherlock Holmes (As aventuras de Sherlock Holmes) é uma coletânea de contos de aventuras do detetive Sherlock Holmes, publicada em 1892, escritos por Sir Arthur Conan Doyle. Os contos foram originalmente publicados na revista Strand Magazine, nos anos de 1891 e 1892.

IMDb: http://www.imdb.com/title/tt0086661/
Youtube: Assista ao Trailer

Fonte: Filmescomlegenda.

Porque o nosso povo não se rebela?

2010-12-21T16:14:00.000-08:00

Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo

Os telejornais estão cheios de noticias das rebeliões que estão acontecendo na França, Inglaterra, Itália e Grécia. Multidões de funcionários públicos, trabalhadores, agricultores, caminhoneiros, ocupam as ruas, bloqueiam estradas, ocupam edifícios públicos em protesto contra cortes em seus direitos.

Por que aqui não acontece o mesmo, sendo que os cortes são muito maiores?

Dois fatores explicam a passividade da nossa gente.

O primeiro deles é a terrível repressão policial sobre os insurgentes. Desde a Inconfidência Mineira, o povo sabe que a repressão dos revoltosos é seletiva: os figurões da conspiração foram deportados; o sargento de milícias foi enforcado, sua cabeça exposta ao público e o terreno da sua casa salgado para que nada jamais voltasse a nascer ali.

Em 1964, os deputados, senadores, governadores, políticos importantes e pessoas poderosas foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos. Mas, o patrimônio deles não foi tocado, sua família sempre pôde vir ao Brasil, passada a cassação todos tiveram seus direitos restabelecidos e, muitos receberam polpuda indenização. Os líderes camponeses que se rebelaram foram todos assassinados.

O povo observa essas coisas.

O segundo fator da conformidade chama-se "cultura do favor". Roberto Scharwz tratou desse assunto com maestria. Segundo ele, durante os trezentos anos de escravidão, só havia dois grupos sociais organicamente ligados à produção e, portanto, à obtenção de renda (monetária ou sustentada pelo trabalho). Os demais grupos (negros alforriados, mulatos, cafusos, profissionais sem patrimônio, brancos pobres) só tinham duas maneiras de sobreviver: ou por meio de atos ilícitos ou pela proteção de um poderoso.

Surgiram daí o capanga; o mumbava; o cabo eleitoral.

A cultura do favor é uma ética da gratidão. O marginalizado, no sentido daquele que vive à margem dos direitos sociais, que recebe um favor do poderoso está moralmente obrigado a devolver esse favor, a fim de se sentir uma pessoa digna.

Esta cultura atingiu não somente o pobre, mas também o poderoso. Porque sempre há alguém mais poderoso de quem se necessita uma providência - um favor.

Num livro admirável, Ligia Osório de Souza demonstrou que a elite dominante brasileira desenvolveu uma técnica legislativa destinada a evitar que a lei seja aplicada imparcial e universalmente. Toda lei brasileira tem preceitos vagos e confusos para possibilitar o casuísmo. O casuísmo é o favor.

Conta-se até mesmo a anedota do cidadão que pediu um favor a um senador e quando este respondeu-lhe que não podia atender por ser ilegal respondeu: "Mas é por isso mesmo que estou recorrendo ao senhor; se fosse legal, eu protocolaria no balcão da repartição". No Brasil, no balcão só os pobres sem padrinho.

Pois bem, uma população totalmente sem esperança de conseguir que seus problemas sejam resolvidos contentou-se com migalhas e identificou na figura do Lula o poderoso que lhe faz um favor. Seu dever moral é retribuir esse favor e o meio de que dispõe para isto é o voto.

Não adianta nada demonstrar que o governo Lula está metido em falcatruas e que as migalhas distribuídas não resolvem o seu problema. Se dever moral é retribuir o favor.

Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do "Correio da Cidadania" e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Fonte: Terra Magazine.

Zizek - The Guardian, em agosto de 2008 (tradução própria)

2010-12-08T06:08:00.000-08:00

Slavoj Zizek, 59, nasceu em Ljubljana, Eslovénia. Ele é professor da European Graduate School, diretor internacional do Instituto de Ciências Humanas Birkbeck, em Londres, e investigador sênior do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana. Ele já escreveu mais de 30 livros sobre temas tão diversos como Hitchcock, Lênin e 9/11, e também apresentou a série de TV The Pervert's Guide To Cinema.

Quando você foi mais feliz?

Algumas vezes quando eu olhava para um momento feliz passado e lembrava-me dele - nunca enquanto ele estava acontecendo.

Qual é o seu maior medo?

Acordar depois de morto - é por isso que eu quero ser queimado imediatamente.

Qual é a sua lembrança mais antiga?

Minha mãe despida. Bastante desagrad.

Que pessoa viva você mais admira e por quê?

Jean-Bertrand Aristide, o presidente, duas vezes deposto, do Haiti. Ele pode servir de modelo para as pessoas, mesmo em situações desesperadoras.

Qual é a característica que mais deplora em si mesmo?

Indiferença com os males dos outros.

Qual é a característica que mais deplora em outras pessoas?

Suas desprezíveis disponibilidades para me oferecer ajuda quando eu não preciso ou não quero.

Qual foi o momento mais embaraçoso?

Estar sem roupas na frente de uma mulher antes de fazer amor.

Sem ser uma propriedade, qual a coisa mais cara que você comprou?

A nova edição alemã da obras completas de Hegel.

Qual é o seu bem mais valioso?

Veja a resposta anterior.

O que o deixa deprimido?

Ver pessoas estúpidas felizes.

O que você mais gosta na sua aparência?

Ela faz com que eu pareça do jeito que eu realmente sou.

Qual é o seu hábito mais desagradável?

Os tiques excessivamente ridículos das minhas mãos enquanto eu falo.

O que você escolheria para vestir para se fantasiar?

Uma máscara do meu próprio rosto, para que as pessoas pensem que não sou eu, mas apenas alguém querendo se passar por mim.

Sobre qual prazer sente mais culpa?

Assistir embaraçadamente filmes patéticos como "A noviça rebeld" ("The Sound Of Music").

O que você deve a seus pais?

Nada, eu espero. Eu não gastei nem um minuto lamentando a morte deles.

Para quem você mais gostaria de pedir desculpas, e por quê?

Para meus filhos, por não ser um pai bom o bastante.

Como o sentimento de amor lhe parece?

Como um grande infortúnio, um parasita monstruoso, um permanente estado de emergência que arruina todos os pequenos prazeres.

O que ou quem é o amor da sua vida?

Filosofia. Eu secretamente acho que a realidade existe, então nós podemos especular a respeito dela.

Qual é o seu cheiro preferido?

Natureza em decomposição, como árvores podres.

Alguma vez você já disse "eu te amo" e não quis dizer isso?

O tempo todo. Quando eu realmente amo alguém tudo o que eu consigo fazer são comentários agressivos e de mau gosto.

Que pessoa viva você mais despreza, e porquê?

Os médicos que auxiliam torturadores.

Qual é o pior trabalho que você já fez?

Ensino. Eu odeio alunos, eles são (como todas as pessoas), na maior parte das vezes, estúpidos e enfadonhos.

Qual foi sua maior decepção?

O que Alain Badiou chama de "desastre obscuro" do século 20: a falha catastrófica do comunismo.

Se você pudesse modificar o seu passado, o que mudaria?

Meu nascimento. Concordo com Sófocles: a maior sorte é não ter nascido - mas, a piada continua, muito poucas pessoas conseguem isso.

Se você pudesse voltar no tempo, onde você iria?

Para a Alemanha no início do século XIX, para seguir um curso universitário de Hegel.

O que você faz para relaxar?

Ouvindo de novo e de novo Wagner.

Quantas vezes você faz sexo?

Isso depende do que se entende por sexo Se for a habitual masturbação com um parceiro, eu tento não fazer isso todo o tempo.

Qual o mais próximo que já esteve da morte?

Quando eu tive um leve ataque cardíaco. Foi quando eu comecei a odiar o meu corpo: ele se recusou a cumprir seu dever se servir-me cegamente.

Qual coisa simples poderia melhorar a sua qualidade de vida?

Evitar a senilidade.

O que você considera ser a sua maior conquista?

Os capítulos onde eu desenvolvi o que eu acho que é uma boa interpretação de Hegel.

Qual é a lição mais importante que a vida lhe ensinou?

Que a vida é uma coisa estúpida e sem sentido, que não tem nada a ensinar.

Conte-nos um segredo.

O comunismo irá vencer.

O original pode ser conferido em: http://www.guardian.co.uk/lifeandstyle/2008/aug/09/slavoj.zizek

Fonte: http://slavoj-zizek.blogspot.com/2010/01/entrevista-pelo-guardian-em-agosto-de.html

Entrevista: economista Sérgio Lazzarini

2010-12-06T05:00:00.000-08:00

Mariana Sanches

Depois de estudar as cadeias de comando de 804 empresas, o economista concluiu que o papel do governo continua tão forte quanto antes das privatizações

Desde a primeira privatização, no começo dos anos 90, 165 empresas estatais foram vendidas e geraram uma receita de US$ 87 bilhões para o Estado brasileiro. Um observador desavisado poderia ter a impressão de que o governo abandonava a economia ao capital estrangeiro e às forças do livre mercado. Duas décadas depois, o economista Sérgio Lazzarini diz que nada poderia estar mais distante da realidade. Ele pesquisou a composição acionária de 804 empresas brasileiras entre 1996 e 2009 e mapeou as relações entre elas. Montou uma espécie de rede social dos sócios das empresas. E concluiu que aqueles com mais contatos na rede de proprietários eram braços do Estado. Um exemplo é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 1996, ele estava no capital de 30 empresas. No ano passado, em 90. O Estado não apenas permaneceu no centro nervoso econômico, mas conseguiu se irradiar em consórcios e dirigir, em certa medida, os investimentos privados. Lazzarini batizou essa dinâmica de “capitalismo de laços”.

QUEM É
Economista, de 39 anos, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)

O QUE FEZ
Pós-doutorado em Harvard, Estados Unidos, sobre as redes empresariais do Brasil

O QUE PUBLICOU
Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões (Campus-Elsevier), R$ 49,90

ÉPOCA – O senhor diz que imaginava que o empresariado brasileiro tivesse sofrido transformações após o processo de liberalização, com menor participação do Estado. Sua pesquisa derrubou essa impressão?
Sérgio Lazzarini – O que houve no Brasil foi uma diminuição da participação direta do governo nas empresas. Se compararmos com os anos 70, houve mudança. Não há tantas estatais. Novos investidores, alguns estrangeiros, entraram. Mas não são eles que têm o poder. A pesquisa mostra que o poder de articulação é maior quanto mais enfronhado nessas redes de contato. Não se trata de dominar um setor, mas de estar disseminado, tendo mais contato com outros proprietários.

ÉPOCA – O senhor fala em “panelinhas”. Isso significa que, ao contrário do que se esperava com as privatizações, continua a existir algum tipo de monopólio?
Lazzarini – Alguns setores em que havia monopólio foram liberalizados, como a extração de petróleo. Mas criou-se esse modelo de consórcio, em que as pessoas se associam. Quando três empresas se associam, três a menos concorrem para disputar uma concessão, um leilão. Permite-se certa cooperação, que pode ser boa para diluir riscos, juntar capital – algo escasso no Brasil. Mas há potenciais problemas. Há atores que se irradiam em vários grupos. São esses que têm mais poder de articulação. Desde o começo das privatizações, houve um aumento no papel de atores ligados direta ou indiretamente ao governo, notadamente o BNDES e os fundos de pensão das estatais. Isso acaba tendo implicações nas próprias movimentações corporativas. Na fusão entre Sadia e Perdigão, foi a Previ (o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), que tinha participação nas duas, que arquitetou a junção.

ÉPOCA – Qual é o problema nisso tudo?
Lazzarini – O ruim é não haver critério. Ninguém diz como a sociedade vai ganhar com a participação forte do Estado nesses negócios. Até hoje, não recebi uma explicação convincente de por que se alocou tanto dinheiro no setor frigorífico. Falam em criar um campeão nacional, para exportar. Mas qual a vantagem? O que isso adiciona de empregos locais? Não sei. É preciso mais transparência. Se alocamos X para a Friboi, deixamos de alocar X para um projeto de prisão, de saneamento, de escola. Ninguém deu dinheiro para a Friboi, o dinheiro está investido. Há quem diga que é lucrativo. O governo não tem de ver o que é lucrativo, mas o que é prioritário socialmente.

ÉPOCA – Os donos do poder após as privatizações continuam os mesmos?
Lazzarini – São os velhos donos. O governo saiu de uma participação mais direta para uma participação indireta. A própria Vale, privatizada, tem sofrido pressão política via relações societárias com fundos de pensão.

ÉPOCA – O capitalismo brasileiro depende dos fundos de pensão?
Lazzarini – O capitalismo brasileiro, que chamo de “capitalismo de laços”, tem duas características principais. A primeira são as aglomerações. Um conjunto de empresas, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, o grupo La Fonte (do empresário Carlos Jereissati), forma consórcios. A segunda é que a ponte entre esses grupos é feita por atores governamentais: BNDES, Previ, Petros, Funcef. O processo de privatizações trouxe ganho de eficiência em alguns setores. Mas o modelo escolhido para fazer as privatizações, desde a Usiminas, em 1991, é esse modelo de juntar pessoas e articular atores governamentais.

"Precisa ficar mais fácil para um novo empreendedor
despontar sozinho, sem recorrer ao Estado"

ÉPOCA – Se a ideia de privatizar é tirar o Estado do mercado, por que os fundos e o BNDES participaram do processo?
Lazzarini – Quem fez as concessões e as privatizações diz que era necessário aglomerar, senão os empresários não teriam capital para bancar as aquisições. E os fundos e o BNDES eram uma forma de entrar com dinheiro e tornar a participação nos leilões mais atraente. No limite, o Estado emprestava dinheiro para que esses empresários comprassem as empresas do próprio Estado. Isso não é necessariamente um problema. O problema é que não se estabeleceu um isolamento político do processo. Então, a toda hora, o governo fica incitando esse pessoal a entrar em consórcios. Estamos vendo isso com Belo Monte e o trem-bala.

ÉPOCA – Se o governo empresta dinheiro e faz pressão para a compra das estatais, o processo de privatização não se concluiu?
Lazzarini – É uma privatização híbrida, o Estado mantém seu pezinho ali. O processo de privatização não muda a matriz institucional, as regras do jogo do país. As relações que já existem continuam.

ÉPOCA – O que o senhor sugere?
Lazzarini – Um choque institucional para reduzir os custos de intermediação de empresas. No Brasil se demora para abrir empresa, há pouco crédito para o setor privado, pouco se fez para criar um mercado privado de dívida de longo prazo. A própria intromissão forte do BNDES reduz isso, dando recursos a empresas que poderiam captar de outra forma. É preciso ficar mais fácil para um novo empreendedor despontar sozinho, sem recorrer ao Estado. Não acredito que essa feição de capitalismo de laços vá acabar. E talvez nem precise. Mas é preciso que esses laços se renovem mais rapidamente.

ÉPOCA – A abertura de capital das empresas em Bolsa não contribuiu para isso?
Lazzarini – A princípio, seria um caso de renovação. Mas, quando você vai olhar, isso não aconteceu. Houve uma entrada de investidores financeiros, mas eles não pegaram o controle das empresas. O governo participou de vários eventos de abertura de capital. Surge um Eike Batista, por exemplo, com novas empresas, mas rapidamente ele é visto falando que o BNDES é o melhor banco do mundo...

ÉPOCA – De um governo para outro, mudam os atores desse capitalismo de laços?
Lazzarini – Não. Em geral, eles permanecem os mesmos. Não é uma questão partidária, ideológica, mas estrutural.

ÉPOCA – Não houve então nenhuma ruptura entre os governos FHC e Lula?
Lazzarini – Não. Talvez, no Lula, essas iniciativas de concentração de empresas tenha aumentado um pouco, até porque foi para o BNDES o (economista) Luciano Coutinho, que tem muito essa cabeça de criar campeões nacionais, grandes empresas. Mas é um equívoco dizer que FHC é privatista e Lula estatizante. Não se pode dizer que um governo seja privatista quando a entidade que vai coordenar a privatização é um banco público e há um monte de atores governamentais no capital das empresas. A participação do governo caiu diretamente, mas se irradiou por outras empresas.

Fonte: Revista Época, nº 665.

Capital-Imperialismo

2010-11-29T18:00:00.000-08:00

A historiadora Virginia Fontes lançou há pouco o livro "Brasil e o Capital-Imperialismo" (Fiocruz e UFRJ). No texto O capital-imperialismo: algumas características, o qual tomei conhecimento pelo site do Centro Victor Meyer, ela sumaria as teses teóricas principais do livro, basicamente procurando demonstrar um processo contínuo de "acumulação primitiva" - ao contrário de um fato histórico bem determinado -, implicando na despossessão de meios de produção, direitos sociais e mesmo da reprodução da vida e do código genético humano, colonizados pelo capital.

No momento que há um regozijo generalizado pelos sucessos econômicos do país - abstração feita das consequências que esse "sucesso" proporciona e pressupõe, a saber, sobretudo, o subimperialismo brasileiro na região, travestido no mito da cordialidade - o exercício da crítica é bem-vindo - como disse certa vez o dramaturgo alemão Bertolt Brecht, de nada serve partir das coisas boas de sempre, mas sim das novas e ruins.

Fica a indicação do texto e do livro.

‘Lula consolidou o capitalismo e instrumentalizou o Estado no Brasil’

2010-11-17T06:29:00.000-08:00

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação
12-Nov-2010

Com a confirmação no segundo turno da eleição de Dilma Rousseff, o país se prepara para viver a etapa pós-Lula, o pai dos pobres que deixou a presidência com consagradora aprovação, inclusive daqueles que um dia ameaçaram abandonar o país caso o operário chegasse ao Planalto.

Para analisar a vitória petista e o que se pode esperar do futuro brasileiro, o Correio da Cidadania entrevistou Ildo Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-diretor de Petróleo e Gás da Petrobrás na gestão de Lula até 2007. Para explicar como Lula "consolidou a hegemonia do capitalismo sobre as relações sociais e de existência", vai às vísceras da política nacional, desnudando o seu funcionamento no "pós-mensalão" e a partilha das riquezas nacionais entre os mesmos setores privilegiados de sempre.

Para sustentar tamanha metamorfose em relação ao projeto original petista, Ildo aponta como Lula soube instrumentalizar o aparelho estatal, avalizando o apoderamento da máquina pública, a partir de inusitados formatos, por representantes de grandes grupos econômicos. "Entregar de 2,6 a 5,5 bilhões de barris de petróleo e uma hegemonia tecnológica do núcleo da Petrobrás ao Eike, sem nenhuma resistência, foi algo brutal contra o interesse público. Portanto, são vários formatos de privatização".

Ildo faz um importante alerta: a ‘nova cartada’ na ‘partilha’ do patrimônio público vincula-se ao Pré-Sal, a partir do ‘poder autocrático e unilateral do presidente’, ao lado da desmobilização e cooptação de grande parte do movimento social. Situação que remeteria a uma mistura entre os processos vistos no México - onde o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que ficou no poder entre 1917 e 1994, instrumentalizou a riqueza do petróleo - e na Argentina - com um sindicalismo na gaveta do Estado, cujo papel se restringe a dar legitimidade social ao governo, que, em troca, atira os restos do banquete em forma de assistencialismo.

Apesar de lamentar seu pessimismo ao final da conversa, e como alguém que participou diretamente da gestão Lula, o engenheiro não fez concessões para descrever as engrenagens da política brasileira, inclusive desvelando a futura esterilidade da Lei da Ficha Limpa. Terminou com uma autocrítica de quem partilhou dos sonhos dos anos 80.

Correio da Cidadania: Como encarou o período eleitoral, os debates que foram levados a cabo, culminado com a vitória de Dilma Roussef nessas eleições?

Ildo Sauer: De certa forma, a campanha eleitoral acabou sendo resolvida em parte pela longa metamorfose pela qual o governo Lula passou. Logo em seu início, quando liderava um governo hegemonicamente do PT, veio a Carta aos Brasileiros, a fim de garantir algo que era razoável – estabilidade econômica, tranqüilidade social, pois se esperava um processo de profundas mudanças por parte dos mercados. Uma carta que, portanto, tornava o governo aparentemente aceitável para alguns segmentos como estratégia de transição.

Evidentemente, todo mundo concordava com a necessidade de estabilidade da moeda, redução do processo inflacionário, já que o sistema capitalista de produção ainda seria hegemônico de qualquer maneira e por longo tempo, e isso tinha de ser mantido. Mas progressivamente, após 2003, 2004 e 2005 passarem tranqüilos, apareceu a ironia de o sucesso do Lula ser o anti-Lula, o avessso de si mesmo, o que foi percebido pelo mercado, pelo sistema financeiro internacional e pela burguesia nacional. Então, o anti-Lula, que de fato residia dentro do Lula, garantiu a estabilidade, sendo seu próprio fiador, à medida que revelou como líder aquilo que alguns já tinham percebido em seu entorno, mas que não estava claro: o partido passou a ser secundário, e a figura carismática de Lula ficou como fiadora das expectativas da burguesia, ao mesmo tempo em que era profundamente donatário e depositário das esperanças do processo construído ao longo de décadas em torno do PT, da mudança.

O processo que ele conduziu foi o de garantir as expectativas de grande retorno ao capital financeiro, via juros, aparelhamento das empresas públicas, BNDES, para manter a taxa de investimento, numa transformação da estrutura produtiva brasileira que se manifestou em vários campos hegemônicos. Criou-se uma petroleira brasileira que faz sombra à Petrobrás – a OGX de Eike Baptista; a petroquímica ficou em torno do grupo Odebrecht; nas telecomunicações, após uma disputa quase de faroeste, com espionagem, dois ministros envolvidos, fundos de pensão, terminou por hegemonizar o grupo Telemar, encastelado no grupo Jereissati e Andrade Gutierrez, com a coincidência, ou não, de seu principal executivo ser amigo de infância da nova presidente; nas obras de infra-estrutura, o BNDES consolidou outros grupos econômicos com hegemonia no Brasil e exterior, nas áreas de agronegócio, carnes, frigoríficos. Há a Vale, que vinha do governo FHC, mas no fundo o Lula criou um monte de Vales; instrumentalizou os fundos de pensão, as estatais, o BNDES e outros bancos para financiar tais ações. E mais ainda: hegemonizou um protagonismo na África, América Latina, de grupos econômicos como vendedores de equipamentos, obras de infra-estrutura, hidrelétricas, rodovias e outros projetos financiados pelo BNDES. Uma espécie de sub-imperialismo.

Com isso, a agenda do PSDB - a chamada social-democracia que na prática implementou todos os cânones do neoliberalismo hegemônico dos anos 90 - foi seqüestrada pelo Lula. Lula seqüestrou a agenda da burguesia, mantendo e ampliando os espaços abertos pelo governo tucano, e ao mesmo tempo se manteve depositário da esperança de um processo longamente construído.

Assim, nestas eleições, havia pouco espaço para uma candidatura legitimamente de esquerda ser ouvida pelas bases, pois ainda há toda essa herança construída de esperança e transformação, ainda formalmente depositada pela população no PT. Isso é demonstrado pelo voto. De onde veio a grande vitória do governo? De regiões que antigamente eram chamadas pelo depreciativo nome de grotões. Mas hoje não existe esse tipo de coisa na democracia, os votos têm o mesmo valor.

É bom observar tais ondas da percepção política. Na ditadura, o MDB, que liderou a resistência eleitoral a ela, se tornou hegemônico nos grandes centros urbanos, progressivamente encurralando a ARENA a regiões periféricas. Veio o PT e o solavanco da social-democracia, varrendo o PMDB pra periferia e tomando seu espaço nos centros urbanos. Agora, é interessante ver o misto: a hegemonia do PT voltou a essas regiões periféricas, com menor grau de desenvolvimento e acesso ao processo de consumo e renda.

Enquanto isso, criou-se nos grandes centros a onda verde, do discurso ambiental, de sustentabilidade, mas sem conteúdo fortemente social, problema básico do país. E ao mesmo tempo, veio o ressurgimento do discurso conservador - numa social-democracia, do ponto de vista teórico, expresso pelo PSDB. No limite do pouco que PT e PSDB expressam programaticamente, o PT em tese é social-democrata, mas muito mais operador da máquina – levou-nos a um discurso um pouco mais populista contra outro um pouco mais elitista, com pequenas nuances na forma de abordar o Estado. Não vejo muita diferença entre privatizar uma empresa ou instrumentalizá-la em favor dos interesses privados. Portanto, nesse sentido, os projetos são parecidos, tanto que não geraram entusiasmo.

Correio da Cidadania: Os votos nulos, brancos e abstenções nesta eleição são significativos deste quadro que o senhor ressalta, de mais semelhanças do que diferenças entre os blocos de poder representados por PT e PSDB?

Ildo Sauer: Sim, é importante notar, para simplificar essa análise inicial: os votos brancos, nulos e abstenções atingiram 28%, dentro de um eleitorado de 135 milhões. O candidato que ficou em segundo, teve 32%; 32 mais 28, já se vão 60%, enquanto os restantes 40% ficaram com a candidata vencedora. De modo que esse é o quadro resultante da longa metamorfose do projeto que nasceu socialista e progressivamente virou gestor dos interesses da burguesia nacional, do setor financeiro, industrial, do setor contratista de obras públicas, expressos no Brasil e no exterior. A grande diferença para o PSDB é que o PT ainda conta com a enorme confiança e esperança dos setores mais distantes, das cidades mais periféricas e mais pobres. O futuro mostrará, no entanto, as semelhanças entre ambos os partido, à medida que o debate evoluir e isso for decantado, com a transparência e capacidade de mobilização aparecendo. Os movimentos sociais têm uma clara identificação histórica, assim como as regiões que citei, com o PT. O movimento ambiental se ancorou na Marina, mas se dividiu. Esse é o quadro brasileiro.

Para definir, o governo Lula foi aquele que consolidou as relações sociais de existência e de trabalho capitalistas com a hegemonia capitalista no país. Até Lula chegar ao poder, havia a dúvida se aqui poderia nascer um experimento de caráter social-democrata, mas profundamente transformador, que apropriasse socialmente os excedentes econômicos provenientes das rendas, com controle público sobre o petróleo, telecomunicações, potenciais hidráulicos, sobre tudo que é patrimônio da nação, inclusive a terra, cujo resultado econômico seria apropriado para fins públicos. Mais do nunca, vemos uma privatização e internacionalização da terra; ao invés de fazermos a reforma agrária, nós estamos internacionalizando cada vez mais o agronegócio e o acesso à terra.

Portanto, o governo Lula foi o que consolidou o capitalismo no Brasil, gerando a tal falta de diferença na campanha.

Era nítido que todos procuravam mostrar quem tinha feito mais disso ou daquilo no passado. Mas não se discutiu a reforma da educação, necessária, com conceito e amplitude, horizontalização; não se discutiu a reforma agrária, que ficou escondida; não se discutiu a reforma urbana, a questão da moradia, do planejamento, abarcando onde as pessoas vivem, trabalham, circulam, enfim, a mobilidade de um transporte público de qualidade; não se discutiu a questão da reforma da saúde, e não há um brasileiro que queira estar submetido ao nosso sistema de saúde público, muito bem concebido e mal implementado. Ninguém deseja circular nos transportes públicos nas grandes metrópoles; ninguém acredita que a proteção ambiental hoje, da qualidade do solo, ar e água nas cidades e em termos globais, seja aceitável; ninguém está satisfeito com o volume de investimento em ciência, tecnologia e pesquisa.

E, no entanto, o país parece feliz, o que é um paradoxo. De onde vem isso? Creio que da pequena sensação de bem estar, promovida por uma conjuntura econômica, externa e interna, favorável.

Com a situação pós 2ª. Guerra, a visão cepalina da economia, de Celso Furtado e tal, denunciava o subdesenvolvimento em parte como produto da deterioração dos termos de troca, em que a produção primária – essencialmente minérios, agricultura –, por ser de baixo grau de manufatura, exportada pelos países latinos, se defrontava com o enorme valor atribuído às importações de produtos de maior conteúdo tecnológico e industrializados.

Houve uma reversão desse processo comandada a partir do dinamismo da economia chinesa, que passou a ter a necessidade do afluxo de alimentos, matérias-primas etc., para poder incorporar 40, 50 milhões de chineses todos os anos ao processo modernizado de produção, saindo da atividade camponesa, braçal, de baixo nível de apropriação energética, para o nível de produção industrial urbanizada. Portanto, acho que essa situação da China e da Ásia comandou tal transição, fazendo sua revolução industrial e urbana, iniciada nos anos 70, com uma grande quantidade de empresas estatais planejando estrategicamente e implementando. Na China, a renda da terra não existe. Os solos urbano e rural pertencem ao Estado. Assim, o preço da terra e da moradia, como custo de reprodução da força de trabalho, são bem menores, propiciando o acúmulo de enormes excedentes.

O dinamismo chinês, e em parte indiano também, permitiu, mesmo com a crise de 2008 que afetou Europa e EUA, que não se afetasse a valorização progressiva dos produtos primários brasileiros. Porém, ao mesmo tempo, assistimos à deterioração da nossa balança de pagamentos, porque a taxa de câmbio é muito valorizada em função da alta taxa de juros, devido à necessidade de atrair dólares para nossas reservas – as quais, por si só, já custam muito, pois implicam em ampliação da dívida pública interna para a compra e manutenção dessas reservas, com um custo de 12% ao ano sobre os 270 bilhões de dólares de reservas. A dívida pública não pára de crescer desde o governo FHC, já tendo alcançado R$ 2,2 trilhões, parcela significativa do PIB, de maneira que tal quadro deixa a preocupação com a desindustrialização futura.

De qualquer maneira, tal período de prosperidade comandado por essa conjuntura internacional foi determinante para a pequena sensação de bem estar, que permitiu dar um pouquinho mais para os que nada tinham, e muito mais para aqueles que já tinham muito, configurando a partilha do governo Lula, consolidando definitivamente as relações sociais capitalistas e abafando a expectativa de um movimento social que propunha outro quadro. É isso que foi revelado. O discurso tradicional da esquerda foi seqüestrado, e de certa forma também foi seqüestrada a prática da direita. E o Lula, com uma mão de cada lado, emplacou sua candidata, ainda que de forma muito mais apertada do que podia supor a dita popularidade de seu governo.

Assim, o que vejo no próximo governo é o aprofundamento do capitalismo nessa trajetória e, a partir daí, talvez, um espaço para o novo debate. É a minha percepção.

Correio da Cidadania: Portanto, Dilma levará adiante o legado de Lula, reforçando as tendências neoliberais, como a continuidade da política econômica, ao lado das tendências sociais/assistenciais do governo Lula, com eventual ampliação do Programa Bolsa Família.

Ildo Sauer: É muito claro. Mais assistencialismo, mais Bolsa Família, quando o caminho necessário para mudar a sociedade é criar autonomia, promover independência, que só se faz com as reformas da educação, urbana, da mobilidade, agrária, da infra-estrutura... Falo reforma, não revolução; reestruturar o que existe, dando novos sentidos, direção e conteúdo.

Como o produto social é único no PIB, é preciso escolher em que direção vão os recursos, que caminho teremos. E o que está aí é mais do mesmo. Grande parte da poupança é canalizada pelos bancos públicos, e muito pouco se reverte em investimento público, como se viu, por exemplo, no programa Minha Casa Minha Vida. Todos reconhecemos a enorme carência da habitação, mas não só isso. Além de casa, as pessoas precisam de transporte, escola, morar menos distantes do trabalho... A reforma urbana tem de ser mais ampla.

E o que esse programa engendrou? Um enorme movimento de especulação imobiliária, em que a renda do solo urbano acabou enriquecendo pequenos grupos especuladores. E mais ainda: hoje temos uma longa ironia sobre a promessa de ‘minha vida’ e ‘minha casa’. O que se criou? Dinheiro dos fundos públicos, dos fundos de garantia, do FAT, que são poupanças mandatórias da força de trabalho e que recebem uma remuneração abaixo do valor capitalista, de 3% ao ano de juros sobre o fundo de garantia, sendo apropriado pela Caixa, que empresta esse dinheiro muitas vezes a empresas estrangeiras, muitas das quais fracassaram no mercado imobiliário dos EUA e agora estão aqui. Elas tomam esse dinheiro, compram a força de trabalho dos trabalhadores, construindo a casa com a força de trabalho e a poupança deles, com mediação dos bancos e lucro enorme, terminando por criar uma dependência de 20, 30 anos do trabalhador com as prestações sobre aquilo que foi uma valorização extraordinária do capital originalmente do próprio trabalhador, que o poupou compulsoriamente via fundo de garantia.

Nesse caminho, o que houve? A especulação do solo urbano, que explodiu de preço, um sobrepreço enorme no custo do trabalho incorporado aos insumos e mão-de-obra. Aí se expressa o verdadeiro caráter capitalista desses projetos ditos sociais. Há outros modelos, desde os mutirões, cooperativas e uma estrutura planejada, com o planejamento urbano retomado da localização urbana em relação à escola, trabalho, planejando também a mobilidade.

De repente, isso permitiria não soltar da garrafa com tanta força o espírito da especulação e da acumulação quase primitiva sobre o solo urbano e a construção. Digo isto pra mostrar como projetos que ancoraram grande parte da aprovação ao governo são na verdade mais do mesmo, significando cada vez mais acumulação capitalista para quem controla os meios. E, claro, enquanto a economia continuar crescendo, haverá uma sensação de bem estar.

Podemos dizer que temos um enorme peleguismo político, para não chamar de populismo, paternalismo, agora maternalismo. A única solução é a busca de um grande debate de projeto nacional, sobre quais as propostas concretas para as reformas citadas anteriormente, os planos de proteção ambiental e, acima de tudo, para o setor do mais extraordinário excedente econômico: as rendas do petróleo e o setor de energia, temas varridos pra baixo do tapete, que só voltaram à campanha após provocações de gente externa, que mostrou claramente que o rei estava nu, pois ambos se acusavam de privatistas e ambos estavam corretos.

O governo FHC iniciou a entrega do petróleo como um todo, dando razão a ambos em suas acusações – e não se pode diferenciar o petróleo do Pré-Sal daquele das demais camadas, pois são qualitativamente pouco distintos, com diferença raramente acima de 10% em seu valor; portanto, tanto faz 60 ou 70 dólares no preço do barril, pois de toda forma são valores astronômicos. O governo Lula exerceu por muito mais tempo, e talvez com mais gosto, o modelo de concessões criado por FHC, e no final propôs uma mudança já obsoleta, a da partilha, ao invés de um novo modelo.

O que está no horizonte (aliás, a grande ameaça política que vejo ao país)? Se olharmos as experiências de México e Argentina, vemos dois paradigmas que inspiram cautela com o futuro. Se houver um crescimento econômico, a tendência é que a "pax lulensis", da mão direita grande e esquerda pequena (mas que afaga o coração e a consciência dos mais humildes com redistribuição), se mantenha e o capitalismo floresça no Brasil. Se houver crise, o governo talvez lance mão de um recurso que remete à história mexicana... O México fez uma revolução muito sangrenta no início do século passado, que se institucionalizou no chamado processo da Constituição de 1917; em 1938, a nacionalização do petróleo e a criação da Pemex passaram a gerar um fluxo de excedente econômico comandado pelo Estado e pelo PRI, que o permitiu ficar no poder de 1917 a 1994, quando, por corrupção, exaustão e crise econômica, acabou varrido por um governo mais conservador ainda. A partilha do excedente econômico do petróleo mexicano é algo que está no horizonte e merece atenção, porque o Projeto de Lei que tramita no Congresso delega ao presidente ouvir do conselho nomeado também por ele a definição sobre quase tudo que será feito; o ritmo em que o Pré-Sal será colocado em partilha, quem vai participar do processo e quem vai dirigir tudo.

Nesse sentido, a experiência mexicana é o exemplo de como a apropriação do lucro do petróleo, comandada pelas instâncias do governo, permitiu uma partilha entre as elites, fortalecendo-as e mantendo-as no poder. Ao mesmo tempo, temos um movimento sindical no Brasil que perdeu seu rumo classista histórico; teve um período de discurso socialista de enfrentamento ao capitalismo, mas busca hoje a conciliação, à semelhança da Argentina, onde a principal tarefa das grandes centrais e sindicatos - que se enfrentam mutuamente, mas se abrigam no governo, que lhes dá recursos, espaço político, mantendo a corrente sindical ativa - é conferir uma aura de legitimidade social aos governos.

Portanto, se olharmos as duas experiências, podemos vislumbrar a enorme dificuldade, mesmo em situações de crise daqui pra frente, que a esquerda brasileira terá em se reorganizar, pois está claro que o atual governo não é mais de esquerda; seqüestrou boa parte do discurso de esquerda, mas sua prática é nitidamente conservadora.

Dessa forma, é o desafio que sobra: compreender o que está em jogo, buscar, talvez, uma frente de esquerda e amplificar os debates públicos. Uma frente que, a exemplo de outras ondas, consiga se multiplicar, para, na medida em que as contradições ficarem mais claras, se agrupar em uma iniciativa política.

Acho que a esquerda, com seus méritos específicos, está muito fragmentada, em muitos partidos. Creio ser hora de pensar, como saída para o debate, e o atual quadro de enfrentamento, numa frente de esquerda que abrigue tais partidos, abrindo discussões sobre todas as questões em jogo, elaborando propostas concretas em torno dessas reformas e de como apropriar socialmente os recursos, disputando-os com o governo de turno. Certamente, se não houver tal pressão, a partilha será pior ainda, e creio que esse é o nosso papel.

Correio da Cidadania: Acredita, de todo modo, que a futura presidente possa, de alguma forma, caminhar do foco mais assistencialista das políticas sociais sob o governo Lula – a exemplo do Bolsa Família - para um programa mais abrangente de distribuição de renda - incrementando, por exemplo, as políticas de valorização do salário mínimo e se contrapondo aos aspectos do projeto de reforma tributária, já em fase de discussão no Congresso, e que são prejudiciais à seguridade social?

Ildo Sauer: A campanha eleitoral deixou como ironia paradoxal um xeque-mate no governo que entra. A partir do momento em que a oposição conservadora propõe aumento do Bolsa-Família e do salário mínimo, o governo entrante não terá outra saída a não ser acompanhar a idéia. Paradoxal que tenha vindo do movimento conservador essa proposta de redistribuição. O alcance vai depender das contas públicas, da dívida pública e da taxa de juros extremamente elevada, promovendo uma dilapidação do valor do trabalho, na medida em que os impostos são arrecadados e encaminhados para bancar a usura do sistema financeiro, já que temos uma das taxas mais altas de remuneração financeira do mundo.

Nos EUA, tem até um movimento em curso de aumento da liquidez com injeção de dólares a custo muito baixo. É uma tendência natural que parte significativa desses dólares saia, chegue ao Brasil, aprofunde a queda da taxa de câmbio daqui, aumente as reservas, ou venha fazer investimentos como comprar terras, desnacionalizar mais empresas na área econômica, eventualmente até para forçar o governo a abrir mais espaço a empresas estrangeiras na exploração do petróleo, quando o projeto devia ser o contrário.

Devia se proceder a um maior conhecimento e delimitação das reservas e só produzir petróleo no ano para custear os investimentos das reformas da saúde, urbana, educacional, da infra-estrutura, mobilidade (inclusive de longa distância), agrária, viária, dos portos, da proteção ambiental, de ciência e tecnologia. E ficar com uma reserva de petróleo de valor debaixo da terra, não sendo administrada por uma oligarquia política que vai disputá-la a ferro e fogo dentro dos conceitos que descrevi antes. Não acredito que não haja nenhum investimento.

Há uma pressão no modelo que o governo discute agora de promover uma rápida licitação dos contratos de partilha, para abrir espaço econômico de investimentos em plataformas e infra-estrutura, capturar finanças e converter tudo em dinheiro. Tirar o petróleo debaixo da terra e convertê-lo em dinheiro.

Nesse processo, todo mundo vai ganhar. O governo vai acumular algum capital financeiro lá fora no fundo social, não se sabe em que moeda, porque todas estão em xeque hoje. Vão investir em títulos da dívida americana? Em euro, que não tem muita estabilidade, em função de sua credibilidade não estar ancorada em nenhum tesouro nacional (é uma confraria que tem uma moeda)? E os EUA estão em franca decadência. Em que moeda vamos verter o petróleo, em que país, na América Latina, África, EUA, Europa? É muito mais simples deixar o petróleo debaixo da terra e só produzir o volume necessário!

Correio da Cidadania: E controlar de verdade a exploração.

Ildo Sauer: E, antes disso, saber quanto tem de reserva, pra saber em que ritmo produzir ao longo do tempo. Por duas razões: em primeiro lugar, para tirar de lá apenas o excedente econômico necessário ao financiamento do projeto nacional de desenvolvimento econômico e social nos paradigmas que acabei de citar; e, em segundo lugar, para poder participar. O governo brasileiro não pode criar motos-contínuos, que, uma vez assinados os contratos, vão cumprir as etapas automaticamente.

Encontrou petróleo? Vão fazer o plano de avaliação, saber se é comercial, e, se for, vão começar a produzir e, o mais rapidamente possível, converter em dinheiro, no interesse daquele contrato. Isso se choca com a necessidade de ver qual o volume de reservas disponíveis para financiar as prioridades nacionais e, em segundo lugar, com o controle da participação brasileira no mercado internacional. Porque, sem o Pré-Sal do novo modelo, a produção anunciada hoje, só pela Petrobrás, prevê quase 6 milhões de barris por dia em 2020. Só por parte de outro empresário, que recebeu desse governo em 2007 o volume que agora já está entre 2,5 a 5,5 bilhões de barris, valendo de 27 a 55 bilhões de dólares como patrimônio, já se anuncia que em 2019 estará sendo produzido 1,4 milhão de barris por dia, sendo que a Petrobrás não produz 2 milhões atualmente.

E vão exportar tudo que se refere ao que está fora do novo modelo do Pré-Sal, mas como parte do que FHC e Lula entregaram. O Brasil vai ser o 3º. maior exportador do mundo. Em primeiro lugar, vem a Arábia, com 10 milhões de barris/dia; depois a Rússia, com 8 milhões; o Brasil estará em mais de 5 milhões de barris possivelmente em 2020, enquanto os demais não passam de 4 milhões. Isso apenas com o que se tem hoje entregue somente a dois grupos, Petrobrás e OGX, leia-se Eike Baptista - fora os outros que estão entrando. E note bem que este grande empresário já resolveu ser parcimonioso. Deu 1 milhão de reais pra cada campanha, de Serra e de Dilma, dizendo ser necessário não ser mal tratado por nenhum dos dois.

Desse modo, veja como é grave o risco da mexicanização. Uma enorme economia petrolífera, comandada por um governo na forma como vem se configurando: um condomínio de partidos e líderes com parca, digamos assim, capilaridade entre as forças sociais, e, ao mesmo tempo, sob pressão, do outro lado, dos grandes grupos econômicos, com enorme capacidade de influência.

Para quem produz tantos bilhões de barris, e sabendo como é comprável o financiamento das campanhas eleitorais e a lealdade dos eleitos a esses interesses - dentro do conceito second life, do discurso público diferente da prática nas entranhas do poder -, este é o caminho.

Correio da Cidadania: Isso é o mais impressionante. Hoje em dia o sujeito afirma abertamente o que pode ser entendido, sem distorção alguma, como a ‘aquisição particular’ do mandato – ironicamente, privatização do próprio parlamentar. Paga-se a propina na campanha e alguns interesses privados são escancaradamente atendidos por sobre outros.

Ildo Sauer: Essa é uma parte das questões políticas e econômicas que se colocam, porque no fundo eu vejo as limitações, no atual estágio da sociedade brasileira, de um partido que no discurso mantenha a realidade, mas com propostas práticas. Veja que até agora só falei de reforma, não de revolução, pois não vejo espaço para tanto. Talvez não fosse um sonho, mas não vejo como possível. Nem essas reformas estão na agenda! Essa é a tragédia resultante da consolidação da hegemonia política.

Por isso que PT e PSDB, que teoricamente teriam essa convergência social-democrata, mutuamente se excluem. Eles não querem um projeto, querem um espaço de poder, para manejar os recursos econômicos e serem gestores e líderes dessa partilha. Não há espaço para ambos fazerem a mesma coisa, que não é a reforma social-democrata. É gerir o capitalismo tal como ele está, com sua crueza, virulência, mascaramentos, contradições.

Nesse sentido, o processo político brasileiro lamentavelmente está subordinado à hegemonia dos grandes grupos econômicos, que estão se convertendo em meros síndicos do grande condomínio econômico. Como disse, o governo Lula avançou ao consolidar grandes grupos brasileiros dos vários campos da economia.

Consolidou alguns bancos, com fusões, principalmente após a falência de vários deles em 2008. Na área de eletricidade, o grupo Rede e a Camargo Correa ficaram hegemônicos na distribuição, grupos europeus e nacionais na transmissão e as estatais do sistema Eletrobrás foram convertidas em muletas voltadas a dar confiança às empreiteiras e ao capital privado. Tanto que a tarifa elétrica hoje é uma das mais caras do mundo ao consumidor cativo, e uma das mais baratas do mundo para os 600 consumidores privados do mercado dito livre, mas que na verdade é apenas usurpador. Na área da petroquímica, a Braskem se tornou hegemônica, com a Petrobrás servindo de âncora, por imposição do governo. Na área do petróleo, o caso mais notório é o da OGX, mas há outros grupos nacionais e internacionais crescendo muito aqui, na única das três grandes fronteiras mundiais do petróleo que lhes permite.

Além disso, o grande patrimônio brasileiro hoje na área de petróleo é duplo. De um lado, os recursos naturais estão debaixo do sal e da terra, valendo quase o mesmo. A organização social capaz de convertê-los em riqueza quando necessário e a Petrobrás estão, ambas, sendo alvo dessa mediação da entrega. Como exemplo, a OGX, como já ressaltado, criada em meados de 2007 - informação já confirmada pelo governo -, com ajuda de ex-integrantes dos governos Lula e FHC, arrancou lucros estratégicos sem nenhuma resistência e ação do governo. E logo depois de comprar os blocos em novembro de 2007, vendeu 38% das ações por 6,7 bilhões de reais, 11 meses depois de criada.

Portanto, ela já valia 17 bilhões e, ao fazer os primeiros furos, conforme previsto e denunciado previamente em 2009, já anuncia reservas de 2,6 a 5,5 bilhões de barris. E cinco bilhões de barris equivalem a tudo que o governo incorporou da Petrobrás pra aumentar seu capital, no valor de 42 bilhões de dólares hoje. O valor de mercado hoje seria dessa ordem, o que colocou um senhor como o mais rico do Brasil e um dos mais ricos do mundo, tornando-o generoso em filantropia. Vai às favelas, duplica a generosidade do presidente da República, ao arrematar o seu terno de posse em um leilão por 500 mil. E ainda o devolve ao presidente, dobrando a aposta. Vai ao Teatro Municipal e vira mecenas da arte e cultura, com migalhas do que herdou num lance articulado nos bastidores do governo, que não reagiu.

Esse é o indicador claro do risco que falo da articulação em torno do petróleo como mecanismo aglutinador de forças e recursos para manter a hegemonia político-eleitoral. É um exemplo concreto e aconteceu agora. Os mesmos atores estão vivos, reavivados e abençoados nas urnas.

Correio da Cidadania: Em entrevista ao Correio, o sociólogo Chico de Oliveira afirmou que, na medida em que o governo Lula tem consolidado no Brasil o ‘capitalismo monopolista de Estado’, chega a ser mais privatizante do que o de FHC. Ao mesmo tempo, o senhor ressaltou há pouco que não há muita diferença entre privatizar uma empresa ou instrumentalizá-la em favor de interesses privados, e que está se consolidando no Brasil uma partilha do espaço produtivo entre grandes grupos econômicos, entre eles Camargo Corrêa, Odebrecht, Eike Baptista, sob patrocínio do governo e com a ajuda do BNDES e dos fundos de pensão. Essas duas assertivas não estão bem associadas entre si?

Ildo Sauer: Sim, e caso não haja uma resistência popular organizada, com capacidade de entendimento da dimensão política, compreendendo que uma onda de mudança hegemonizada pelo PT não mais está em curso - em função da metamorfose do partido –, corre-se um sério risco de se consolidar esse curso econômico.

Mas os movimentos sociais ainda estão presos a isso, e é difícil recriar e mudar tal compreensão. É o desafio político: ter uma proposta e a capacidade de fazê-la compreendida em seus conceitos pelas bases, os verdadeiros interessados, ou seja, os trabalhadores, os grupos sociais, estudantes, todos aqueles excluídos da grande festa; aqueles que habitam a senzala da esperança, enquanto a Casa Grande faz a festa. E o padrinho, e também a madrinha, tem uma mão muito gentil na Casa Grande, enquanto a outra, pequenina, apenas acaricia o povo que mora na senzala.

Correio da Cidadania: O grande patrimônio brasileiro na área do petróleo está, como dito pelo senhor, submetido a uma mediação perversa para entrega a grandes grupos econômicos. Haveria alguma chance, mínima que fosse, de a presidente eleita negociar a volta do monopólio do petróleo, revertendo a Lei 9478/97 de FHC – já que se trata de uma reivindicação de vários movimentos sociais, bem como de estudiosos, que consideram que a substituição do modelo de concessão pelo de partilha da produção não é satisfatório, já que o setor privado continuará com presença maciça e determinante?

Ildo Sauer: Essa discussão tem dois papéis. Um de tentar de fato retomá-la, porque tecnicamente é possível se apropriar do excedente econômico do petróleo por vários meios: tributários, sobre a partilha, imposto de renda, há vários mecanismos. Mas o problema é que, embora possíveis tecnicamente essas várias apropriações, quem controla a reserva outorgada, quem controla a produção na partilha ou concessão, tem um poder econômico enorme na mão pra convencer o governo e o Congresso, como ficou claro nessa eleição e com o que já foi entregue. Isso está patente e claro!

Por isso a defesa do monopólio, da necessidade de delimitar, certificar e conhecer as reservas, definir publicamente o debate do ritmo de produção, do que fazer e onde aplicar o excedente econômico, em que reformas sociais. E tal idéia pode se tornar hegemônica, pois também tenho percebido nos vários campos estudantis, de operários, profissionais liberais e até de empresários, que, quando compreendem o que está em jogo, refloresce a idéia da necessidade do controle político da sociedade sobre esse recurso. Não é questão que se delegue a qualquer governo eleito, pois o transcende. Portanto, esse é um discurso que acho que chama a atenção e permite mobilizar parte da sociedade.

O outro ponto é a destinação, sem dúvidas. Todo mundo reconhece a necessidade da reforma da educação, da saúde, urbana, da mobilidade, da recuperação ambiental, do aprofundamento da ciência e tecnologia, de toda a infra-estrutura de circulação da produção nacional. É uma agenda que, conciliando os dois debates, pode mobilizar as forças. Mas não seria tarefa fácil. Até porque temos de reconhecer que qualquer governo tem um ano de graça, a não ser que aconteça um escândalo muito grande ou uma desgraça, o que é improvável.

Correio da Cidadania: Um governo Serra não seria, nesse sentido, ainda mais privatizante do que o governo Dilma poderá ser no que diz respeito ao nosso petróleo - afinal, ex-ministros do governo FHC criticam explicitamente a substituição do modelo de concessão pelo de partilha, sob o argumento de que o Estado não tem condições de levar adiante os investimentos astronômicos necessários ao Pré-Sal?

Ildo Sauer: Eu não afirmaria isso porque acho que ambos foram privatizantes. O que mudou foi o instrumento, a modalidade e a configuração da privatização. Entregar de 2,6 a 5,5 bilhões de barris de petróleo e uma hegemonia tecnológica do núcleo da Petrobrás a um grupo privado, sem nenhuma resistência, foi algo brutal contra o interesse público. Portanto, são vários formatos de privatização.

O que deve ser discutido é como o excedente econômico e a riqueza nacional são colocados a serviço das elites, e como poderiam ser colocados a serviço das reformas fundamentais na sociedade, pra criar a autonomia de todos os brasileiros.

Não vou ser repetitivo, mas é que se desgastou muito o debate da educação, saúde, nas eleições. "Sou o gerentinho que vai fazer tantas APAS, AMAS, Escolas Técnicas, não sei o que...". Cadê o conteúdo do debate? O SUS como conceito é excelente, mas está às traças. Basta dizer que poucos brasileiros que têm condições de evitá-lo se submetem aos seus serviços. Lamentável, mas é a tragédia do Brasil. A primeira delas, a educação.

Nesse sentido, são dois formatos semelhantes da mesma prática. Com nuances diferentes, mas conteúdo semelhante, e conseqüências também semelhantes. Interessante que tanto os grupos financeiros como empresariais são os mesmos, o que denota claramente que esse é um governo a serviço dos interesses dos grandes, como seria o outro, um com um estilo mais populista, outro mais elitista, o que é a grande diferença entre eles.

Evidentemente, para o grande empresariado e a burguesia, o governo sucessor do Lula é melhor, pois tem mais aceitação popular, além da confiança de tais setores, o que se cristalizou nas eleições. Eles devem estar muito felizes, pois fizeram a aposta certa. Tudo que vier de fora de tal expectativa será da mobilização popular, o que é uma tarefa gigante que se coloca diante daqueles que ainda têm uma concepção de sociedade diferente da que hoje é hegemônica - não no discurso, mas na prática real.

Correio da Cidadania: Pensando no setor elétrico, citado pelo senhor, o governo Lula tinha entre seus objetivos iniciais uma reorientação do modelo do setor relativamente ao modelo privatista de FHC. Vários estudiosos entrevistados por este Correio confirmam sua avaliação de que esse objetivo foi alcançado de modo muitíssimo limitado, na medida em que continuam a prevalecer grandes consumidores e sua lógica de lucro, a descapitalização das estatais e a influência de interesses de poderosos setores eletro-intensivos sobre o governo. Como ficará, a seu ver, o setor elétrico sob um governo Dilma? Diante de suas conjecturas políticas, tudo indica que não será nada menos privatizante do que o seria um eventual governo Serra.

Ildo Sauer: Ela é a madrinha do que foi feito, eu dizia que ela criou o Bolsa-energia para o ‘mercado livre’, que valeu cerca de 20 bilhões de reais de 2003 pra cá... Por que haveria de alterá-lo? Eles têm tido alguns dissabores porque periodicamente aparece, como neste ano, a ameaça de garantia do suprimento. Exatamente porque o mercado livre não contrata transparentemente sua demanda a futuro, vivendo de especular, do que o governo entendia como sobras e que não eram, e sim energia firme, que custava capital e recursos às estatais, vendida como se fosse energia de sobra, secundária, sem garantia e segurança.

Por isso, de vez em quando aparece, como agora, a idéia que chegaram a cogitar de operar todas as usinas de gás, e fora da ordem de mérito. Portanto, o consumidor cativo que paga, em beneficio dos livres, especuladores. Assim, nesse último ano até se chegou a cogitar operar as usinas a diesel, pois os reservatórios chegaram próximo ao limite mínimo de confiança. Em caso de crescimento econômico no ano que vem similar ao deste ano, podemos chegar ao fim de 2011 com muito risco, se a hidrologia dos dois anos acabar sendo desfavorável. O que mostra a instabilidade, pois a única reforma feita foi a da necessidade de contratação de longo prazo, uma proposta nossa, mas como veio junto da idéia de que parte do mercado não precisa registrar contratos de longo prazo, já veio fraudada no seu objetivo por conta dessa não contratação.

O restante do modelo ficou igual, com algumas pioras, como a não recuperação das estatais como empresas autônomas, sendo colocadas de muletas de parceria com empreiteiras e investidores privados na transmissão e geração; continuamos privatizando os potenciais hidráulicos; aliás, não fomos capazes de escolher os melhores nos últimos anos, tampouco de fazer os estudos sociais, ambientais, obter as licenças, negociar de maneira civilizada com as populações atingidas. Nada disso foi feito, repetimos o que era feito desde os governos militares. Como ela (Dilma) comandou tudo, talvez um pouco mais distante a coisa ande melhor, mas não há uma expectativa muito positiva de que isso aconteça...

E, de novo, como grande parte dos movimentos sociais atingidos por essas ações todas nos últimos momentos se posicionaram a favor dela, na falta de outra alternativa, chegamos a uma desmobilização diante do que vem por aí.

Correio da Cidadania: Dessa forma, a gestão do setor, um dos mais rentáveis de toda a economia nacional, é uma síntese do aparelhamento do Estado por interesses privados, além de uma pista de que tal modus operandi será mantido.

Ildo Sauer: O setor elétrico foi, sim, colocado a serviço dos interesses do grande capital. O BNDES financia tudo, os empresários privados comparecem de um lado com a muleta da estatal e do outro lado no mercado cativo para garantir a compra, além da pequena porção que vai para a especulação do ‘mercado livre’.

De forma que criamos um quadro onde a idéia anterior do PT de que o excedente econômico possível no setor elétrico (a diferença entre custo de produção e o valor na esfera do mercado da circulação na eletricidade), e mesmo em outros, como nas telecomunicações, poderia ser usado como alavanca para resolver as assimetrias na área das carências sociais, inclusive na infra-estrutura energética para todos, foi para as calendas. Fizemos o Luz Para Todos, com muita propaganda, mas nem todos têm luz, e muitos a têm precariamente. Além de muitos escândalos.

As estatais foram canibalizadas pelo mercado livre e colocadas a serviço dos novos investimentos desejados pelas empreiteiras; deixou-se de fazer a manutenção, o que levou a dois apagões notórios: o da linha de Itaipu e outro no Nordeste, mostrando a precariedade em que se encontra a manutenção. Depois de 20 anos operando com plena confiança, Itaipu caiu em descrédito, operando abaixo do nível de projeto, usando usinas a gás para segurar, por falta de manutenção e, claro, gestão do setor. Eis o quadro advindo da submissão da gestão das empresas aos contratos que as empreiteiras demandam. As estatais têm poucos recursos porque venderam grande parte de sua energia muito abaixo do custo.

Ademais, grande parte de suas gestões foi loteada entre interesses de base partidária, de despachantes de interesses empresariais e políticos, cuja demanda e atenção não eram voltadas à plena manutenção, confiabilidade e operação no nível máximo. Os gestores estavam lá, mas voltados a novos projetos, investimentos e a tais demandas políticas. Tanto que o sistema Eletrobrás tem uma rentabilidade abaixo do custo de capital médio, enquanto os grupos privados têm uma rentabilidade enorme no mesmo sistema produtivo. Os consumidores cativos pagam as tarifas mais caras do mundo, ao passo que alguns grupos privados e comercializadores têm à sua disposição a energia mais barata do mundo.

Eis a contradição criada nesses oito anos de governo. Se não acontecer nenhuma tragédia - que é muito improvável, mas não inteiramente descartável -, a festa vai continuar.

Correio da Cidadania: E Belo Monte, uma das jóias da coroa do PAC, mas tão criticada e combatida por ambientalistas e movimentos sociais pelos impactos ambientas e sociais, vai entrar nessa festa também?

Ildo Sauer: Já está fazendo parte. Belo Monte é uma empresa concebida no governo militar e a essência do que se previu fazer naquele tempo foi executada agora. Assim como no rio Madeira, com as usinas Santo Antonio e Jirau, gestadas no governo FHC com a Furnas e a Odebrecht. Apenas partilharam uma das duas com outro grupo, pra não ficar tudo com a Odebrecht.

De forma que, concretamente, há o processo de submissão desse espaço econômico, dos recursos naturais e da estrutura empresarial estatal, ao interesse da acumulação capitalista dos grupos privados. É a essência do que vem sendo feito.

Tal lógica vale para o petróleo e por isso a afirmação de que o governo Lula é o que mais instrumentalizou, de maneira mais eficaz, com mais aceitação social, a submissão do espaço econômico dos recursos do Estado em favor da acumulação capitalista privada.

É o que está em jogo. É nesse sentido que vai minha afirmação, e de muitos outros, de que o Lula consolidou o capitalismo e instrumentalizou o Estado no Brasil.

Correio da Cidadania: Correm especulações de que serão tomadas medidas fiscais duras já nesse fim de mandato de Lula, para evitar desgaste de Dilma em início de gestão. O que pensa a respeito?

Ildo Sauer: Primeiro, é preciso ver que reformas são essas. Note que há reformas e reformas, e quem clama por elas quer reduzir direitos trabalhistas, sociais, previdenciários. É isso que está em jogo. São contra-reformas na verdade, o aprofundamento do modelo concentrador de privilégios e riquezas. É difícil avaliar, pois acho que o Congresso estará mais dócil, a não ser que a disputa pela partilha de cargos seja muito violenta.

Mas o governo o tem ao seu lado hoje, embora nenhum partido tenha significado. Ou seja, está tudo pulverizado e todos buscam uma fatia. De maneira que, se a partilha for promovida no estilo anterior, vai ter uma maioria pra fazer qualquer coisa no começo do governo. Vai ser mais fácil a aprovação de projetos no novo governo, tanto que já se cogita concluir o modelo do Pré-Sal depois. Isso porque do Congresso atual sobra pouco; os derrotados têm expectativa relativamente baixa e os reeleitos estão olhando o futuro. Assim, no início do governo, vão tentar colocar as principais questões na mesa e resolvê-las na medida em que se consolidam as promessas de entrega da barganha.

Não sei se me faço entender, mas é algo como "vamos fazer essa e essa reforma no começo e votá-las. À medida que vocês forem confirmando os votos, vamos confirmando o espaço no governo pra vocês". É um pouco jogo de gato e rato, porque ninguém mais confia em ninguém, uma desconfiança mútua generalizada.

Correio da Cidadania: Vão fazer troca de reféns.

Ildo Sauer: É uma boa figura de imagem, é o que está em jogo neste processo político.

Correio da Cidadania: Quanto a estas facilidades referidas do novo governo no Congresso, Chico de Oliveira, na entrevista ao Correio acima citada, afirmou também que as bancadas majoritárias, e agora aumentadas, da base governista nas duas casas farão o próximo governo mais conservador do que o de Lula. O que pensa a respeito de tal idéia?

Ildo Sauer: Creio que sim, porque será mais fácil trabalhar. E é preciso compreender o papel secundário que lamentavelmente o Congresso tem tido ultimamente, de mero carimbador. Grande parte da representação eleita se converte muito mais em despachante do interesse de grupos, muitas vezes com forte conteúdo econômico e até empresarial. Foram eleitos de forma genérica, com apoio de recursos e a profissionalização da campanha...

Nesse sentido, entendo que o Executivo detém o poder real. O Congresso é um espaço de legitimação formal da democracia, mas os grandes debates nacionais estão em outros campos há muito tempo (no campo econômico), os quais o Congresso apenas legitima. Seus líderes buscam um tentáculo, algum espaço em órgão de governo, acima de tudo alguma estatal, onde poderão nomear o despachante de interesses e mediar e proteger o jogo econômico dos grupos que os apóiam.

De maneira que novamente se manifestam as duas mãos. Acho que há uma figura de imagem muita apropriada do processo político do Brasil: o Second Life, ao qual já me referi, criado há algum tempo, em que o sujeito, além de cuidar de sua vida real, programa e vai comandando uma vida no computador. Eu temo que o típico agente político brasileiro tenha sua second life; uma pública, e a outra que fica nesse compromisso permanente, que não aparece, mas é com quem vive mais intensamente, o verdadeiro âmago do que ele faz: as articulações com o poder econômico. Ao mesmo tempo, tem a necessidade de aparecer diante de setores amplos da população como representante de algum interesse popular. Mas, na verdade, se expressa de um jeito ao público, enquanto, na articulação interna, inclusive em alianças interpartidárias na base do governo, busca avidamente nomear dirigentes de órgãos públicos, que por sua vez são colocados lá como mais que despachantes de interesse. Servem a essa correia de transmissão montada pra promover, de fato, a partilha daquele excedente econômico que cabe ao Estado e às empresas públicas gerirem. E as empresas de grande porte são muito visadas, porque direcionar contratos, organizar e legitimar esse processo é uma das tarefas. Tanto que grande parte da competência atribuída a dirigentes é a de ser o preposto político capaz de escapar dos órgãos de fiscalização e das áreas corporativas da empresa.

Inclusive, e de certa forma, isso é uma tragédia que diminui um pouco o alcance da Lei Ficha Limpa. Porque se, de um lado, ela surgiu de um sentimento público contra a prática de ilícitos contra a economia popular e o patrimônio público, por outro lado, grande parte dos dirigentes políticos terceiriza e nomeia despachantes para praticar tais atos. Eles não os cometem mais diretamente, pois têm seus prepostos para tal.

E ironicamente, em muitas corporações, já se criaram elites, que são como jogadores de futebol, cujo passe é comprado e vendido. São bem treinadas tecnicamente a serviço da nomeação política. Um exemplo notório foi com o ex-presidente Collor, cassado, capaz de ter um preposto, que nem conhecia de antigamente, que alugou o crachá de um técnico da Petrobrás para ser seu diretor da BR Distribuidora. É típico exemplo de como o alcance da Lei Ficha Limpa, efusivamente saudada, tem seu papel limitado, na medida em que a deterioração do papel político do Congresso, dos eleitos, faz com que estes não desempenhem papel direto, mas ‘apenas’ de influenciar diretamente, nomeando prepostos que nunca vão ser candidatos. Se forem pegos e condenados, o preposto lava as mãos. Esse é o processo político pós-mensalão.

Correio da Cidadania: O que acontecerá e como reagirá um futuro governo Dilma, e os movimentos sociais, caso uma nova crise econômica bata às nossas portas?

Ildo Sauer: Só vai ter recurso pra minorá-la, a não ser que bata profundamente e as contradições aflorem; aí pode ser difícil. Mas já passamos pela experiência do Jânio, de estilo voluntarioso, personalista, que renunciou; passamos pelo governo Collor, que tentou promover a partilha entre diferentes grupos econômicos, mas foi ejetado do processo, retornando agora nas asas do socialismo moreno e do caudilho do ABC... É difícil prever o grau de coesão e coerência. Enquanto houver o que partilhar no plano institucional e com os movimentos sociais...

A nova cartada que está na mão com o modelo do Pré-Sal é o poder autocrático e unilateral do presidente, que pode ouvir um conselho nomeado por ele e tomar a decisão de quanto vai produzir e como gerar as expectativas em torno disso. É um elefante na cartola da presidente eleita. Volto a olhar para o México, sendo importante lembrar que, no período de hegemonia da Pemex, o petróleo valia pouco - o excedente era pequeno, na diferença entre custo e preço, pois sua apropriação se dava em outras etapas, não na de produção, como agora. Portanto, acho que o grande coelho da cartola será sempre a partilha do Pré-Sal. No caso é trocadilho, já que o modelo de partilha permitirá... a partilha - não só entre governo e produtores, como também entre os vários produtores. É um recurso de que o governo dispõe pra manter a correia de transmissão andando.

Havendo uma degradação muito forte da chamada moralidade e probidade, já notoriamente degradadas, tal percepção talvez possa chegar às bases se a crise for muito violenta, sem que se consiga manter a pequena mão esquerda fazendo a redistribuição e um pouco de carícia. Talvez, a mão do Lula seja percebida por sua história; o pouco que ele dava aos pequenos provocava enorme sentimento de reconhecimento e esperança, o que talvez não venha pela outra mão.

É difícil fazer previsão do que vai acontecer numa crise. As conseqüências reais aqui dentro vão depender da capacidade da esquerda em se reorganizar em cima de uma nova compreensão do que está em jogo, numa clara plataforma de reformas possíveis no atual estágio de compreensão e mobilização política. Organizar, criar um movimento mais amplo, buscar espaço nos sindicatos e movimentos e recuperar seu espaço de atuação.

Aí, qualquer crise econômica lá fora vai se refletir numa possível mudança da trajetória política do Brasil. Do contrário, é mais do mesmo: mexicanização e justicialismo.

Correio da Cidadania: Pensando um pouco na nova equipe de governo, o que imagina da hipótese de a atual ocupante do cargo de diretora de Energia e Gás da Petrobrás (cargo no qual substituiu Ildo Sauer no segundo mandato de Lula), Graça Foster, ir para a Casa Civil?

Ildo Sauer: Entendo que a Casa Civil sob um José Dirceu era uma Casa Civil com conteúdo político, isto é, tinha um ator com densidade, que operava nas articulações, negociações, em detrimento da hegemonia do próprio presidente. Quem cumpriu à risca os ditames de ser operador em campo, de segurar a máquina estatal, dominá-la, quem negociava com grau de gentileza maior conforme a nobreza do interlocutor nos estamentos da Casa Grande, e tratava com rudeza o povo da senzala, isto é, funcionários públicos, de estatais, era a Dilma. Criou um estilo que é a antítese do que dizem os manuais de gestão, mas foi operativamente, do ponto de vista político, muito instrumental ao Lula, que ficou preservado, tendo alguém que lhe era fiel e operava todos esses campos da maneira descrita, tanto que ele acabou premiando-a com a candidatura e apoio, carregando-a na eleição com seu prestígio.

Para tal paradigma se repetir, talvez não seja impensável uma clone da ex-chefe da Casa Civil e atual presidente, no método e estilo, ocupando o espaço praticando os mesmos métodos. E seria alguém (Graça) ‘liberado’, de muito baixo conteúdo político, baixa densidade pessoal, sem história de liderança no partido, pois é um enxerto já da era da metamorfose petista plena, que chegou muito mais como operadora. Ter no seu entorno, para negociar as concessões aos demais partidos e grupos, alguém de mais densidade política talvez não seja a opção de quem quer manter a hegemonia, o comando a ferro e fogo. Melhor ter alguém que compartilhe sua personalidade, que execute a ferro e fogo o serviço necessário, para que a grande mediação seja feita pelo primeiro mandatário, que só intervém lá na frente, após mandar fazer as coisas.

Foi assim que operou o Lula no pós-Zé Dirceu. Ele estava confinado ao núcleo duro do partido, pois até 2005 quem mandava no governo era o núcleo duro do PT. Três ministros e um presidente que pensavam quase igual: o da Casa civil, o das Comunicações, o da Fazenda e o da Secretaria Geral de governo. Os quatro ministros originários da articulação histórica do partido chefiavam o governo, formando quase uma junta. Mas ela foi degolada e o príncipe emergiu sozinho. Passou a usar subalternos para domar a classe política em seu entorno e promover a partilha, o que tornou Dilma conhecida como gerente eficaz, na medida em que executava à risca os acordos, independentemente dos princípios em discussão. Impunha-os e salvaguardava a figura do presidente.

Esse é o modelo que está posto. Agora, vamos ver o superpríncipe – afinal, não há "rei morto, rei posto", há um muito ‘vivo’ que vai sobreviver - e depois também os comportamentos. Criador e criatura sempre têm conflitos.

Correio da Cidadania: Acredita que, conforme dita o padrão histórico, Dilma poderá se voltar contra Lula? Ou ela veio com a serventia de possibilitar a volta de Lula em 2014?

Ildo Sauer: Depende da conjuntura. A natureza intrínseca do processo levaria a uma possibilidade de afirmação definitiva de que Lula tem a última instância, o poder máximo. Só que exercê-lo às vezes exige uma conjuntura política, articulação, e de vez em quando há erros de avaliação.

A tendência natural seria essa. Mas ninguém aceita de bom grado ser um preposto ocupando o posto máximo. É estratégia de jogo de poder. É melhor ler Maquiavel pra explicar o que vem por aí, ele é capaz de explicar melhor que eu.

Correio da Cidadania: Lula, como os jornais noticiam, "sugeriu" a Dilma que mantenha Meirelles, Guido Mantega e o restante da sua equipe econômica em seus lugares. Dilma vai acatar as sugestões de Lula? No geral, o que o senhor espera da montagem do novo staff? Haverá um arco de líderes e ministros dos mais variados matizes, como fez Lula?

Ildo Sauer: Acho natural que sim. Aquilo que deu certo tem tudo pra ser mantido - a grande mediação. Assim como as questões do comando do governo, e de toque pessoal, de hegemonia interna, ou do comando da Casa Civil com alguém que seja um fiel executor de tarefas, mais do que um articulador de grande porte.

No restante, o governo tem de afirmar que ele vem para ser a continuidade do que já está aí. E, portanto, todos os compromissos com taxa de câmbio, juros altos, toda a lógica que prosperou e fez o que fez prosseguirá, de modo que não há muito a esperar com relação à mudança. Pode até trocar o nome do ator, mas o papel a ser exercido é o mesmo.

A partilha está aí na configuração de toda a equipe, tendo de ser um pouco ampliada, uma vez que o equilíbrio eleitoral é um pouco maior; são quase equivalentes PT, PMDB, PSB e os outros que estão lá, o que aumenta o poder de mediação do príncipe, ou da princesa, que em última instância é quem poderá arbitrar o dote que caberá a cada um.

Trata-se disso, partilha dos dotes. Este é o socialismo! Não o que criamos desde os anos 80, na fundação do PT. Trinta anos depois, vemos o socialismo: a socialização dos espaços do governo entre os grupos políticos, que por sua vez estão lá subservientes a interesses em geral empresariais, do capital, não ao que diz o discurso, voltado aos movimentos sociais. A eles, as migalhas.

Correio da Cidadania: Diante do quadro geral aqui traçado, qual a sua opinião quanto ao apoio que a candidata petista acabou por angariar junto à esquerda e aos movimentos sociais - estes mesmos que partilham as migalhas! -, especialmente no segundo turno? Acredita que fará algum jus a este apoio?

Ildo Sauer: Vendo que ambos, PT e PSDB, são muito parecidos, e com a imagem histórica do PSDB claramente vinculada ao neoliberalismo, apesar da trajetória de Serra - digamos que ele era a esquerda da direita, enquanto a Dilma a direita da esquerda -, havia pouca clareza para a esquerda e os movimentos sociais.

À medida que o Serra assumiu uma agenda conservadora de direita, não deixou espaço aos movimentos sociais que se vêem como esquerda, a não ser se vincular à mão esquerda do Lula, deixando de olhar a mão direita, que também estava lá. Agarraram-se à mão a esquerda do Lula, sem se perguntarem o que a mão direita, a hegemônica, fará depois.

Portanto, creio que no tabuleiro político faltou um pouco de percepção do xadrez, dado que propostas e práticas são muito parecidas. Aqueles que foram para a candidatura do PSOL ou ambiental no primeiro turno, ou anularam ou se dividiram no segundo; um pouco mais para o Serra, mas não o suficiente para consolidar a vitória eleitoral, mesmo com pouco mais de 40% dos votos do eleitorado. Grande parte dos movimentos optou por tapar as narinas e votar na candidata herdeira de uma história de esperança, especialmente porque o discurso exageradamente conservador do candidato tucano assustou. De certa forma, ele encurralou essas correntes entre a Dilma e o voto nulo.

De qualquer maneira, evidencia-se um imenso vazio político. Falo assim apesar da agenda verde e nova no 1º. Turno, mas com baixo conteúdo social para responder aos anseios nacionais, e do discurso socialista, que não conseguiu se sustentar, em parte porque as regiões que mais se beneficiariam de tal discurso ainda estão prisioneiras do discurso da esperança e da mudança que vem da construção do PT. Uma construção que só agora, após uma longa onda de 20 anos, chega lá, onde talvez só chegue o discurso, porque nas práticas só temos tênues mudanças.

O Bolsa Família, por mais necessário que fosse para extirpar a fome, que grassava, não é suficiente como processo político de criação de autonomia, participação efetiva, tornando os brasileiros mais iguais; ao contrário, aprofunda e cristaliza uma situação social e política inaceitável. Como instrumento de arrancada, é necessário. No entanto, cristalizá-lo cria uma situação política de dependência permanente do paternalismo, outra coisa invocada nessas eleições, de um lado pelo conservadorismo e de outro pelo populismo paternal e agora maternal.

E veja como é contraditório: afirma-se uma mulher presidente como inovação, ao passo em que ela é apresentada como uma mãe, herdeira de um pai maior, criando não afirmação da independência, autonomia e igualdade entre mulheres, homens, regiões etc., mas aprofundando uma relação de dependência, herdeira de uma sociedade injusta, contra a qual foi criado um partido e muitos movimentos sociais. Eis o quadro.

Correio da Cidadania: Finalmente, ainda acredita em um projeto democrático-popular para o Brasil, nos moldes antes pregados, e abandonados, pelo PT, ou imagina que este seja um caminho que se tenha esgotado, devendo ser substituído por um outro projeto de nação?

Ildo Sauer: Eu acho que o PT tal como criado não existe mais. É um partido convencional que busca tirar o máximo possível da herança memorial de esperança, ainda retendo em suas prisões, seqüestrado, o imaginário de mudanças dos movimentos sociais, com um discurso longa e arduamente construído, ainda que grande parte dos precursores hoje esteja longe. Aqueles que se apoderaram deste patrimônio de mobilização social ainda vão querer tirar o máximo de proveito. Como seus escrúpulos já não eram muitos antes, certamente não terão os mínimos agora, depois da metamorfose, buscando arrancar o máximo dessa etapa, que os próprios vêem como os estertores de um projeto que começou cheio de sonhos, solidariedade, esperança, transformação, e virou uma disputa quase igual à da Noite dos Cristais, dentro e fora do partido.

Temos de fazer uma autocrítica. Muitos de nós partilhamos tal projeto, em detrimento de um outro mais ortodoxo, de exame das reais contradições que habitavam a sociedade brasileira, conseguindo estruturar movimentos sociais capazes de compreender estas contradições e articular um poder real. Um poder em que os líderes que ajudaram nas formulações e se afirmaram no debate dentro das bases fossem os líderes do projeto, criando estruturas orgânicas fortes e indissolúveis, capazes de chegar ao poder e exercê-lo.

Fizemos o contrário: delegamos a agentes simbólicos, com baixo grau de comprometimento, uma agenda real de esquerda. E que puderam, nessa estrutura tênue de correias de transmissão, de laços de cobrança, numa estrutura de partido com forte inserção social, fazer tudo que vimos. E a figura principal foi a cabeça do projeto, que tinha um grande legado histórico, simbólico. Como disse alguém um dia, "a qualquer chefe de esquerda lhe falta o dedo, perdido por um operário na fábrica". Isso é altamente simbólico. Para qualquer líder de esquerda ocupar um lugar hegemônico, vai lhe faltar o dedo perdido na labuta operária. Esse forte simbolismo não se traduziu em compromissos concretos, com a compreensão das contradições da sociedade.

É muito simbólica a afirmação do presidente da República de que ele "chegou lá". Parece que é um Pelé, um jogador ou modelo que chega longe na carreira. Como se fosse possível ter 190 milhões de Pelés, 190 milhões de Lulas, 190 milhões de Giseles Bündchen no Brasil, como se a estrutura social permitisse.

Esse grau verbalizado no discurso mostra claramente a ausência de compromisso com a realidade das contradições dentro do âmago da sociedade brasileira, que é a estrutura social de produção e distribuição do produto social entre os grupos da população. Isso é que precisa ser rearticulado: aumentar as forças produtivas, produzir mais e garantir que a distribuição seja melhor. Mas não se leva a cabo tal tarefa com populismo, assistencialismo, paternalismo, maternalismo, pra onde tudo descambou.

É a autocrítica que faço. Muitos intelectuais participaram do processo e, embora tendo uma compreensão maior, acabaram delegando poder. O símbolo maior foi o sindicalismo. Toda a base, que tinha um baixo entendimento do significado político do que estava em jogo, preferiu depois se servir do espaço de poder e dessa nova partilha com o sistema econômico dominante. E se subordinou a esse capitalismo, aqui no Brasil dependente, mas com um pouco mais de autonomia hoje em dia pela nova inserção internacional do país, criando até asas para um sub-imperialismo na África e América Latina.

Foi o que fizemos, creio que deva ser essa a autocrítica. A estrutura partidária tênue que o PT representava, com facções e diversos grupos, permitiu que quem mais lançasse asas às alianças com a burguesia se tornasse a articulação hegemônica, terminando por desempenhar todo esse papel. É um aprendizado duro, mas vamos ver o que emerge daqui em diante.

Meu último lampejo de esperança é que tudo que disse nesta entrevista não seja verdadeiro. Lá no fundo ainda sobra um pouquinho, um milionésimo, de esperança de que não seja.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Fonte: Correio da Cidadania.

História das Lutas Sociais em Joinville

2010-11-08T09:20:00.000-08:00

O grupo de formação política do PSOL Joinville realizará o seu quarto encontro nesse ano. Acreditamos que a formação política é uma atividade prioritária e não deve ser relegada ao segundo plano.

O próximo encontro retomará um modelo utilizado em 2009 que consiste em chamar pessoas de outros grupos, organizações e histórias distintas das do PSOL, mas que, nesse diálogo, permitem repensarmos nossa prática, corrigirmos nossas metas e construirmos unidades políticas para a construção da sociedade socialista.

O historiador e militante político de direitos humanos, Maikon Jean Duarte irá fazer uma apresentação cujo título é “Edgar Schatzmann: Fragmentos da história de uma pessoa extraordinária”, resultado parcial de uma pesquisa sobre as lutas sociais em Joinville.

Edgar Schatzmann foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 58 até metade da década de 80, participando ativamente das lutas sociais desse período em Joinville, inclusive contra a ditadura civil-militar, e sua história pessoal é representativa dos conflitos do período.

Usaremos como texto base o capítulo Joinville e o Batalhão durante o regime militar do livro O Exército e a Cidade dos historiadores Sandra P. L. de Camargo Guedes, Wilson de Oliveira Neto e Marilia Gervasi Olska, disponível aqui ou aqui.

O encontro será realizado no dia 27 de novembro, às 15h na sede do Partido Socialismo e Liberdade (Jerônimo Coelho, 285, centro). Sinta-se convidada/o.

PSOL Joinville

Livros militantes

2010-11-05T19:22:00.000-07:00

Estou vendendo os seguintes livros:

Conheça Trotsky escrito por Tariq Ali e desenhado por Phil Evans. O popular “Trotsky em Quadrinhos” narra a história do revolucionário russo de forma bem-humorada, mas não por isso “vulgarizada”. O autor Tariq Ali resenha de modo cuidadoso as posições de Trotsky – frequentemente amparado na ótima biografia escrita por Isaac Deustcher – e traça um painel introdutório sobre a vida e obra do revolucionário.

Preço: R$6,00.

Sobre o Fascimo de August Thalheimer é uma publicação do Centro de Estudos Victor Meyer. É uma coletânea de escritos do marxista alemão Thalheimer, líder do PC Alemão quando da revolução de 1923 e ferrenho crítico da linha política stalinista do “social-fascismo” (igualando social-democratas e fascistas, destruindo a possibilidade de uma frente antifascista e aplainando o caminho ao nazismo). O volume contém ainda duas introduções (de Victor Meyer e Eric Sachs) sobre a importância teórica de Thalheimer e sua influência na criação da Política Operária (POLOP), organização da esquerda brasileira na década de 60.

Preço: R$15,00.

Ambos saem por R$20,00 (mais eventuais postagens). O contato para venda pode ser feito via o e-mail jarivaway arroba gmail ponto com .

Saudações.

1989, 2002, 2006, 2010

2010-10-27T18:17:00.000-07:00

Valério Arcary
Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro

• Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra.
Se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você.
Sabedoria popular chinesa

Poucos dias nos separam do segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Pela quarta vez, desde o fim da ditadura, haverá segundo turno. A campanha pelo voto útil em Dilma Rousseff aumenta sobre os militantes e eleitores da esquerda anticapitalista. Sob a pressão de uma eleição ainda apertada, a direção do PT abraçou um discurso catastrofista que quer apresentar a disputa entre Serra e Dilma como um armagedon político. Serra seria do mal, Dilma seria do bem. Uma análise marxista abraça um método menos emocional: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe. Muitas vezes na história os governos dos partidos operários reformistas foram mais úteis para a defesa da ordem que os partidos da própria burguesia: protegiam o capitalismo dos capitalistas. Não indicamos aos trabalhadores a escolha do carrasco menos cruel.

Em 1989 os militantes que se organizam na corrente histórica que constituiu o PSTU chamaram a votar em Lula e o fizeram novamente em 2002. Já em 2006 e agora, convocam ao voto nulo. Duas indicações de voto diferentes. Por quê? Votamos em Lula em 1989, e em 2002, apesar de nossa discordância do programa do PT, porque a maioria dos trabalhadores confiava em Lula e não queríamos ser um obstáculo à sua eleição. Não tínhamos qualquer ilusão em um governo do PT, mas acompanhamos no voto, e somente no voto, a vontade do movimento da classe trabalhadora de levar Lula ao poder, depois de uma espera de vinte anos, alertando que estavam iludidos aqueles que tinham esperança que o governo iria romper com o programa neoliberal de ajuste dos governos de Fernando Henrique. O brutal ajuste de 2003/2004 nos deu razão. A manutenção da taxa de juros mais alta do mundo em 2010, ou seja, a remuneração fácil das aplicações dos rentistas, continua confirmando nosso prognóstico.

E agora, como em 2006, porquê não votaremos em Dilma, se a maioria do movimento organizado dos trabalhadores deseja derrotar Serra? Porque nos últimos oito anos o PT governou o Brasil ao serviço do capitalismo. Os trabalhadores sabem, também, que Lula governou ao serviço dos banqueiros, mas acham que não era possível uma política de ruptura. Os trabalhadores, em situações políticas de estabilidade da dominação capitalista, não têm expectativas elevadas, ou seja, não acreditam senão em reformas nos limites da ordem existente. Não acreditam que é possível porque perderam a confiança em si mesmos, portanto, na força de sua união e de sua luta.

O papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo. A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Nas ruas da França milhões de pessoas estão nestes dias impedindo Sarkozy de governar, e provando que a força da mobilização popular pode derrotar o capital.

O argumento simples da direção do PT é o mais eficaz, mas, também, politicamente, o mais infantil: Serra e Dilma são diferentes. É verdade. São, também diferentes do que eram décadas atrás. Muito diferentes. A Dilma que se uniu à resistência armada à ditadura merece respeito. O Serra presidente da UNE que foi para o Chile viver o exílio, também. Mas mudaram e para muito pior. São hoje, cada um à sua maneira, irreconhecíveis com o que foram na juventude.

Nos dizem que, apesar de tudo, Serra e Dilma não são iguais. Não obstante, isso não demonstra que Dilma mereça confiança. Essa opinião não é somente nossa. Não pode ser ignorado que as diferentes frações burguesas financiaram os dois no primeiro turno. Os instintos de classe dos banqueiros, industriais, fazendeiros, rentistas são certeiros. Não por acaso foram, também, generosos com Marina. E nos ajudam a lembrar que não é um bom critério envenenar a polêmica política com a pressão dos curtos prazos. É sempre no tempo de um presente imediato, às vésperas de mais uma eleição, que se agigantam as diferenças entre os candidatos, para encorajar o voto no mal menor, encorajando uma amnésia coletiva.

Que sejam diferentes entre si, portanto, não prova que Dilma mereça um voto sequer de socialistas conscientes. Qual deve ser o critério para aferir as diferenças? A direção do PT e até os camaradas do MST argumentam que as posições sobre privatizações, ou sobre as políticas assistencialistas, ou sobre a repressão às lutas operárias e populares, ou até sobre a relação internacional com os EUA e as outras potências imperialistas justificam o voto em Dilma. Não estamos de acordo com estes critérios. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto burguês mais estatista e outro mais privatista, se ambos são anti-operários. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto nacional desenvolvimentista, portanto, capitalista, mas não deveria orientar o voto de socialistas. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto capitalista com mais ou menos políticas públicas assistencialistas. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto de reformas de estabilização do regime democrático-liberal em países de aberrante desigualdade social. Para socialistas inspirados no marxismo o critério na hora de eleições é um critério de classe. Isso não é maximalismo, nem doutrinarismo, é somente classismo. Não precisamos escolher quem será o mal menor. Podemos anular o voto.

É até paradoxal que haja tanta pressão por parte das direções do PT e PCdB e de uma parcela da intelectualidade porque no recente primeiro turno de 2010, os menos de 1% foram os piores resultados da esquerda radical desde o final da ditadura. Esse paradoxo merece uma explicação. Na verdade, os votos somados entregues ao PSOL, PSTU e PCB não farão diferença, e os defensores de Dilma sabem muito bem disso. A audiência conquistada pelas propostas da esquerda socialista foi muito superior aos seus menos de 1 milhão de votos, em especial, nas grandes fábricas e entre a juventude, onde o respeito pelo empenho da militância tem se expressado nos últimos anos em vitórias sindicais, que demonstram que está em curso nos movimentos sindical, estudantil e popular um processo de reorganização significativo, superando as ilusões no bloco PT/PCdB. Acontece que a maioria dos votos que poderiam ter sido entregues à oposição de esquerda já foram capturados pelo PT no 1º Turno. A pressão pelo voto para derrotar o retorno do PSDB ao poder entre os trabalhadores, e a simpatia pelas propostas de regulação ambiental nas universidades, deslocando votos para Marina, foram, eleitoralmente, devastadoras. Uma parcela importante da classe trabalhadora em setores estratégicos – como entre os metalúrgicos, petroleiros, metroviários, construção civil, professores, bancários, e outros - quer os revolucionários à frente dos seus sindicatos, mas ainda não sente segurança em votar nas eleições nos partidos anticapitalistas.

Votações em segundo turno foram sempre uma escolha tática difícil. Táticas são táticas, isto é, são opções conjunturais e somente isso. A mesma aposta estratégica pode traduzir-se em diferentes opções táticas, dependendo das circunstâncias. A maioria da esquerda socialista, por exemplo, chamou ao voto em Lula em 2002. Compreendemos, porém, que seria a melhor alternativa o voto em Lula, porque essa era a vontade da maioria da classe trabalhadora e, depois de duas décadas de lutas, não queríamos colocar qualquer obstáculo à chegada de Lula à presidência. Oito anos depois, o mesmo critério não faz qualquer sentido.

Não serão, portanto, os 1% que definirão quem será o próximo presidente. Na verdade, o que está em disputa não é o apoio eleitoral a Dilma, mas a atitude que a oposição de esquerda terá diante do novo governo: um voto crítico em Dilma sinaliza uma disposição de apoio crítico ao futuro governo da coligação PT/PMDB. Oxalá esse não seja o caminho daqueles, como os deputados eleitos pelo PSOL, que já anunciaram o voto em Dilma. Mas, esse é o perigo. Ilusões perigosas se disseminam nas bases eleitorais da oposição de esquerda quando se decide pelo mal menor. Por isso, tem muito valor a declaração de Plínio de Arruda Sampaio pela anulação do voto no segundo turno. Tem igual mérito a mensagem de Heloísa Helena. A esquerda anticapitalista não pode ter como estratégia ser uma fração externa do PT que exerce pressão pela esquerda. Sua estratégia deve ser a construção de uma oposição revolucionária ao governo Dilma.

Fonte: Diário Liberdade.

Sessão Especial 9/10: Cidadão Boilesen

2010-10-08T17:30:00.000-07:00

Cidadão Boilesen

Pra quem achava que o CdC estava dormindo... foi só um bocejo. Diversificando as atividades e nos preparando para novas empreitadas, o Clube de Cinema convida para uma sessão especial, neste sábado, dia 9/10, em horário especial, às 15h, para a exibição do documentário Cidadão Boilesen.
Seguindo a receita já experimentada no ano passado com o ciclo Ideias, câmeras, ação! realizado em parceria com o Grupo de Estudos, Ações e Políticas Feminista (Gepaf), esta exibição contará com a participação do grupo de formação política do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Joinville.

O filme conta a história do empresário dinarmaquês do grupo Liquigaz, Henning Boilesen. Boilesen colaborava ativamente com o regime instaurado em 1964, seja assistindo a sessões de tortura pessoalmente, seja recolhendo dinheiro com o empresariado paulista a fim de reforçar o efetivo do regime.

Após militantes desconfiarem da participação do grupo Liquigaz – vários locais de cercos policiais tinham caminhões da empresa na localidade –, um comando guerrilheiro justiçou o empresário.

O filme conta com depoimentos dos diretamente envolvidos, como o filho e amigos do industrial Boilesen e guerrilheiros que participaram da ação de justiçamento, mas também com análises políticas e históricas do período com os historiadores Daniel Aarão Reis e Jacob Gorender e o jornalista Percival de Souza.

CdC Sessão Especial
Dia 9 de outubro
Sala C27 do Ielusc/Centro
15h

Cidadão Boilesen

Direção: Chaim Litewski

Música: Lucas Marcier e Rodrigo Marçal

Edição: Pedro Asbeg

Origem: BRA/2009

Fonte: Clube de Cinema.

O PT como 'partido orgânico' da modernização brasileira

2010-10-01T21:04:00.000-07:00

Maquiavel dizia que a vitrtude (virtùs) é fundamental para o governo do príncipe. Seu olhar direcionava-se para um mundo em construção, o mundo burguês que se descortinava e construía normas de organização ideológica e política.

Aliás, a política constitui o centro de suas preocupações e a virtude do governante a base da política. Um dos grande estudiosos de Maquiavel, Lucio Villari, agudamente acentua a dramaticidade do período de afirmação societal da burguesia, onde o projeto maquiaveliano de Estado tenta operar como uma "obra de arte" mas com fria lógica, juntamente com a imaginação e improvisação. A idéia maquiaveliana da força política revolvente e envolvente constitui a "necessária criatividade que deve compor essencialmente a virtùs do governante.

No mundo moderno, como acentuou Gramsci, o príncipe só pode existir como príncipe intelectual-coletivo (o Partido político de novo-tipo), aquele em que a virtùs materializa-se coletivamente, quando "encarna", entende e expressa a vontade coletiva, na perspectiva da maioria do povo, os trabalhadores (Note sul Machiavelli). A leitura leninsta de Gramsci da organização política pressupõe a organização da cultura, como construção de uma hegemonia para uma nova forma de sociabilidade. Era a contrapartida gramsciana às posições de Georges Sorel, para quem o príncipe deveria ser a figura mítica inspiradora e doutrinária da política. Ao limite, um líder (condottiero) fantasioso e inexistente na realidade histórica com fins de cooptação ideológica para uma "ética" abstrata e principista. Sorel insistia que esse condotiero não estava na organização (da vontade coletiva) dos trabalhadores; não encontrava-se na finalidade (teleologia) do movimento social, mas na prática pois a vontade já era atuante por si mesma! Na perspectiva soreliana, o único válido é a vontade espontânea, não organizada.

Como sabemos, o PT enquanto organização de trabalhadores, nunca se propôs a ser um intelectual coletivo do proletariado, mas apenas um organizador das lutas espontâneas dos trabalhadores. Isso explica porque nunca tenha sido elaborada uma "teoria do Brasil" ou uma proposta para a revolução brasileira por parte do PT. Que fique claro, me refiro ao PT como organização. Algumas correntes internas até propuseram esse caminho, mas foram derrotadas na selvagem luta interna, quando saem vitoriosos a socialdemocracia-tardia em aliança com o sindicalismo economicista e espontaneísta. Isso explica, também, o PT como gigante com pés de barro.

De fato, o PT se compõe na contramão do projeto pensado por Lenin e Gramsci. Desde seus inícios, ouvia-se que "a teoria do PT era sua prática". E muitos honestos combatentes sociais e revolucionários caíram nesse canto de sereia. O PT, na verdade, deixou de ser o Moderno Príncipe, o intelectual coletivo que organiza a cultura e constrói a hegemonia do proletariado, para encarnar o mito soreliano da espontaneidade e como diz Gramsci, quando se abandona a perspectiva da ação política revolucionária organizada acaba-se indo para uma atividade passiva, que não pensa teoricamente a ação política (Note sul Machiavelli) e que limita-se ao aspecto preliminar dos movimentos sociais, isto é, limita-se às reivindicações imediatas postas pelo movimento, como aumento de salário, luta contra o custo de vida e assim por diante, deixando de lado o projeto de construção de uma nova forma de sociabilidade.

Essa opção petista pelo espontâneo o fez um partido geneticamente oportunista. Seus zigue-zagues políticos atestam esse oportunismo que oscilou da posição extremista de não alianças com setores progressistas da sociedade, mum momento político delicado, às amplas alianças espúrias de hoje!

Esse comportamento errático e oportunista, com ausência da centralidade do trabalho e de finalidade socialista em suas ações políticas, nos explica também seu deslocamento para o campo do Bloco Burguês. Mas houve uma reviravolta na política do PT. De encarnação do condutor-mítico soreliano, passa a ser o líder real da política capitalista. Na verdade, o projeto proletário que nunca se concretizou e que sempre esteve idealisticamente nas intenções petistas, é substituído por outro real e paupável, o projeto de gerenciar a modernização conservadora de reinserção subalterna do capitalismo e da burguesia brasileira aos pólos centrais do capital.

A história tem demonstrado que as organizações de massas com propensões espontaneístas podem oscilar entre a extrema esquerda e à extrema direita e não esqueçamos das origens populares dos partidos fascistas e de seus líderes. Os fascistas tradicionais criaram a "teoria" da "flexibilização ideológica", para adequar seus discursos e, principalmente suas práticas, à conciliação de classe, onde o proletariado encontrava-se subordinado ao projeto do capital. Assim foi principalmente a ação política de Mussolini. Mas o Duce utilizava o discurso nacionalista-chauvinista em voga na época, o da grande pátria e o do desenvolvimento nacional. A contradição fundamental não era entre capital e trabalho, mas sim contra o inimigo externo, ou dizendo de outra maneira, as burguesias inglesas e estadunidenses em disputa interimperialistas com a Itália e a Alemanha. Esse foi o "caldo de cultura" de justificação ideológica para a expansão imperialista e colonialista dos países que chegaram "atrasados" ao capitalismo industrial.

O Brasil, país que chega ao capitalismo industrial hipertardiamente constituiu uma burguesia que sempre esteve arrimada num Estado autocrático e na ausência de uma revolução democrático-burguesa, tônica dessa burguesia tupiniquim, mas nunca em sua história nacional, pois em sua gênese é umbilicalmente ligada aos centros hegemônicos do capitalismo. Todos os processos de modernização capitalista foram realizados "pelo alto" através de ditaduras bonapartistas. Deodoro e Floriano Peixoto, Getúlio e os 5 milicos de plantão que se revezaram no poder de 1964 a 1985, sem contar ainda, com a autocracia burguesa institucionalizada da República Velha e os dois imperadores anacrônicos. Os que nos interessam mais de perto, dados os limites desse pequeno artigo de cunho jornalístico, Getúlio e os 5 milicos de plantão, utilizaram de muitas práticas fascistas: a cooptação do proletariado para o projeto do capital, a repressão brutal e o nacionalismo. Mas, ironicamente, apesar de autocracias ditatoriais, essas ditaduras jamais foram fascistas no sentido do conceito objetivo e por um simples motivo: o Brasil sempre foi uma economia complementar e subalterna das economias capitalistas centrais e o fascismo tem por pressuposto uma economia imperialista. Pode ter sido um fascismo de "forma", ou um "colonial-fascismo", mas isso é discussão que não acaba mais e um bom tema para um ensaio.

A novidade é o novo momento de modernização capitalista engendrado a partir da década de 1990. A burguesia brasileira procurou criar situações de cooptação desde a crise dos governos militar-bonapartistas para construir o novo Bloco Burguês. O processo passou por esvaziar as movimentações populares pelas Diretas-já, com a conciliação de gabinete que elegeu Tancredo Neves pelo voto indireto (com a derrota da proposta da emenda constitucional pelo voto direto no Congresso) e tentou costurar seu bloco hegemônico com pouco sucesso, até 2002. Faltava uma costura fundamental para essa soldagem que os partidos burgueses não estavam conseguindo, isto é, trazer grandes parcelas do proletariado para essa costura. O PT fez esse papel, com a hegemonização da socialdemocracia-tardia em aliança com o sindicalismo economicista liderado por Lula. Não houve necessidade de um outro golpe autocrático ou bonapartista, o PT fez a ligação, trazendo a CUT para o Bloco Burguês em unidade com a Força Sindical. Mais ainda, Lula, espontaneísta de origem faz sua guinada à direita e se transforma no condottiero de massas necessário para a soldagem do novo Bloco de Modernização Conservadora. Conservadora porque não aprofunda a democracia no Brasil e atrela o movimento operário ao projeto do capital, com o discurso "desenvolvimentista" de um capitalismo subordinado e de uma burguesia subiimperialista. Sua virtùs de lider operário limita-se virtuosamente a implantar o novo momento da acumulação capitalista no Brasil. O PT transforma-se em Partido da Ordem (do capital) e Lula num líder demagógico de conciliação e cooptação de classe e de caráter bonapartista.

Há que se romper esse Bloco Burguês liderado por Lula, pelo PT e seus aliados. Apostamos nas mobilizações futuras do movimento proletário e dos movimentos sociais, quando a onda de crescimento for atingida pelo fim desse "ciclo" positivo, típico das oscilações da economia capitalista e agravado pela crise permanente e estrutural do capitalismo hodierno.

Há que se compor, desde já o Bloco proletário e popular, anticapitalista e antiimperialista. Esse é o futuro se quisermos ser, os socialistas e comunistas, alternativa de poder no Brasil.

Antonio Carlos Mazzeo, professor do departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP e membro do Comitê Central do PCB.

Fonte: Diário Liberdade

Teatro Pós-Dramático

2010-09-04T20:38:00.000-07:00

Após assistir um teatro pós-dramático lembrei-me da intervenção de Iná Camargo a esse respeito. Em que pese sua ênfase total no teatro épico e seu tom deliberadamente polêmico, ela faz verdades pulularem. A ótima intervenção de Iná abaixo. As demais intervenções do debate "Teatro Épico e Teatro Pós-Dramático na Sociedade do Espetáculo" realizado pela Trupe Choque estão no youtube. O filósofo Paulo Arantes participou também.

BNDES financia retrocesso do aparelho produtivo, que deve prosseguir no próximo governo

2010-09-04T20:18:00.000-07:00

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação
01-Set-2010

Contrastando com a notável indiferença e apatia popular no atual cenário pré-eleitoral, o aparente êxito de nossa economia tem provocado exaltadas análises de membros do governo e de parte da mídia associada. O Correio da Cidadania conversou com o economista e professor da UFRJ Reinaldo Gonçalves, que vai na contramão da homogeneidade das análises mais difundidas, satisfeitas com os atuais resultados macroeconômicos.

Para o economista, a visão econômica unipolar deverá prevalecer, com prioridade aos ‘vencedores’ do pacto lulista de governo: bancos, agronegócio e o setor de infra-estrutura. Está claro, ademais, que nenhum candidato da ordem discorda de tais diretrizes.

Quanto ao BNDES, tão em alta nos últimos anos por conta de sua atuação decisiva na concessão de financiamentos para a consecução de inúmeras fusões em diversas áreas do setor produtivo nacional, Gonçalves faz importantes ressalvas. Acredita que o banco vai no sentido oposto ao da época de sua criação, pois "não financia um processo de acumulação com progresso técnico, nem uma mudança estrutural no modelo produtivo, e sim um retrocesso do aparelho produtivo". Concentra sua atuação naquilo que o próprio economista já caracterizara como ‘reprimarização’ da economia nacional.

A considerar o que vêm declarando os candidatos com maiores chances de vencer o pleito de outubro, e à luz das interpretações de Gonçalves, o que menos podemos projetar para o ano que vem é um novo ‘modus operandi’ em nossa economia. Não há, portanto, muito a se esperar para aqueles que almejam uma reversão na indigente posição ocupada pelo Brasil nos rankings de igualdade social e distribuição de renda. No próximo período presidencial, serão os vencedores da era Lula/FHC a escrever, ou pelo menos delinear, a história.

Correio da Cidadania: Como você avalia o cenário pré-eleitoral, no que diz respeito às propostas dos principais candidatos, Serra, Dilma e Marina, para a condução da economia do país? Há alguma diferença substancial entre esses candidatos?

Reinaldo Gonçalves: Não há nenhuma diferença marcante. Existe muita ausência de identificação de propósitos, ou seja, os candidatos se comprometem o mínimo possível com pontos fundamentais.

Outra coisa é que não há um projeto claro de desenvolvimento do país por parte dos candidatos.

Correio da Cidadania: Quanto especificamente ao PT e ao PSDB, você enxerga retrocesso maior em algum desses partidos relativamente ao outro, no que diz respeito ao reforço do agronegócio, reprimarização de nossa economia, bem como retomada das privatizações tradicionais, com a venda do que resta do patrimônio público?

Reinaldo Gonçalves: Nesse sentido, tampouco há diferença entre os candidatos do PT e do PSDB, tanto em relação às políticas econômicas como a projetos implícitos de desenvolvimento, que de uma forma ou outra se deduz serem do mesmo tipo.

Não faz a menor diferença votar em um ou outro nesse aspecto.

Correio da Cidadania: A candidata Marina representa, a seu ver, uma alternativa aos projetos tucanos e petistas? O caráter ambiental da candidatura poderia inspirar novos paradigmas econômicos, a partir, dentre outros, de uma reavaliação do papel do agronegócio em nosso país?

Reinaldo Gonçalves: De forma nenhuma. Na verdade, ela tem os defeitos de todos os outros e nenhuma qualidade que a diferencie dos demais. Eu diria que é uma candidatura fraca e absolutamente inexpressiva.

A candidata Marina ficou vários anos no governo Lula e, em momento algum, se posicionou de forma clara e aguda contra a promoção do modelo de reprimarização da economia brasileira, que tem impactos negativos no meio ambiente. Em nenhum momento marcou posição nos assuntos de agronegócio, pecuária, pré-sal, ou seja, o período dela foi de atuação fraca e apagada, por isso a candidatura é inexpressiva.

Correio da Cidadania: O papel do BNDES, sob direção do economista Luciano Coutinho, tem sido muito criticado pela oposição e alguns veículos de comunicação, sob o argumento de estar recebendo vultosos recursos do Tesouro para privilegiar alguns poucos grupos e setores econômicos, reforçando sua atuação monopolista. O que pensa da atuação do banco e respectiva crítica?

Reinaldo Gonçalves: A crítica é merecida e deve ir além. Em primeiro lugar, o BNDES deu andamento a um processo agudo de concentração e centralização de capital, cuja conseqüência é mais poder econômico nas mãos de um número menor de grandes empresas, afetando o emprego, empresas, especialmente familiares, e até o poder político, ou seja, as políticas do banco caminham no sentido de enfraquecer a democracia no país.

Além dessa questão da concentração de capital, a maior parte dos investimentos do BNDES foi focada na exportação de produtos primários, reforçando o projeto de reprimarização, com o modelo de crescimento que traz empobrecimento, leva a população aos grandes centros e cria dependência de commodities.

A terceira crítica é sobre o fato de transferir fundos dos trabalhadores para financiar projetos do grande capital, através do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador -, por exemplo.

A quarta crítica que faço é sobre o banco financiar a internacionalização de empresas no Brasil, o que na verdade caracteriza fuga de capitais. Ou seja, boa parte dos grupos que entram no Brasil conta com financiamento do BNDES para exportar capital, o que não traz nada ao país. É muito mais uma estratégia de diversificação do patrimônio, repetindo um fenômeno muito conhecido na América latina, com grupos familiares mandando seu dinheiro para o exterior a fim de ter mais proteção, já que alguns locais têm regras diferentes do Brasil.

Portanto, momentaneamente, o BNDES está suprindo essa internacionalização, leia-se, diversificação geográfica do patrimônio das famílias e grupos mais ricos, que controlam as maiores empresas. Enquanto alguns setores, como a pecuária, o agronegócio, a infra-estrutura, são privilegiados, outros setores são negligenciados.

Dessa forma, temos críticas contundentes a essa gestão do BNDES e o papel que a instituição tem desempenhado. Ou seja, os problemas vão muito além do que foi colocado inicialmente. Quanto a este financiamento a empresas estrangeiras que operam no Brasil, as vantagens que lhes são oferecidas para atender suas vontades específicas são um absurdo. O governo Lula, assim como o de FHC, lhes deu uma mão muito grande através do BNDES.

Correio da Cidadania: Ao mesmo tempo, o atual governo defende a atuação do banco como muito relevante, na medida em que estaria reforçando o papel indutor do Estado no desenvolvimento, retomando a função original dessa instituição financeira – função esta que é inclusive um dos alvos de crítica da oposição mais conservadora. Como você enxerga este ‘paradoxo’?

Reinaldo Gonçalves: Na verdade, o grande contraste é que, na origem do banco, nos anos 50, 60 e 70, o que o governo financiou foi uma mudança estrutural na economia brasileira, no sentido de dar uma ‘subida na escala’, ou seja, alcançando um modelo que beneficiasse exportações e preenchesse nossa matriz com produtos mais elaborados, tornando nossa economia mais sofisticada e competitiva.

O BNDES de hoje faz exatamente o contrário. Ele não financia um processo de acumulação com progresso técnico, nem mudança estrutural no modelo produtivo, e sim um retrocesso do aparelho produtivo.

Portanto, enquanto em sua origem o BNDES financiava o desenvolvimento, uma mudança estrutural na produção, o banco de hoje vai no sentido contrário, estimulando os interesses de reprimarização da economia e o modelo liberal-periférico implantando especialmente nos últimos dois períodos presidenciais.

Assim, além de financiar grupos econômicos retrógrados, o banco vai na direção contrária àquela que o impulsionava nas décadas de 50 e 60, no que se refere ao incentivo ao capital produtivo brasileiro. Essa é uma crítica contundente que não pode ser esquecida.

Correio da Cidadania: Qual seria a diferença na gestão do BNDES entre eventuais gestões Serra ou Dilma, a seu ver?

Reinaldo Gonçalves: Tenho a impressão de que, com o Serra, seria impossível segurar a pressão de grandes grupos brasileiros; seria tão sensível quanto o governo atual. Não tenho razão para imaginar por que um governo atenderia menos que outro a tais pressões.

Correio da Cidadania: Com uma tendência eleitoral nitidamente mais favorável à candidata petista, esta já saiu a campo com declarações de que fará novos ajustes na economia em um eventual governo, com aperto fiscal e arrocho salarial para o funcionalismo público. Como encara esta postura? Trata-se da ‘Carta aos Brasileiros’ de Dilma?

Reinaldo Gonçalves: Exato. Na realidade, seria um bilhete aos brasileiros, não uma carta, pois se trata de uma candidatura muito frágil. Trata-se, ademais, de candidatura que está entre as forças que, sob orientação do Lula, fizeram essa capitulação em 2002, com a Carta aos Brasileiros, agora reescrita em forma de bilhete, de modo a transmitir que temos pela frente a continuidade do modelo liberal-periférico, com a consolidação dos setores dominantes, como o agronegócio, os bancos, e agora os grupos estrangeiros.

Prova disso é que essa candidatura não registra nenhum problema de financiamento.

Correio da Cidadania: Finalmente, o que pensa do atual cenário internacional? Após os últimos episódios de crise em países europeus, não estamos na iminência de uma nova crise? Como o Brasil seria impactado neste momento?

Reinaldo Gonçalves: O cenário internacional está marcado por incertezas, ficando difícil fazer previsões críticas. Houve um certo otimismo até maio, mas, com os acontecimentos na Europa, EUA e a desaceleração da China (a locomotiva), tivemos resultados inferiores ao esperado, contrastando com um quadro que se desenhou no final do ano passado e primeiro trimestre deste ano.

O fato concreto é que a economia internacional caiu em recessão profunda desde 2008, e a recuperação não está garantida e nem consolidada. Portanto, seguirão várias turbulências e incertezas quanto à renda, ao comércio, aos mercados financeiros, em toda a economia internacional.

No ano passado, o Brasil já teve uma queda de renda, grandes grupos econômicos faliram, e isso certamente pode ocorrer em proporção maior se a crise voltar. Pela simples razão de que a vulnerabilidade externa aumentou no período; nosso passivo externo aumentou, nossas reservas baixaram.

Ou seja, estamos muito desprotegidos. Com essa reprimarização, ficamos muito mais dependentes estruturalmente da economia mundial. E com a globalização financeira – por exemplo, os estrangeiros têm a posse de 40% da bolsa -, o investidor estrangeiro compra títulos de curto prazo e o Brasil fica vulnerável, como mostra o passado recente, com menos capacidade de resistência a fatores externos.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4969/9/

Convite para grupo de estudos sobre Política e Socialismo II

2010-08-24T11:22:00.000-07:00

O Partido Socialismo e Liberdade de Joinville prosseguirá com seu ciclo de estudos políticos, na perspectiva de que uma ação política consistente supõe um preparo teórico razoável.

Iremos ler e discutir a respeito de cinco capítulos do livro Combate nas Trevas (Ed. Ática, primeira edição de 1987) do historiador Jacob Gorender. São os capítulos:

Capítulo 2: O Contencioso da Industrialização e o Populismo;
Capítulo 3: O PCB – Das Ilusões da legalidade à luta armada;
Capítulo 4: O PCB – Luta Interna e mudança da linha política;
Capítulo 5: As Outras Esquerdas;
Capítulo 10: Ideias que fizeram a cabeça da esquerda.

O livro busca fazer uma análise crítica e lúcida da esquerda do período imediatamente pré-golpe civil-militar de 64 e durante a ditadura que se instalou no Brasil.

Sobre o autor, Jacob Gorender nasceu em Salvador em 1923 e é historiador e marxista. Lutou na Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial na Itália. Desde a década de 40 era membro do PCB, rompendo em 1967 quando fundou com Mário Alves e Apolônio de Carvalho o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário – PCBR. Foi preso e torturado durante o período militar. Lançou em 1978 o livro O Escravismo Colonial, tese original em que debate o modelo de acumulação que originou o capitalismo no Brasil. É autor também de Marxismo Sem Utopia.

O encontro ocorrerá na casa do militante Ivan Rocha, na rua Jacob Moser, nº 84, no bairro Vila Nova (bem próximo ao terminal de ônibus) no dia 12 de setembro, domingo, às 14:30h.

Sinta-se convidado. Depois das discussões, haverá um pequeno lanche. O grupo não é fechado a membros do PSOL, mas sim é aberto a todos que tenham interesse em discutir questões pertinentes ao socialismo.

O texto pode ser baixado aqui ou aqui. Confirme presença pelo e-mail psoljoinville@gmail.com .

Um abraço,

PSOL Joinville

Fonte: PSOL Joinville.

"A Caminho da Guilhotina"

2010-08-05T07:36:00.000-07:00

Surgiu um interessante blog a respeito de política e eleições, o A Caminho da Guilhotina. O blog consegue reunir humor - cáustico, mas não apelativo - com utilidade pública. Recomendo a visita:

http://acaminhodaguilhotina.wordpress.com/
http://acaminhodaguilhotina.wordpress.com/
http://acaminhodaguilhotina.wordpress.com/

Joinville está a venda - quem dá mais?

2010-07-30T12:40:00.000-07:00

Por Sérgio Gollnick

Existe uma técnica muito comum em política de baixo padrão e na imprensa marrom que consiste em "criar dificuldade para gerar facilidade".

A história da Lei Macrozoneamento da cidade de Joinville tem uma uma leve brisa de estar neste estágio e, parece que ainda vai dar muito o que falar. Agora dizem por ái que tem gente se colocando como interlocutor de um grande empresário da cidade, sujeito que tem interesse na mudança das macrozonas, especialmente na criação das áreas de transição, porque é claro, adquiriu áreas para ganhar na especulação imobiliária.

Explico - é mais ou menos assim: O sujeito compra hoje uma gleba de terra por R$ 1,50/m2 na atual área rural e, tão logo a lei das zonas de transição seja aprovada, o terreno passa a valer R$ 100,00/m2, no mínimo. Aí ele ganha sem qualquer esforço uma fortuna. Neste processo, os excluídos continuarão a ser mais excluídos e os concentradores de renda serão ainda mais donos da cidade.

Mas não fica só nisso, já tem vereador fazendo lobby dentro da câmara querendo convencer seus coleguinhas de trabalho a “negociar” a lei, possibilitando que algumas zonas de transição sejam aprovadas. Os bastidores dizem que a argumentação está lastreada na questão da UFSC, da GM e outros “motivos mais nobres”, mas o negócio mesmo é atender aos interesses dos mega especuladores. Tudo como vem ocorrendo em Joinville há muitos anos.

Não tenho muita esperança que os nossos edis venham manter sua decisão de congelar as áreas rurais por enquanto, e que o assunto seja mais aprofundado e discutido. Tem muita coisa em jogo nos bastidores e isto vale muito dinheiro. Afinal, estamos em época de campanha política e não tem hora melhor de abocanhar uns trocados, não é?

A novidade está na articulação destas intenções nada republicanas. Mais escolados, os interessados assumem lugares importantes dentro dos conselhos municipais. Ali definem as estratégias, convencem o Poder Público e em seguida colocam “assessores” dentro da Câmara de Vereadores que identificam um ou mais edis que se prestem a este tipo de negócio. Não tem sido muito difícil esta missão pelo que podemos perceber nos últimos tempos! Aí ele, o edil que se presta a este serviço, membro de uma das comissões que trata do assunto em foco fará o papel de convencimento dos coleguinhas, sendo o porta-voz da intenção. Ele próprio se dirá como UM GRANDE NEGOCIADOR DOS INTERESSES DA CIDADE, convenientemente omitindo o seu patrocinador!!!!

Já aconteceu antes, inclusive com os mesmos protagonistas a defender interesses muito específicos e privados. Como somos uma sociedade fraca, sem mobilização, sem propósitos comuns e carentes de posturas mais éticas, veremos mais um episódio da novela: “Como Destruir o Futuro de uma Cidade em troca de Bola.”

Fonte: La Vie en Ville.

Movimentos sociais na Era Lula

2010-07-21T14:03:00.000-07:00

Movimentos sociais na Era Lula

Hegemonia às avessas, pequena política ou revolução passiva à brasileira?

Publicado em 08 de julho de 2010

TAGS: Artigo, Lula, política

Lula é carregado por trabalhadores durante assembleia realizada em São Bernardo do Campo, 1979

Ruy Braga

Quando da vitória petista sobre Alckmin, o sociólogo Francisco de Oliveira alertou para os efeitos politicamente regressivos da hegemonia “lulista”: ao absorver “transformisticamente” as forças sociais antagônicas no aparato de Estado, desmobilizando as classes subalternas e os movimentos sociais, o governo Lula teria esvaziado todo o conteúdo crítico presente na longa “era da invenção” dos anos 1970-1980, tornando a política partidária praticamente irrelevante para a transformação social (revista Piauí, jan. 2007). “Transformismo” foi o nome dado pelo pensador Antonio Gramsci (1891-1937) ao processo de absorção, pela classe dominante, de elementos ativos ou grupos inteiros, vindos tanto da base aliada como da adversária.

A medida da desmobilização praticada por Lula poderia ser apreendida pelo escasso interesse depositado pelos eleitores no pleito presidencial de 2006. O efeito social regressivo consistiria exatamente nisto: sob Lula, a política afastou-se dos embates hegemônicos travados pelas classes sociais antagônicas, refugiando-se na sonolenta e desinteressante rotina dos gabinetes, ainda que frequentados habitualmente por escândalos de corrupção.

A partir daí, Francisco de Oliveira adiantou sua conjectura: no momento em que a “direção intelectual e moral” da sociedade brasileira parecia deslocar-se rumo às classes subalternas, tendo no comando do aparato de Estado a burocracia sindical oriunda do “novo sindicalismo”, a ordem burguesa mostrava-se mais robusta do que nunca. A esse curioso fenômeno em que parte “dos de baixo” dirige o Estado por intermédio do programa “dos de cima”, Oliveira chamou “hegemonia às avessas”: vitórias políticas, intelectuais e morais “dos de baixo” fortalecem “dialeticamente” as relações sociais de exploração em benefício “dos de cima”.

No Brasil, décadas de luta contra a desigualdade e por uma sociedade alternativa à capitalista desaguaram na incontestável vitória lulista de 2002. Quase imediatamente o governo Lula racionalizou, unificou e ampliou o programa de distribuição de renda conhecido como Bolsa Família, transformando a luta social contra a miséria e a desigualdade em um problema de gestão das políticas públicas. Oliveira dirá que Lula instrumentalizou a pobreza ao transformá-la em uma questão administrativa. O programa Bolsa Família garantiu a maciça adesão dos setores mais depauperados das classes subalternas brasileiras ao projeto do governo.

Não estaria essa heteróclita forma de dominação social preparando igualmente uma nação “sem qualquer sofisticação política”, como diria Weber sobre Bismarck? Uma nação totalmente subsumida na hegemonia da pequena política, como bem nos lembrou Carlos Nelson Coutinho (Hegemonia às Avessas, Boitempo, 2010)? Afinal, se atualmente, como diz Oliveira, parece que os dominados dominam, parece que os sindicalistas se transformaram em capitalistas, parece que os petistas controlam o Parlamento, parece que a economia está definitivamente blindada contra a crise mundial…, trata-se, antes de mais nada, de um conjunto de aparências “necessárias”, pois, para o marxismo profano, a aparência não é simplesmente a face espúria da essência, seu “outro” fictício e enganoso. Existe sempre uma íntima relação dialética entre aparência e essência.

A hipótese da revolução passiva à brasileira
De minha parte, confesso que continuo me sentindo bastante atraído pela hipótese da “revolução passiva à brasileira”, que, juntamente com Alvaro Bianchi, esbocei quando da primeira eleição de Lula (Social Forces, Chapel Hill, v. 83, n. 4, 2005). Naquela ocasião, avançamos duas conjecturas:

1) o governo Lula não seria, simplesmente, mais um exemplo “neoliberal”, à la Fernando Collor ou FHC, exatamente porque, no intuito de constituir certas margens de consentimento popular, ele deveria responder a determinadas demandas represadas dos movimentos sociais. Empregamos, então, a noção, um tanto quanto frouxa, admitamos, de “social-liberalismo”, para tentar dar conta da ênfase nas políticas de distribuição de renda, ainda que plasmadas pela reprodução da ortodoxia rentista;

2) o vínculo orgânico “transformista” da alta burocracia sindical com os fundos de pensão poderia não ser suficiente para gerar uma “nova classe”, como disse Oliveira, mas seguramente pavimentaria o caminho sem volta do “novo sindicalismo” na direção do regime de acumulação financeiro globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras. Chamamos esse processo de “financeirização da burocracia sindical”.

Sei que Carlos Nelson Coutinho é cético em relação à hipótese da “revolução passiva à brasileira” como critério interpretativo do atual momento hegemônico. Prefere falar em “hegemonia da pequena política” para destacar a natureza do lulismo; uma forma de hegemonia mais afinada com as características principais do neoliberalismo, pois apoiada naquilo que Gramsci chamou de “consentimento passivo”, isto é, a aceitação naturalizada de um existente tido e havido como inelutável. Não colocaria reparos nessa opinião de Carlos Nelson, pois me parece que, de fato, a hegemonia lulista apoia-se, sim, em boa parte, nesse tipo de consentimento passivo. Não compartilho, entretanto, de seu ceticismo quanto à hipótese da “revolução passiva à brasileira”, pois intuo que a hegemonia lulista satisfaz, se não completamente, em grande medida ao menos, às premissas gramscianas a respeito tanto da “conservação”, isto é, a reação “dos de cima” ao subversivismo inorgânico das massas, quanto à “inovação”, ou seja, a incorporação de parte das exigências “dos de baixo”. Trata-se, naturalmente, de uma dialética multifacetada e tensa – “inovação/conservação”, “revolução/restauração” –, que catalisa um reformismo “pelo alto”, conservador, é verdade, porém dinâmico o suficiente para não simplesmente reproduzir o existente, mas capaz de abrir caminhos para novas mudanças – progressistas (caso do fordismo, analisado pelo genial pensador sardo no Caderno 22) ou regressivas (caso do fascismo). Na minha opinião, a “hegemonia às avessas” nada mais é do que essa via de modernização conservadora, plasmada pelos limites inerentes à semiperiferia capitalista, em que o avanço se nutre permanentemente do atraso.

Carlos Nelson levanta muito corretamente a questão: se estivermos diante de uma revolução passiva, parte das exigências dos “de baixo” deverá ser acolhida pelo governo reformista e moderado. Mas não é exatamente isso que verificamos quando analisamos o Bolsa Família, a ampliação do sistema universitário federal com o patrocínio das cotas, o impulso na direção da “reformalização” do mercado de trabalho, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, a retomada dos investimentos em infraestrutura ou, mais recentemente, o incentivo ao consumo de massas por meio do crédito consignado? É pouquíssimo em se tratando de nossa imensa dívida social. Além disso, tais realizações são totalmente insuficientes para garantir Lula no panteão dos campeões reformistas, ao lado de Willy Brandt (político alemão, 1913-1992), Olof Palme (político sueco, 1927-1986) e tutti quanti. Contudo – e isso diz muito sobre o handicap das classes dominantes brasileiras –, conseguem ser suficientes para alçar Lula à condição de incontestável liderança popular.

A hegemonia do Estado
Ainda que mantida a política profundamente regressiva dos juros estratosféricos – surpreendentemente, nem mesmo a atual crise econômica mundial foi capaz de alterar o comportamento visceralmente rentista do Banco Central –, sabemos que a relativa desconcentração de renda experimentada por aqueles que vivem dos rendimentos do trabalho pode perfeitamente coexistir com o aumento da desigualdade entre as classes sociais quando comparada aos incrementos de rendimentos dos que vivem da propriedade de ativos, como títulos, imóveis etc. Uma simples análise da distribuição funcional da renda nacional que confrontasse os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) relativos à remuneração dos empregados, o rendimento dos autônomos e o excedente operacional bruto do Sistema de Contas Nacionais poderia ilustrar bem isso.

Se Oliveira tem razão ao afirmar que a “hegemonia às avessas” simplesmente não significou verdadeiros “avanços na socialização da política em termos gerais e, especificamente, alargamento dos espaços de participação nas decisões da grande massa popular, intensa redistribuição da renda num país obscenamente desigual e, por fim, uma reforma política e da política que desse fim à longa persistência do patrimonialismo” (revista Piauí, out. 2009), também é verdade que Lula soube “excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo a pequena política”. Assim procedendo, fez grande política, isto é, “representou o maquiavelismo de Maquiavel contra o maquiavelismo de Stenterello”, ainda que “para conservar uma situação miserável” (Gramsci). Quando Oliveira fala em “regressão política” para se referir ao governo Lula, é nisso que ele está pensando.

Aos meus olhos, a hegemonia lulista é o ponto comum entre duas formas sociais distintas de consentimento: a ativa e a passiva. “Vanguarda do atraso” ou “atraso da vanguarda”? O governo Lula apoia-se em uma forma de hegemonia produzida por uma revolução passiva empreendida na semiperiferia capitalista que conseguiu desmobilizar os movimentos sociais ao integrá-los à gestão burocrática do aparato de Estado em nome da aparente realização das bandeiras históricas desses mesmos movimentos, que passaram a consentir ativamente com a mais desavergonhada exploração dirigida pelo regime de acumulação financeiro globalizado.

Por seu turno, emaranhada em uma rede de dependências das políticas públicas governamentais, parte considerável das classes subalternas brasileiras consente passivamente, esgotada por uma década e meia de cruentas lutas sociais ofensivas somada a outra década e meia de obstinadas lutas sociais defensivas. Cansadas de inovar politicamente e de se defender economicamente, as classes subalternas brasileiras preferem, à primeira vista, retomar momentaneamente o fôlego e seguir hipotecando prestígio ao governo da esfinge barbuda e sua candidata. Eis aqui o cerne da questão: após sete anos de “regressão política”, 83% de aprovação no Ibope não pode ser obra da divina providência.

Fonte: Revista Cult.

Convite para grupo de estudos sobre Política e Socialismo

2010-07-20T11:09:00.000-07:00

Alguns companheiros do PSOL irão se reunir no dia 31 de julho, às 15h, na casa do militante Ivan Rocha, na Rua José Manoel de Souza, 707 - Costa e Silva , para discutir textos políticos a respeito do socialismo, convite que se estende a todos.que queiram discutir política e socialismo, onde convidamos você a participar.

Vamos discutir três capítulos do livro Um rumor de botas de Eder Sader (dois textos e uma cronologia), todos a respeito da revolução chilena (1970-73), em seus aspectos históricos, políticos e econômicos. A importância do texto reside em compreender o passado a fim de que atuemos de modo consistente em nosso presente. São os textos:

Breve Cronologia da Unidade Popular;

A Ocupação do Estado: Estratégia da "Via Chilena";

A Transição frustrada: A Economia da Unidade Popular.

Para quem não conhece, o Eder Sader é irmão do Emir Sader. Era formado em Ciências Sociais pela USP. Participou da Política Operária na década de 60, exilando-se no Chile em seguida. Vivenciou a queda de Allende. No Brasil, ajudou a fundar o PT e chegou a ser candidato a deputado estadual. Doutorou-se em sociologia com a tese publicada em livro pela Paz e Terra Quando Novos Personagens entraram em cena. Dentro do PT, alimentava discussões em torno do conceito de autonomia (inspirado pelo filósofo francês Castoriadis), junto a Marilena Chauí e Marco Aurélio Garcia. Morreu em 88 de AIDS, vítima de uma transfusão de sangue contaminado.

Sinta-se convidado. Depois das discussões, haverá um pequeno lanche. O grupo não é fechado a membros do PSOL, mas sim é aberto a todos que tenham interesse em discutir questões pertinentes ao socialismo.

O nosso estudo será constante. Nesse encontro também decidiremos os próximos textos e a periodicidade do grupo.

O texto pode ser baixado aqui. Confirme presença pelo e-mail psoljoinville@gmail.com .

Um abraço,

PSOL Joinville

Fonte: PSOL Joinville.

'Ao falar de ateísmo, falamos de política'. Entrevista com Terry Eagleton

2010-06-29T21:35:00.000-07:00

Terry Eagleton, autor do livro "Razão, fé e revolução" (inédito no Brasil) foi entrevistado por Miguel Conde. A entrevista foi publicada pelo jornal O Globo, 26-06-2010.

Eis a entrevista.

Em seu livro “Razão, fé e revolução” (inédito no Brasil), o senhor se pergunta por que Deus se tornou um assunto tão central no debate intelectual contemporâneo, e afirma que isso tem a ver com os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA. Qual é a conexão?

Os chamados neoateístas são uma espécie de braço intelectual da guerra ao terror. O 11 de Setembro é, portanto, o marco inicial desse debate. Essa discussão aparentemente politicamente inocente sobre Deus é na verdade uma reação ao islamismo radical. Quando falamos sobre o ateísmo hoje estamos falando de política, e não apenas de teologia.

O senhor diria que não devemos pensar o terrorismo contemporâneo prioritariamente em relação à religião?

Não acho que as motivações por trás do islamismo radical sejam principalmente religiosas, mas políticas, ainda que não seja fácil separar as duas coisas no caso do Islã. Ao se bater contra a religião, esse novo ateísmo ocidental está errando o alvo.

Qual seria um alvo melhor?

O islamismo radical é motivado pelo que percebe como uma injustiça política, assim como o fundamentalismo ocidental resulta da ansiedade de um grupo que se sente deixado para trás na sociedade moderna, e expressa isso em termos religiosos, porque precisa do conforto de algumas certezas. Não se pode pensar nenhum dos dois apenas em função da religião, é preciso considerar um contexto mais amplo, o que não significa de forma alguma apoiálos. Há um equívoco, popular no momento, de que explicar seria o mesmo que endossar. Temos que combater esse tipo de discurso com firmeza.

Intelectuais como Christopher Hitchens costumam dizer que a motivação do fundamentalismo islâmico é destruir as democracias liberais. O senhor concorda?

O islamismo radical é muito perigoso, autoritário e antiliberal, e acho que as sociedades liberais têm que ser protegidas disso. Mas acho que Hitchens, particularmente, acredita que isso se aplica ao Islã em si mesmo, e não apenas ao islamismo radical.

Ou seja, acho que Hitchens é um islamófobo, alguém que detesta o Islã como um todo, e não alguém que está preocupado apenas com os ataques à liberdade feitos por algumas das formas extremas do Islã. É irônico que os liberais como Hitchens e Dawkins muitas vezes sejam os primeiros a esposar posições muito antiliberais quando se trata da relação com o Islã. Seria de se esperar que eles de fato protegessem a chama liberal, e não é o que eles têm feito.

O senhor afirma que ao tomarem como equivalentes o sentimento religioso e a intolerância eles estão ignorando uma rica tradição cultural e uma série de discussões teológicas sofisticadas. Mas, por outro lado, não se poderia dizer que, como um fenômeno cultural, nos EUA por exemplo, a religião de fato muitas vezes aparece hoje associada à intolerância?

É preciso lembrar que existe, da mesma forma, a intolerância ateísta. Pense na União Soviética, por exemplo, ou na China de Mao, ou nos estados fascistas, que são com frequência antirreligiosos. Então não acho que exista nenhuma conexão automática entre a religião e a intolerância. Não se pode tomar a religião isoladamente. Ela é tolerante ou intolerante dependendo das circunstâncias sociais e econômico-políticas. Quando as pessoas se sentem acuadas, tendem a se apegar a alguns dogmas reconfortantes, que não são necessariamente dogmas religiosos, embora de fato possam ser.

O senhor descreveu Richard Dawkins como um racionalista à moda antiga. O que quer dizer com isso?

Ambos, Hitchens e Dawkins, de fato são racionalistas da velha escola. E por racionalista não quero dizer simplesmente alguém que acredita na razão, mas alguém que tem uma confiança excessiva na razão, que acredita na razão isolada de outros fatores. Acho que ambos trabalham com uma versão caricatural do Iluminismo, e não percebem que a razão nunca funciona sozinha, e sim com nossas necessidades, desejos e daí por diante.

Em livros anteriores, o senhor debate e critica ideias de alguns dos principais pensadores pós-modernos, especialmente as críticas deles ao racionalismo. Agora, no entanto, o senhor está se batendo com o que chama de neorracionalistas. Algo mudou no seu modo de pensar?

Simplificando bastante, o pós-modernismo subestima a importância da razão, e tende a reduzi-la ao desejo ou aos interesses, enquanto o racionalismo superestima a importância da razão. São erros opostos, dois lados da mesma moeda. Mas o que acho muito irônico nesse debate neoateísta é que as pessoas estão voltando às grandes narrativas que o pós-modernismo supostamente teria desacreditado. Nos anos 1990 falava-se muito no fim da História, no fim das grandes narrativas e daí por diante.

Agora pessoas como Hitchens e Dawkins estão ressuscitando narrativas que supostamente estariam ultrapassadas, e acho que isso é um sinal de desespero, que eles estejam se agarrando a essas certezas reconfortantes, como o progresso, a razão, a ciência, a civilização e assim por diante. E num certo sentido essas certezas têm o mesmo papel nas ideologias deles que as doutrinas nas dos fundamentalistas.

O senhor estaria tentando construir um meio termo na maneira de conceber a razão?

Não acho que em geral o meio termo seja o melhor lugar para se estar. É uma terceira posição, que reconheça que sem a razão estamos perdidos, mas que a razão no fim das contas não é o essencial. A não ser que a razão se relacione com desejos, interesses, afetos, simpatias, ela sequer funcionará como razão. Os racionalistas pensam, pelo contrário, que para a razão funcionar ela deve ser separada dos afetos, da imaginação. Mas aí ela acaba num vazio, onde se torna impotente. É só quando a razão interage com elementos além dela mesma que ela pode se tornar razoável. Uma das razões pelas quais Marx é importante, na minha opinião, é que por um lado ele era um filho do Iluminismo, com um forte compromisso com a razão, mas ao mesmo tempo Marx, como Freud, sempre pensa a relação da razão com poderes que estão além dela.

Recentemente, o filósofo alemão Jürgen Habermas publicou um livro de debates com teólogos, no qual ele discute o lugar da religião numa sociedade democrática. O senhor vê outros pensadores contemporâneos tentando pensar com mais nuances a relação entre fé e razão, para além da simples oposição?

Se existe isso que se pode chamar de neoateísmo, há também um novo ateísmo teológico: Habermas, Badiou, Agamben, Zizek etc. Um fenômeno impressionante e incomum de todo um conjunto de pensadores de esquerda lidando seriamente com teologia.

Deus volta ao debate intelectual de duas maneiras: há uma polêmica contra ele, por um lado, e por outro um aproveitamento de recursos teológicos por parte de uma série de pensadores de esquerda declaradamente ateístas. E acho que essa segunda história ainda precisa ser examinada com mais profundidade. O que está acontecendo, para que parte do trabalho teológico mais importante de hoje esteja sendo feito por ateístas de esquerda? Parte da resposta, na minha opinião, é que, quando a esquerda passa por tempos difíceis, ela não pode ser dar ao luxo de olhar os dentes do cavalo, como se diz. E se ela descobre que algumas ideias teológicas podem ser úteis, então, por que não?

Embora seus textos sejam muitas vezes irônicos ao discutir o pensamento pós-moderno, alguns desses autores foram interlocutores importantes para o senhor?

Sim. Não todos, alguns deles são por demais superficiais. Mas certamente aprendi muito com pós-estruturalistas como Foucault, Lacan, Derrida... E acho que muitos dos pós-estruturalistas — em vez dos pós-modernistas — lidaram de formas indiretas com o marxismo. Derrida e Foucault, por exemplo. Vou lançar um livro no ano que vem, a propósito, chamado “Por que Marx estava certo”, e o que ele fez é pegar dez das objeções mais habituais ao marxismo e tentar refutá-las.

Não é de forma alguma acrítico em relação a Marx, mas tenta mostrar que ele é um dos grandes pensadores do nosso tempo. E talvez o momento global seja adequado para um reengajamento desse tipo.

Há algum tempo o senhor escreveu um artigo em que tentava encontrar uma espécie de fundamento mínimo a partir do qual fosse possível contestar a ideia de que o debate intelectual no fundo é sempre apenas um enfrentamento de ideologias. E então o senhor elegia como esse ponto inicial o corpo humano. Poderia falar sobre isso?

Estava tentando reconceitualizar o materialismo marxista e fundamentá-lo, no que acredito ser uma abordagem razoavelmente original, no corpo. No corpo trabalhador, reprodutor, falante, histórico. Numa época em que há tantos tipos de idealismos, esses idealismos pós-modernos, é importante tentar repensar o materialismo. Mas, a respeito do que você diz sobre ideologia, se é verdade que algum tempo atrás as pessoas diziam que as ideologias estavam por toda parte, que era impossível escapar delas, pode-se dizer que o engano que se comete agora é que ninguém mais fala nisso. O que aconteceu com a ideologia? Fora algumas pessoas, como Fredric Jameson, ela mal é mencionada. Como um conceito, parece ter desaparecido.

É algo mais que precisaria ser repensado. Pelos seus textos tem-se a impressão de que o senhor sente falta também de críticas à democracia liberal nos debates contemporâneos. É verdade?

Sim, embora hoje pode-se esperar que os acontecimentos históricos produzam esse tipo de crítica. Quando há 20 anos se falava no fim da História, era só um jeito de dizer que a democracia liberal era a rainha do pedaço, mas quando contradições e problemas começam a emergir, acho que será possível de novo ter uma perspectiva mais crítica sobre isso.

Seus livros são consideravelmente mais populares do que a média para obras de crítica e teoria literária, e sua escrita é muito acessível e sedutora. O quanto é importante para o senhor o trabalho com o texto?

Em algum lugar, Roland Barthes fala de um tipo de escritor para quem o ato de escrever em si é muito realizador, e talvez não importe tanto o que ele escreve. Às vezes penso que sou esse tipo de figura.

Eu gosto tremendamente do ato de escrever, me divirto muito e talvez por isso escreva tanto. Não sinto nenhuma grande distinção entre a escrita criativa ou crítica quanto ao prazer — já escrevi ambos tipos de texto —, sou muito envolvido com a escrita, como por exemplo Fredric Jameson também é. Escrevi sobre a importância do estilo de Jameson em seu pensamento. Uma vez lhe perguntaram sobre seu estilo e ele respondeu: “bom, tem que haver nisso tudo algo para você mesmo”. E acho que isso é verdade, mas que também é uma questão de tentar, como você disse, ganhar o leitor, de se botar no lugar dele, o que exige um pouco de imaginação, acredito. Eu tento alternar livros mais e menos populares. Gosto de fazer ambas as coisas. Acredito que críticos de esquerda têm uma responsabilidade de popularização, e fico impressionado que tão poucos deles levem isso a sério.

Pensadores de esquerda são muitas vezes associados a um moralismo insípido, que se leva sempre muito a sério. O senhor, por outro lado, parece valorizar o humor e a ironia.

Sim, há um tipo de expressão de pôquer terrível, que nos dá a todos má-fama. O humor, a comédia, a ironia, a sátira, sempre foram para mim muito carregados politicamente. Meu pensamento político sempre foi inseparável desse estilo. Eu tento às vezes escrever não ironicamente, e não consigo.

Fonte: IHU, 27/6/2010.

O 22 Prairial de Luis Inácio¹*

2010-06-23T18:50:00.000-07:00

O 18 Brumário de Luís Bonaparte é um texto clássico do conjunto da obra de Karl Marx e, de modo mais amplo, do marxismo em geral. Segundo Florestan Fernandes, O 18 Brumário de Luís Bonaparte é o “principal trabalho histórico” de Marx.

Iremos nos servir desse texto como uma ferramenta teórica a fim de compreender criticamente o presente, talvez o que exista de mais fundamental no projeto teórico – mas também prático-político – de Marx. Para tanto, acabamos por fazer uma leitura, por assim dizer, “interessada” do 18 Brumário. O objeto ao qual nos voltamos, munidos dos referenciais teóricos de Marx, é o governo Luís Inácio. Nosso problema, portanto, é testar, criativamente, a atualidade do 18 Brumário, não através de uma aplicação mecânica, mas sim como uma inspiração teórica.

Nosso empreendimento, no limite, não é nada original: outros e muito mais gabaritados analistas políticos já o fizeram com mais êxito. Tentaremos incidir nesse debate, muito embora, possivelmente, glosaremos o principal. No que tange aos analistas brasileiros, privilegiamos dois textos fundamentais: Hegemonia às avessas do sociólogo Francisco de Oliveira e Raízes sociais e ideológicas do lulismo do cientista político André Singer.

Dessa maneira, portanto, não reconstituiremos historicamente as batalhas travadas que são narradas no 18 Brumário. Tentaremos, mais produtivamente, pinçar conceitos que estão imersos e, por vezes, à primeira vista, escondidos no interior do texto.

Nota metodológica

Em primeiro lugar, cabe assinalar a dificuldade, propriamente, de se falar em “conceitos” na obra de Marx. Isso porque Marx não dispõe, por exemplo, de conceitos a priori e, portanto, deve retira-los da experiência, notadamente, da experiência histórica. Desse modo, cabe a Marx a partir de circunstâncias históricas, por vezes, peculiares, compreender o que há de essencial nos fenômenos manifestos. Isso acaba por marcar os conceitos marxistas historicamente. Em primeiro lugar porque a extração histórica serve de origem ao conceito e a seu nome – por exemplo, os conceitos de bonapartismo (abstração de uma situação ocorrida na França durante três ou quatro anos no século XIX) e via prussiana (que busca demarcar a passagem dos resquícios feudais ao capitalismo na Prússia).

Em segundo lugar, porque os conceitos, dado que foram extraídos da história e ela própria é essencialmente mudança, têm uma vigência limitada. O conceito que tem aplicabilidade no feudalismo pode perde-la no capitalismo; o que vale ao capitalismo concorrencial pode não significar nada no capitalismo monopolista. Nesse sentido, contra nosso argumento, vale lembrar que Florestan Fernandes não considera o conceito de bonapartismo válido ao capitalismo que não seja concorrencial.

Dessa maneira, cabe assinalar o que há de essencial e o que há de acessório nos conceitos. O mesmo Florestan Fernandes dirá que bonapartismo está ligado necessariamente ao exército, como traço essencial. Várias questões conceituais têm seu campo delimitado nessa via: ora, por exemplo, se o conceito de via prussiana vale apenas ao processo de transição capitalista ocorrida na Prússia em fins do século XIX por meio de um arranjo político oligárquico, o que há de conceitual no conceito de “via prussiana”? Em que medida não passa a ser uma mera descrição que, como tal, diz respeito apenas a uma absoluta particularidade? O problema contrário também é válido: se via prussiana explica toda transição capitalista não-revolucionária – como, em larga medida, o conceito foi reapropriado no Brasil, por críticos como Carlos Nelson Coutinho –, isto é, se explica quase tudo ou uma generalidade razoável, em que medida o conceito não passa a ser vazio?

Em suma, esse o problema, o qual tentaremos afastar por meio de uma definição mais rigorosa do conceito de bonapartismo.

Bonapartismo

O bonapartismo diz respeito a uma série de condições e características: 1) enfraquecimento das instituições, 2) personificação do poder, 3) aparato estatal hipertrofiado, 4) indeterminação da representação, 5) mecanismos de cooptação e deseducação das massas, 6) autonomização do Estado, 7) líder como expressão de uma classe incapaz de organizar-se por si própria.

Acreditamos que estas sejam as características fundamentais do conceito de bonapartismo. Florestan Fernandes propõe, talvez com razão, de que há uma ligação não eventual entre bonapartismo e exército. Sem contradize-lo, mas também sem conceder-lhe o ponto, optamos pelo conceito de bonapartismo tal como elaborado por Domenico Losurdo no qual afasta o exército e acrescenta o adjetivo soft a fim de qualificar um certo bonapartismo contemporâneo. Passaremos a tentar explicar cada uma dessas características mostrando como elas aparecem no texto de Marx.

O enfraquecimento das instituições, internamento ao texto do 18 Brumário, tem seu exemplo, entre vários, a partir do momento no qual a constituição é desrespeitada em favor do esmagamento da Montanha pelo Partido da Ordem. Dirá Marx: “A 13 de junho o partido da ordem não tinha apenas destroçado a Montanha: tinha efetuado a subordinação da Constituição às decisões majoritárias da Assembléia Nacional. E compreendia a república da seguinte maneira: que a burguesia governa aqui sob formas parlamentares, sem encontrar, como na monarquia, quaisquer barreiras tais como o veto do poder executivo ou o direito de dissolver o parlamento. Esta era uma república parlamentar, como a cognominou Thiers. Mas se a burguesia assegurou a 13 de junho sua onipotência dentro do parlamento, não tornara ao mesmo tempo o próprio parlamento irremediavelmente fraco diante do poder executivo e do povo, expulsando a bancada mais popular?” (p. 53). Se para a aniquilação, enquanto força parlamentar, da Montanha foi necessário o desrespeito da instituição, esse mesmo expediente foi utilizado para a aniquilação do partido da ordem. Vale notar também que o sufrágio universal é reestabelecido por Bonaparte, no entanto, aparece agora como uma forma vazia, destituída de todo seu significado político, servindo apenas a manutenção da legitimidade do bonapartismo.

A centralização no poder executivo acaba por levar à personificação progressiva do poder. Marx dirá que Bonaparte e sua causa – a ordem – passam a identificar-se. O golpe da Montanha, a tentativa de impeachment contra Bonaparte, aparada pelo partido da ordem, acabou por ampliar a popularidade de Bonaparte.

A centralização do poder político em uma pessoa serve à instrumentalização do Estado pelo executivo. Marx aponta a esse respeito: “Torna-se imediatamente óbvio que em um país como a França, onde o poder executivo controla um exército de funcionários que conta mais de meio milhão de indivíduos e portanto mantém uma imensa massa de interesses e de existências na mais absoluta dependência; onde o Estado enfeixa, controla, regula, superintende e mantém sob tutela a sociedade civil, desde as suas mais amplas manifestações de vida até suas vibrações mais insignificantes, desde suas formas gerais de comportamento até a vida privada dos indivíduos; onde através da mais extraordinária centralização, esse corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência, uma capacidade de acelerada mobilidade e uma elasticidade que só encontra paralelo na dependência desamparada, no caráter caoticamente informe do próprio corpo social” (...) (pp. 58-59). Dessa maneira, é possível constatar que o aparelho estatal moderno, hipertrofiado, é fonte grandiosa de poder político, através das mil relações que mantém com a sociedade civil.

A indeterminação da representação é um elemento fundamental para explicar o surgimento de uma personagem relativamente superior e autônoma ao resto da sociedade. Marx oferece o seguinte conceito de representação: “Não se deve imaginar (...) que os representantes democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou defensores entusiastas desses últimos. Segundo sua formação e posição individual podem estar tão longe deles como o céu da terra. O fato que os torna representantes da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida, de que são conseqüentemente impelidos, teoricamente, para os mesmos problemas e soluções para os quais o interesse material e a posição social impelem, na sua prática, a pequena burguesia. Esta é, em geral, a relação que existe entre os representantes políticos e literários de uma classe e a classe que representam” (p. 48). Ou seja, Marx assinala que o representante pode ser de natureza material diversa do representado, coincidindo teoria do representante com a prática do representado; interesse material do representado e horizonte intelectual e político do representante.

À medida que o partido da ordem passa a girar em falso, devido a conflitos mesquinhos entre os partidos, devido ao desejo de ordem da burguesia a fim de perpetuar seus negócios, que é superior a quaisquer laços históricos de representação, Bonaparte aparece à burguesia francesa como a melhor escolha, implodindo a relação de representação entre burguesia e partido da ordem. Os representantes se destacaram definitivamente dos interesses reais da burguesia e, por isso, foram abandonados pela classe a qual almejavam representar.

Outro expediente do bonapartismo se consuma por meio da cooptação das massas. Esse elemento em Luís Bonaparte não se dá por uma cooptação geral das massas, mas sim em setores localizados da sociedade, notadamente exército e lúmpen-proletariado. A esse respeito ilustra Marx: “Na sua qualidade de fatalista, [Luís Bonaparte] vivia e vive ainda imbuído da convicção de que existem certas forças superiores as quais o homem, e especialmente o soldado, não pode resistir. Entre essas forças estão, antes e acima de tudo, os charutos e a champanha, as fatias de peru e as salsichas feitas com alho” (p. 73). Marx faz referência a toda uma engenharia social que serve à manutenção dessa cooptação e um amortecimento geral dos setores que por ela são visados: “Donativos e empréstimos – resume-se nisso a ciência financeira do lúmpen-proletariado, tanto de alto como de baixo de nível” (p. 64).

O resultado profundo de todos esses mecanismos acaba por redundar em uma relativa autonomia do Estado. Autonomia que se dá por meio da máquina burocrática que, através de sucessivos golpes, em nome da ordem e da coesão social, é abdicada pela burguesia em favor de um poder supremo outro. Esse poder serve a manutenção do poder burguês, mas freqüentemente pode assumir formas autônomas que, se não o contradigam, não são sua expressão direta.

A última característica que destacamos diz respeito ao fato de que a autonomia do Estado é relativa, logo não absoluta. Não é absoluta porque ainda é expressão de uma classe. Muito embora uma classe particular, uma classe incapaz de organizar-se por si mesma: os pequenos camponeses. Marx explica o porquê dessa desorganização estrutural: “A grande massa da Nação Francesa é, assim, formada pelas simples adição de grandezas homólogas, da mesma maneira por que batatas em um saco constituem um saco de batatas” (p. 115). Os elementos culturais dessa classe apontavam uma solução autoritária, que passava por uma mitificação do Bonaparte tio, o que permitiu a realização desse ideal – idéia napoleônica – pelo sobrinho.

Governo Luís Inácio

Elencadas essas características que constituem o conceito de bonapartismo – seguindo Losurdo, bonapartismo soft – o problema desse seminário ganha todos os elementos necessários a afim de se responder a questão: é ainda de alguma atualidade o 18 Brumário?

Se formos acreditar no ex-porta-voz do Planalto, André Singer, sim. Segundo ele, em relação ao comportamento político que dá sustentação a Luís Inácio:

“O modelo de comportamento político desenhado acima tem antecedentes clássicos. Marx, em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, revela que a projeção de anseios em uma força previamente existente, que deriva da necessidade de ser constituído como ator político desde o alto, é típica de classes ou frações de classe que têm dificuldades estruturais para se reorganizar” (p. 88).

Singer se refere ao subproletariado que, após o primeiro mandato, passou a ser o sustentáculo principal de Luís Inácio.

Vamos tentar apontar de modo geral que as principais características do bonapartismo são homólogas no governo Luis Inácio.

Enfraquecimento das instituições. O Congresso Nacional, instituição legislativa primeira do Estado brasileiro, desde o início da era Luís Inácio passou por um duplo enfraquecimento. Primeiro, por meio de escândalos de corrupção, acentuados pela mídia burguesa, puseram, em larga medida, em xeque, senão sua legitimidade, sua credibilidade. Em segundo lugar, ao institucionalizar, de exceção à regra, a medida provisória, o executivo passou a governar não só contra, mas a despeito do legislativo. O legislativo tornou-se uma tribuna de acusações estéreis, e não muito mais que isso. Segundo Francisco de Oliveira, a política não diz mais respeito a nenhum conflito de classe, o que implica na própria despolitização da política.

No tocante a personificação do poder, é evidente, de modo sintomático, que se operou uma separação razoável entre Partido dos Trabalhadores e Luís Inácio. André Singer oferece um argumento irretocável: ele mostra que o eleitorado do PT sempre foi superior nas localidades com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ao passo que Luís Inácio em 2006 teve votações superiores nos bolsões de pobreza. A transferência de votos e prestígio de Luís Inácio mostrou-se limitada nas últimas eleições municipais, índice de que sua personalidade é superior ao partido. Essa separação mostra, com mais precisão ainda, que Luís Inácio descolou-se de sua base social – um proletariado mais formalmente educado e organizado e setores médios – para uma base subproletária.

O Estado na era Luís Inácio passou por um reforço importante, com contratações visando a substituição de terceirizados e aumento do serviço público. A teia de relações entre Estado e sociedade civil aumentou significativamente.

Em alguns momentos conjunturais tornou-se visível a indeterminação da representação política, que chegou a ter conseqüências graves. Eike Batista, empresário do ramo do petróleo, não cansa de declarar à imprensa sua concordância com Luis Inácio, Dilma Roussef e a política econômica. E não é um caso isolado: Abílio Diniz, usineiros, banqueiros etc., vários ramos da burguesia declaram explícito apoio a Lula. Isso fez, como no modelo exposto no 18 Brumário, um curto-circuito na representação da burguesia. A revista Veja, por exemplo, que imaginava estar à vanguarda da burguesia, viu-se abandonada pelos mais notórios empresários, restando de público uma pequena-burguesia moralista. Mesmo expoentes do PSDB e do DEM, que de início criticavam acerbamente, o programa bolsa-família, hoje lutam para vincular sua imagem a esse mesmo programa. Em suma, houve uma clivagem entre burguesia política, anti-Luís Inácio, e burguesia econômica, pró-Luís Inácio.

Do ponto de vista da cooptação, Francisco de Oliveira constata: “Já no primeiro mandato, Lula havia seqüestrado os movimentos sociais e a organização da sociedade civil.”. Além disso, os antigos sindicalistas passaram a operar os fundos de pensão mais rentáveis do Brasil, ligados à esfera pública, o que criou uma subclasse de ex-sindicalistas. CUT e UNE, e em menor medida MST, passaram a apêndices do governo. Marinho, ainda como presidente da CUT, foi convidado a assumir o ministério do Trabalho, o que prontamente aceitou. Diretores da UNE também possuem cargos no Conselho Nacional de Juventude. O programa bolsa-família, como mostrou Singer, um importante mecanismo de deslocamento da base subproletária ao encontro de Lula, possui larga abrangência (7,5 bilhões de reais – em que pese o orçamento destinado à dívida pública ser até treze vezes maior). Singer ainda aponta o crédito consignado – será mais uma amostra da ciência financeira do lúmpen-proletariado? – como uma importante medida do governo do ponto de vista da coesão social.

A autonomia do Estado brasileiro foi diagnosticada pela historiadora Virgínia Fontes. Fontes afirma que o Brasil passou a ser, na era Luis Inácio, um país imperialista por meio de investimentos estatais e exportação de capital para vários países da América Latina. Esses investimentos se dão por meio do BNDES, Petrobrás, Banco do Brasil e empresas privadas como a Vale – cuja subsidiária no Canadá chegou a enfrentar uma greve por mais de 9 meses, o que assinala elementos de truculência tipicamente nacionais. Segundo Virgínia, a condição para a organização do imperialismo brasileiro se dá por meio da autonomia do Estado, ao centralizar e direcionar capitais.

O subproletariado brasileiro, como André Singer mostrou em seu texto, sempre esteve, por definição², à margem da organização de classe, nunca fez-se representar e sempre esteve na órbita da direita, do ponto de vista eleitoral. Fatores da segunda eleição de Lula – bolsa família, aumento do salário mínimo, crédito consignado – deslocaram esse setor que viu em Lula o líder capaz de lhe dar coesão política e representativa. Singer discorda da tese de Francisco de Oliveira segundo a qual há uma hegemonia às avessas, isto é, que as classes populares teriam a direção política da sociedade, muito embora governassem para as elites. Ao contrário, Singer pensa que há uma autêntica representação do subproletariado, o que conduz a um elemento novo na política brasileira.

Referências bibliográficas

MARX, Karl O 18 Brumário de Luís Bonaparte, ed. Paz e Terra, 1986.

SINGER, André Raízes sociais e ideológicas do lulismo, revista “Novos Estudos”, nº 85, dezembro de 2009.

OLIVEIRA, Francisco de Hegemonia às avessas, revista “Piauí”, nº 7, janeiro de 2007.

FONTES, Virgínia O imperialismo brasileiro está nascendo, entrevista ao site IHU em 7/5/2010, consultado em 21 de junho de 2010.

LOSURDO, Domenico Democracia ou Bonapartismo, ed. UFRJ e UNESP, 2004.

[1] Data, segundo o calendário proposto pela Revolução Francesa, que expressa a publicização da “Carta ao Povo Brasileiro”. Sugestão presente no Momento Lênin de Chico de Oliveira.

[2] Definição de subproletários, segundo Paul Singer: “Subproletários são aqueles que ‘oferecem a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais’” (p. 98).

* seminário apresentado por Hernandez Vivan e Nilson Morais na disciplina Tópicos Especiais em Ciências Humanas, ministrada no primeiro semestre de 2010 no departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná pelo profº Emmanuel Appel.

Os sindicatos e o governo Lula

2010-06-18T10:26:00.000-07:00

A chegada ao poder da direção do movimento operário que enfrentou a ditadura militar e revivificou as instituições democráticas brasileiras nos anos 1980 coloca desafios para o movimento sindical. Entre eles, romper com a burocratização e o contínuo afastamento das direções em relação às bases

por Ruy Braga

Refletir sobre o papel desempenhado pelo sindicalismo na vida política brasileira contemporânea implica, na realidade, emaranhar-se nas tramas de um desconcertante paradoxo. Afinal, a histórica direção sindical daquele grupo operário que balançou as estruturas da ditadura militar nos anos 1970, e revivificou as instituições democráticas brasileiras ao longo dos anos 1980, governa hoje o país com altos índices de aprovação popular. Naturalmente, seria de se esperar que o incontestável sucesso dessa burocracia sindical coroasse uma realidade vertebrada pelo prestígio simbólico, político e social dos trabalhadores. Contudo, após quase duas décadas de hegemonia neoliberal, a classe trabalhadora brasileira aproximou-se daquela condição (sub)proletária, socialmentedesacreditada, que o jovem Engels encontrara no ano de 1842 em Manchester.

Sólidos indícios desse paradoxo encontram-se presentes no realinhamento eleitoral que garantiu a última vitória de Lula. Há pouco, ao comparar pesquisas eleitorais de 2002 com as de 2006, André Singer argumentou de forma convincente que a emergência do “lulismo” apoia-se na aproximação de eleitores de baixíssima renda – isto é, aqueles que recebem entre um e dois salários mínimos – do programa político representado por Lula, enquanto que, ao mesmo tempo, o atual presidente teria, no bojo do escândalo do “mensalão”, perdido a aprovação de parcela significativa das camadas médias urbanas que o sufragaram em 2002.1

A esta importante constatação, Singer adicionou o argumento segundo o qual as bases eleitorais do lulismo e do petismo teriam se desconectado em 2006, na medida em que Lula se saiu melhor nos estados mais pobres enquanto a votação da bancada federal do PT manteve-se associada aos estados mais ricos da federação. Acrescentaria apenas que a ascensão hegemônica de um lulismo eleitoralmente dependente do subproletariado brasileiro decorre, na realidade, do desmanche burocrático do petismo, e que as razões disso são conhecidas e enlaçam processos econômicos, políticos e simbólicos.

No Brasil, a década de 1990 foi traspassada pela reestruturação das empresas, pelas privatizações, pela crise do sindicalismo combativo e pelo desmanche burocrático do petismo. As transformações produtivas e as privatizações incrementaram o desemprego e degradaram o ambiente laboral, desestruturando ainda mais nosso, desde sempre combalido, mercado de trabalho. O aumento da concorrência entre os trabalhadores foi acompanhado pela intensificação dos ritmos produtivos e pela multiplicação das formas de contratação de força de trabalho. O antigo sistema de solidariedade fordista sucumbiu diante da precarização do emprego, e o sindicalismo militante e combativo, historicamente associado a esse sistema de solidariedade, entrou em crise, acentuando a burocratização sindical e promovendo um contínuo afastamento, rumo aos píncaros do aparato de Estado, das direções em relação às bases.

A burocracia sindical lulista ampliou essas tendências ao conquistar o governo federal e conservar a essência da política econômica anterior. Em seguida, o governo Lula imobilizou os movimentos sociais por meio do “transformismo” de parte expressiva de suas lideranças, colaborando ativamente com o desmanche burocrático do petismo.2 Ao absorver as forças sociais antagônicas no aparato de Estado, desmobilizando as classes subalternas e os movimentos sociais, o lulismo esvaziou todo o conteúdo crítico presente na longa “era da invenção” dos anos 1970-1980. O efeito politicamente regressivo, antevisto por Francisco de Oliveira e explorado analiticamente pela equipe de pesquisadores do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic-USP), consiste exatamente nisso: sob Lula, a política afastou-se dos embates hegemônicos travados pelas classes sociais antagônicas, refugiando-se na sonolenta e desinteressante rotina dos gabinetes, ainda que frequentados habitualmente por escândalos de corrupção.3

Eis a hipótese levantada pelo atual projeto de pesquisa do Cenedic: vitórias políticas, intelectuais e morais “dos de baixo” fortalecem “dialeticamente” as relações sociais de exploração em benefício “dos de cima”. No Brasil, décadas de luta contra a desigualdade e por uma sociedade alternativa à capitalista desaguaram na incontestável vitória de Lula em 2002. Quase que imediatamente, o governo federal racionalizou, unificou e ampliou o programa de distribuição de renda conhecido como “Bolsa Família”, transformando a luta social contra a miséria e a desigualdade em um problema de gestão das políticas públicas.

Jogando no campo de seu adversário eleitoral, isto é, no campo da instrumentalização da pobreza e da gestão burocrática dos conflitos sociais, o atual governo soube derrotar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas ao preço da despolitização generalizada das lutas sociais.

Já tendo refletido a respeito do “transformismo” da burocracia sindical lulista em seu influente ensaio O ornitorrinco4, não foi difícil para Oliveira perceber o “sequestro” dos movimentos sociais pelo “Estado integral” brasileiro – os fundos de pensão das estatais aí incluídos. Ao praticamente desaparecerem da pauta política reivindicativa nacional, exceção feita aos valentes acampados do MST, os movimentos sociais, tendo o outrora poderoso movimento sindical “cutista” na vanguarda (do atraso), salgaram o terreno para uma oposição de esquerda autêntica ao governo, quase anulando o antagonista histórico e encurralando os conflitos sociais no plano cinzento da política dos gabinetes. Talvez o processo de reorganização do sindicalismo combativo, atualmente em curso no país, aponte para um futuro menos sombrio nesse domínio. Veremos...

Contudo, uma coisa é certa. Se bem é verdade que o vínculo orgânico “transformista” da alta burocracia sindical com os fundos de pensão não foi suficiente para gerar uma “nova classe”, o argumento decisivo daquele ensaio de Oliveira mostrou-se profético: o caminho do “novo sindicalismo” na direção do regime de acumulação financeira globalizado liquidou completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras por parte daquele movimento sindical plasmado pela hegemonia lulista.5

Não poderia ser diferente, pois esta se apoia em uma forma de dominação que logrou desmobilizar os movimentos sociais, ao integrá-los às burocracias estatal e paraestatal em nome da aparente realização das bandeiras históricas desses mesmos movimentos, que passaram a consentir ativamente com a mais desavergonhada exploração, dirigida pelo regime de acumulação financeira globalizado.

Ruy Braga é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo e Diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic-USP).

1 André Singer, “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”, Novos Estudos, nº 85, nov. 2009, pp. 83-102.

2 Sinteticamente, o filósofo marxista italiano Antonio Gramsci chamou de “transformismo” o processo de absorção pelas classes dominantes de elementos ativos ou grupos inteiros, tanto dos grupos aliados como dos grupos adversários.

3 Francisco de Oliveira, “Hegemonia às avessas”, Piauí, nº 4, Rio de Janeiro/São Paulo, janeiro de 2007.

4 Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista – O ornitorrinco, Boitempo, São Paulo, 2003.

5 Gramsci entendia que o “transformismo” destruía a força política das classes subalternas ao decapitar suas lideranças, desarticulando os grupos antagonistas e semeando desordem no terreno adversário.

Palavras chave: sindicalismo, governismo, classe social

Fonte: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=683

"O Desprezo" de Godard*

2010-06-17T06:13:00.000-07:00

O Desprezo (Le Mepris) filme de Jean-Luc Godard, de 1963, conta a história da produção de um filme sobre a Odisséia de Homero. Paul é um roteirista recém contratado pelo produtor americano Jerry Prokosch para fazer o roteiro da Odisséia, cujo diretor Fritz Lang apresenta-se refratário às injunções da produção. Paul tende a aceitar a feitura do roteiro, no entanto, sua esposa Camille passa a desprezá-lo sem um motivo óbvio aparente. As discussões intermináveis de Paul com Camille, seguido dos flertes de Prokosch com Camille, levam ao fim do casamento de Paul e sua recusa em roteirizar o filme. Por fim, Camille segue com Prokosch a Roma e no caminho ocorre um acidente no qual ambos morrem.

Essa a sinopse geral de um filme complexo e crítico aos procedimentos de se fazer filmes. Um meta-filme hermético que nega impiedosamente através de uma crítica contundente o modelo hollywoodiano – mas não apenas – de se fazer filmes. Iremos nos ater a alguns detalhes que consideramos reveladores da essência do filme defendendo a tese – razoavelmente arriscada – de que se trata de um filme que busca recuperar a dimensão trágica da vida humana. Além disso, cotejaremos passagens do capítulo “A Indústria Cultural: o esclarecimento como mistificação das massas” do livro Dialética do Esclarecimento de Adorno e Horkheimer com vistas a pôr à prova as teses dos autores, sobretudo as que insistem em considerar o cinema como um meio essencialmente alienante e incapaz de provocar quaisquer reflexões.

Prokosch é um produtor norte-americano que tem como objetivo criar um filme sobre a Odisséia de Homero. Profissão, nacionalidade e objetivo fazem de Prokosch o tipo perfeito do produtor inescrupuloso que deseja ganhar dinheiro por todos os meios, nem que seja necessário caprichar nas cenas de nudez e transformar Ulisses em um personagem contemporâneo a fim de provocar identificação com o público. Sabe que a matéria de sua profissão são as emoções, vide sua aparição inicial na qual diz que com a venda de estúdios de cinema são vendidas emoções. Tal como o ferreiro que molda ferro, Prokosch molda emoções.

Prokosch tem confiança de que Paul aceitará ser o roteirista de seu filme pela motivação básica que move todos os “agentes culturais”: dinheiro. Seu cinismo é revelador da posição que ocupa na indústria cultural. No momento de contratar Paul, diz: “Quando ouço a palavra ‘cultura’ puxo o talão de cheques”, o que horroriza Fritz Lang com o evidente paralelo com os nazistas.

Prokosch é um elemento fundamental do filme, na medida em que, tal como a indústria cultural, é o elemento que aglutina os diferentes agentes em torno de uma determinada produção.

O delineamento geral do filme, e que lhe confere um sentido trágico, é quando da exibição das imagens captadas por Lang. De antemão, Lang diz que seu filme trata do indivíduo contra suas circunstâncias, em permanente luta, na luta do homem contra os deuses. As primeiras – e mais fundamentais – imagens que mostram são de Minerva, protetora de Ulisses, e Netuno, seu inimigo mortal. A essa altura, Prokosch diz, em uma afirmação historicamente deslocada, que sabe como os deuses se sentem no que é retorquido por Lang que o corrige dizendo que foram os homens que criaram os deuses, e não o contrário.

Nessa cena estão contidos os elementos principais que emprestarão um significado mais geral para o filme. Netuno é a potência que ameaça a vida de Ulisses, protegido por Minerva. A identificação de Prokosch com os deuses é imediata, e seu papel no filme encarna mesmo essa potência descontrolada. A correção de Lang, o diretor experiente, serve também para dar conta da potência – que é o próprio cinema – que, como o fetiche da mercadoria analisado por Marx, se autonomiza em seu valor-de-troca e ganha vida. Camille, esposa de Paul, é Minerva e Penélope, esposa de Ulisses, que por sua vez é análogo a Paul.

Logo à saída da sala de projeção, aparece Camille que recebe um convite de Prokosch para que tomem uma bebida juntos. Camille, com a anuência de Paul, vai à frente com Prokosch. Paul vai logo atrás. Nessa altura, uma imagem de Poseidon aparece, em representação do inimigo. No local, claramente Prokosch flerta com Camille, e Paul, por sua vez, em seguida, flerta com a assistente de Prokosch. Camille passa a desprezar Paul. Prokosch ainda oferece a Paul um livro de história romana para que lhe ajude na redação do roteiro, o que faz Paul indagar da legitimidade de um livro romano para uma obra grega. A alusão ao império romano enquanto conquistador da cultura grega e do império americano conquistador da cultura universal ganha relevo.

Paul e Camille voltam para seu apartamento e lá tem uma grande discussão. Paul não compreende o porquê do desprezo e Camille não o explica. Paul sai de casa armado. Ambos vão para uma audição relativa ao filme. Lá são reiterados os convites já feitos para que Paul e Camille acompanhem Prokosch à ilha de Capri. Camille pergunta a Lang se ele os acompanha a Capri que responde citando Bertolt Brecht, no sentido de que vai a Capri como quem vai para ganhar seu pão, e que essa compra e venda é justamente o que caracteriza Hollywood. Camille não havia ainda decidido se ia a Capri ou não, o que leva Paul a dizer à Camille que não quer forçar ela a ir. Ela diz que não é ele que o está forçando, mas sim a vida – o que reforça a ideia de que há um elemento trágico, pré-figurado, que impele as ações. No mesmo sentido, em auto-identificação, já em Capri, Paul diz estar de acordo com a teoria de Prokosch segundo a qual a Odisséia é a história de um homem cuja mulher não mais o quer, ao que Camille responde que está certa de que as coisas não se passam assim.

Novamente Paul e Camille se separam, ela acompanhando Prokosch, seguido de uma imagem de Poseidon. Em meio às filmagens, Fritz Lang diz que Prokosch é um ditador e que acha tolice mudar o caráter de Ulisses, que este não se trata de um neurótico moderno, mas sim de um homem simples e audaz. Paul diz que acha interessante a ideia de mostrar Ulisses como já infeliz com Penélope, a prova disso é não voltar para casa senão após 10 anos. Lang discorda. Paul insiste dizendo que Tróia foi pretexto para Ulisses, o que Lang responde que se é assim não haveria razão para matar os pretendentes de Penélope. Paul diz que Penélope era mulher simples e que ao perceber a conduta de Ulisses deixou de amá-lo, o que o fez matar os pretendentes dela. É evidente a relação entre isso e os personagens e o que justifica Paul ir armado à ilha.

Como para cumprir sua pré-figuração, Camille acena da casa para Paul que vai em sua direção. Ao perceber isso, Camille irá sem hesitações encontrar Prokosch. Paul flagra Camille e Prokosch se beijando. Após isso, todos se encontram em uma sala e Paul diz que não irá fazer o roteiro. Diz que é um dramaturgo e que acabaria fazendo o roteiro apenas por dinheiro. Diz que no mundo atual deve-se aceitar a imposição dos outros a fim de sobreviver. Prokosch redargúi que o mundo de Homero não mais existe.

Paul volta a falar em privado com Camille que diz que ainda acha que ele fará o roteiro. Ele diz que se fizesse seria por ela e o apartamento. Arremata dizendo que ela deve escolher se ele fará ou não. Ela diz para fazer o roteiro e se nega a dizer por que o despreza. Ele diz que rejeitou fazer o roteiro para que ela parasse de desprezá-lo. Ele pergunta por que ela não parou de desprezá-lo e ela diz que é por causa dele mesmo – em suma, sua resistência à potência da indústria cultural. Ela parte para Roma com Prokosch e morrem em acidente.

Em nossa interpretação, essa exposição trágica da relação de Camille com Paul e com o todo social era o único modo de Godard mostrar de modo consistente a desarmonia entre indivíduo e sociedade. Mostrar que a única possibilidade de impedir que Paul escrevesse o roteiro e acabasse por vender-se à indústria era a resistência de Camille com seu desprezo. Camille resistiu por Paul e sabia que esse ato teria implicações necessárias.

iii

Adorno e Horkheimer propõe uma teoria da cultura de massas produzida pela indústria cultural, ao menos no texto canônico presente na Dialética do Esclarecimento, um tanto inflexível, impermeável à novos fenômenos e, porque não dizer, datada. Não nos importa que essa concepção tenha sido modificada em maior ou menor grau ao longo dos anos, o que é objeto para outro texto, mas sim pensar se suas reflexões teriam alguma aplicabilidade para analisar um filme comoO Desprezo.

Em primeiro lugar, cabe notar que a Adorno e Horkheimer pretendem uma teoria demasiadamente totalizante¹ e que consiste no pressuposto de uma economia monopolista², o que, se é evidente nos Estados Unidos, possui uma validade limitada em outras partes do globo. A partir disso, é formulado um diagnóstico que postula que desde a produção do artigo cultural até a fruição há continuidade férrea, como se a idealização dos produtores se impusesse aos consumidores³.

Apenas uma teoria dessa natureza, permitiria afirmações do seguinte gênero, a respeito da indústria cultural: “Toda ligação lógica que pressuponha um esforço intelectual é escrupulosamente evitada”⁴. É pouco plausível crer que uma oração tão categórica possa valer ao conjunto dos produtos culturais – no limite, caberia a questão, mais fundamental, se é possível pensar os produtos culturais em um grau de homogeneidade tão grande quanto se propõe os autores.

Além disso, tudo, consoante com o que defendemos acima, não parece razoável supor que para o conjunto da indústria cultural:

O trágico é reduzido à ameaça de destruição de quem não coopera, ao passo que seu sentido paradoxal consistia outrora resistência desesperada da ameaça mítica⁵.

Ao contrário, em O Desprezo é apresentada uma situação na qual se opera justamente uma resistência à potência – em larga medida mítica – da indústria cultural, através de inúmeros expedientes – o tipo do produtor americano, a participação de Fritz Lang, a resistência de Camille etc. Portanto, não nos parece, sem uma melhor qualificação, que as categorias utilizadas para definir a indústria cultural dos anos 40, ainda incipiente e, sobretudo, localizada geograficamente nos Estados Unidos, possam ser indiscriminadamente utilizadas em relação à enorme variedade de produtos culturais.

[1] “O cinema, o rádio e as revistas constituem um sistema. Cada setor é coerente em si mesmo e todos o são em conjunto”, Dialética do Esclarecimento (doravante, citado como DA), p. 99.

[2] “Sob o poder do monopólio, toda cultura de massas é idêntica [...]”, DA, p. 100.

[3] Notadamente através da noção de “esquematismo”: “O que Horkheimer e Adorno fazem em sua crítica é uma apropriação livre do conceito de esquematismo, sugerindo que, na medida em que a indústria cultural dirige a percepção dos seus clientes, fornecendo-lhes ‘chaves’ de interpretação para o que eles percebem, ela ‘expropria’ uma capacidade que, originariamente, estava circunscrita à subjetividade dos indivíduos”, DUARTE, Rodrigo, A Indústria Cultural Hoje, Boitempo Editorial, “Indústria Cultural Hoje”, p. 103.

[4] DA, p. 113.

[5] DA, p. 125.

* trabalho de final de curso da disciplina Tópicos Especiais em Estética ministrada no primeiro semestre de 2010 no departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná pelo profº Dr. André Macedo Duarte.

A construção de uma ideia

2010-05-28T07:24:00.001-07:00

«Percebi que a organização do MPL ia além de participar de atos em ocasião de aumento. Que ali, na verdade, estava sendo discutida uma proposta de transporte público para todos». Por Bruno Isidoro Pereira [*]

Eram aproximadamente 19h do dia 9 de março de 2010. Joinville completava 159 anos de fundação e, como de costume, acontecia o desfile do aniversário da cidade. Na Avenida José Vieira uma fila enorme com várias entidades que participariam do evento. Entre elas, um grupo de estudantes e trabalhadores com panos tapando a boca e flores que seriam distribuídas ao público. Eles criticavam a postura “não democrática” do atual prefeito, por não terem o direito de se manifestar em frente ao palanque das autoridades. Do momento em que entraram no desfile até o final da avenida, seriam aproximadamente 850 metros de protesto. Enquanto caminhavam pela pista, aplausos ecoavam pelas ruas da região. Pouco se ouviu da leitura da carta que estava sendo declarada por um militante através do megafone e repetida pelos manifestantes. As palmas e gritos de parabenização abafavam a voz do “garoto” e o eco que o seguia. O prefeito, assim como outras autoridades, aplaudia também – ao menos tentava mostrar ao público, apesar das constantes ações de desrespeito, um apoio aos movimentos sociais. Um desses grupos, que há tempo fora vaiado e tratado como organizador de ideias ilegais, estava a poucos dias de completar seu quinto ano de existência em Joinville. Movimento jovem, mas que carregava – e ainda carrega – uma grande carga de lutas e debates, e que saiu do desprezo ao respeito.

O início

Dia 28 de março de 2005. No mesmo dia, uma cantora chamada Stefani Joanne Angelina Germanotta completava seus 19 anos. Meia década depois ela bateria recordes de visualização no site Youtube e seria considerada um ícone da música pop com o nome Lady Gaga. Ainda naquela segunda-feira, possíveis fãs do ator Peter Ustinov choravam o primeiro aniversário de sua morte. Quinhentos e setenta e quatro anos antes, em 1431, Thomas de Courcelles fazia a leitura dos 70 artigos da acusação de Joana d’Arc. Mas, certamente, para quatro jovens de Joinville, aquele final de março de 2005 seria marcado por outro motivo. Eles e mais alguns militantes de um movimento que há pouco fora criado em Florianópolis se reuniram em uma casa no bairro Guanabara. “Pelos meus cálculos, tudo indica que era dia 25 de março”, comenta um dos estudantes. Não importa a data que foi marcada na história, o importante é que naquele dia nascia um movimento que daria força às discussões sobre transporte coletivo na cidade: o Movimento Passe Livre Joinville.

Em 2003, em meio às manifestações contra o aumento da passagem de ônibus, um jovem chamado A., passando a notar com mais interesse os problemas sociais, começou a fazer parte da juventude de um partido político, Juventude Revolução, do PT, que até então era considerado de esquerda. Seu interesse pela mudança continuou e logo em seguida fundou, com outros alunos, um grêmio estudantil no colégio onde estudava. A principal bandeira que carregava era a do “passe livre estudantil”. Em 2004, aproximadamente 400 estudantes foram às ruas, dessa vez pedindo o passe livre. Não muito longe, em Florianópolis, um movimento estudantil e popular conseguiu barrar o aumento do transporte coletivo, num ato conhecido como “Revolta da Catraca”. A principal organização que contribuiu para isso foi a JRI - Juventude Revolução Independente -, uma cisão do movimento do qual A. fazia parte. O estudante começou a se interessar pelo movimento que estava acontecendo em Florianópolis. Entrou em contato com B., um dos principais líderes da JRI. Conversas através da internet trouxeram mais dúvidas ao estudante e o fizeram perceber a falência das organizações em Joinville.

Em janeiro de 2005, no Fórum Social Mundial, foi convocada pela JRI a plenária para fundação do Movimento Passe Livre. O movimento florianopolitano já estava em processo de tornar-se MPL. A. não estava lá, mas soube das resoluções feitas e entendeu que era justamente o que Joinville precisava para a luta pelo transporte coletivo dar certo. O Movimento Passe Livre nasceu. Autônomo, independente, horizontal (todos têm os mesmos direitos de decisão) e apartidário (sem vínculo com partidos). Interessado no assunto, propôs à JR que aderisse ao calendário de lutas do MPL. “O calendário”, conta o estudante, “estipulava que os dias de lutas eram a semana do dia 28 de março e o dia 26 de outubro”. Somente isso. Depois disso, A. diz que foi boicotado, afastado e, em seguida, expulso do grupo. Outro membro do partido, amigo de A., sensibilizado com a ideia do companheiro, também sofreu a mesma “pena”.

Após o afastamento do PT, o estudante se aproximou mais do movimento de Florianópolis e convidou B. e outros militantes para discutirem o movimento em Joinville. Encontraram-se em frente à Prefeitura e de carro seguiram até a casa onde seria a reunião. Registros dizem que era dia 28 de março de 2005. A. acredita que era dia 25. “Lembro que era sexta-feira santa, pois comemos peixe”, comenta. Depois do almoço, A., dois amigos e seu irmão iniciaram a conversa sobre o movimento. Naquele dia, criou-se um pré-núcleo do Movimento Passe Livre na cidade.

Em suas anotações, A. descreveu o dia:

“…camaradas de Florianópolis B., C. e D. vieram até Joinville por saberem dos andamentos das questões sobre o Passe Livre em minha cidade. Passei um dia agradável numa discussão com os camaradas do MPL, mais o E., o F. e o G.
Conversamos sobre a expulsão da JR, tanto minha quanto de B., e dos andamentos da campanha. E. e eu resolvemos prolongar as discussões na JR de Joinville, esclarecendo nossa divergência e depois disso formaríamos o MPL Joinville. Para tanto os camaradas de Florianópolis nos forneceram apoio. Esse dia foi, talvez, o dia do nascimento de um movimento sem precedentes em Joinville.”

Pergunto qual o embasamento teórico que tinham para discutir o transporte. A. responde sem duvidar: “Nosso embasamento era muito precário. Não tínhamos uma visão do conjunto da cidade, a importância mais geral do transporte. O que nos limitava na nossa perspectiva, inclusive. Basicamente, o MPL consistia em lutar pela aplicação da constituição brasileira no que diz respeito à garantia do direito a transporte ao jovem em idade escolar. Ampliávamos o conceito agregando a ideia de cultura e lazer também. Mas basicamente era isso”. Naquela época, o movimento lutava apenas pelo passe livre estudantil. De lá pra cá, o hoje estudante do curso de Filosofia, da UFPR, amadureceu muito, com a ajuda da experiência na militância.

Atualmente, morando em Curitiba, A. não faz mais parte do movimento. Sentiu uma “limitação” do movimento em discutir apenas um assunto. Hoje faz parte de outro partido político, o PSOL, “não como substituto do movimento social, mas como organização específica capaz de encaminhar outras lutas e ter um acúmulo estratégico, do futuro, o qual o movimento social, via de regra, não tem”.

Apesar de não estar ativo no movimento, reconhece seu valor. Percebe também o quanto a população e as autoridades respeitam. A. lembra de um momento, quando o jornal A Notícia publicou uma matéria com o título: “Passe Livre é inconstitucional”. Isso gerou revolta nos estudantes, que foram à Câmara de Vereadores, pois a matéria referia-se ao arquivamento de uma lei do Passe Livre. No entanto, nas eleições municipais de 2008, o Passe Livre passou a ser proposta de campanha de alguns candidatos. De ilegal para proposta de campanha. “É um avanço. Pense-se o que quiser. Mostra que há uma hegemonia da ideia, de um grupo pequeno de pessoas ela passou, através de movimentos contínuos, a convencer outros setores sociais, inclusive setores do establishment político. E não só isso: o ‘pessoal’ do Passe Livre é reconhecido como lutador, o que também traz respeito, como uma juventude não conformada. É uma visão que acredito que muita gente compartilhe, vide o desfile de 9 de março”, completa.

Ameaças e Perseguições

No dia 26 de novembro de 2005 aconteceu o dia nacional de luta pelo passe livre. O MPL de Joinville organizou um ato na Praça da Bandeira. Os estudantes seguiram até à Câmara de Vereadores. Lá, a Polícia Militar tentou evitar a entrada dos manifestantes. Não adiantou. “Entramos na Câmara. Os dias seguintes foram de pavor. Homens à paisana passaram a perseguir militantes do movimento. As ameaças chegavam via telefone, nas casas, e ocorreram perseguições nos caminhos de casa, até à escola ou universidade. Felizmente, nos mostramos fortes e resistimos, inclusive com o apoio da H., advogada do Movimento Nacional de Direitos Humanos”. Relato feito a mim por I., que na época era estudante e hoje é professor de História. O militante chegou a ter que ficar um tempo afastado do movimento. Segundo ele, ficou sabendo, através de um dos seguranças que são contratados pelas empresas de ônibus, que eles haviam sidos contratados para agredi-lo. “Felizmente esse segurança era próximo de um grande amigo, que acabou relatando o caso”. Para I., ameaças e perseguições são ações comuns adotadas por quem “deseja manter a exploração na cidade”. “É a saída do desespero de quem pretende proteger o seu capital, nem que seja proteção do capital feito com a restrição do direito de ir e vir na cidade”, completa. Para ele, as ameaças só acabarão quando o transporte coletivo for realmente público e o controle for feito por quem faz a cidade. “Não faço referências aos empresários e à classe política, falo das pessoas”.

I. entrou no Movimento Passe Livre logo no início, e convidou alguns amigos da Faculdade. Antes, já participava da luta contra os aumentos da passagem de ônibus nos anos anteriores. Isso na época em que fazia parte do Centro Acadêmico Livre de História Eunaldo Verdi, do curso de História da Univille. Mas, segundo ele, sua visão crítica já vinha de antes. No início da adolecência, envolvido com culturas urbanas, uma delas o punk, começou a questionar as contradições políticas, econômicas, culturais e sociais “alimentadas pelo Estado e pelo capitalismo”.

Em dezembro de 2001, já trabalhando na fábrica CIPLA, deixou de receber o décimo terceiro, assim como outros trabalhadores, o que acarretou em uma greve espontânea em janeiro do ano seguinte. Sem o envolvimento do Sindicato dos Plásticos, 79 trabalhadores grevistas foram demitidos. I. foi um deles. Depois disso o sindicato “acordou”, corruptos foram expulsos e, com apoio de setores do PT, iniciou-se uma nova luta no final de 2002. “Mesmo não trabalhando mais na empresa, sem manter qualquer ligação ideológica a corrente interna do PT e não olhar com bons olhos a direção sindical, estive envolvido no processo de construção de uma nova greve e prestando solidariedade aos trabalhadores da CIPLA. Eu lia muita coisa dos sindicalistas revolucionários do IWW [Industrial Workers of the World, uma organização anarco-sindicalista especialmente forte nos Estados Unidos no primeiro quartel do século XX]. Lá se dizia que quando um trabalhador estiver sendo explorado, todos os demais deverão prestar solidariedade”, explica o militante.

O resultado foi a vitória dos trabalhadores, passando o controle da fábrica para os operários. “No transcorrer ocorreram diferentes descaminhos. A ‘direção’ passou a seguir para onde queria. Nisso tudo, a lição foi perceber o poder da classe trabalhadora, servindo como um dos marcos da minha vida, potencializando a importância da dedicação às lutas sociais”.

Hoje, I. não faz mais parte do movimento, mesmo acreditando nos seus ideais. Pergunto sobre seu amadurecimento. O professor responde que quando entrou no MPL, tinha uma visão individual sobre os problemas da cidade. Debatendo com outras pessoas, abriu seu horizonte e conheceu novas realidades. Também aprendeu a “falar em público, discutir sem a grosseria. Não era muito aberto a ouvir ideias diferentes. Ali foi preciso aprender”.

I. sente que nos últimos três anos o movimento começou a ser mais respeitado. “Éramos taxados como jovens estudantes, mimados e bem alimentados. Ao menos é o que lembro nas falas dos famigerados e podres Beto Gebaille, Luis Veríssimo e bobinho Neves”. O historiador ressalta ainda a resistência que existia da população com a ideia de Passe Livre. “Felizmente, essa configuração se alterou”, comemora.

Hoje

O Movimento Passe Livre Joinville, hoje, não luta apenas pela gratuidade aos estudantes, mas para toda população. Segue-se a linha de pensamento do projeto Tarifa Zero, que foi implementado em um bairro de São Paulo pelo então secretário dos Transportes, Lúcio Gregori, na gestão municipal da ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992). O pensamento é utilizar um imposto, onde o mais rico paga mais, o mais pobre paga menos e os que não tiverem condições não pagam. Assim, o transporte não precisaria ser pago apenas pelos usuários, mas por toda sociedade – assim como a saúde e a educação. Mesmo dando certo, o Tarifa Zero caiu. Os governos posteriores acabaram com o projeto.

Nesse sentido, J., conhecido como K., militante do movimento, acredita que houve um grande amadurecimento. “Amadurecemos desde nossa organização interna até nossas táticas de luta nas ruas. Também hoje pensamos uma proposta de transporte para a cidade, bem fundamentada e estruturada”, explica. O MPL também defende a participação dos usuários na administração do transporte coletivo. “Afinal, são essas pessoas que usam o transporte diariamente, nada mais justo que elas opinarem sobre o funcionamento da empresa responsável por isso”.

Hoje, é fundamental em toda discussão sobre transporte público a presença do Movimento Passe Livre. “Eu acho que o MPL tem uma característica muito interessante: a visão de usuários sobre o transporte”, comenta. “No meu ponto de vista isso é o que mais deveria ter peso nessa discussão”. Mas K. entende que tem passageiros que não têm a mesma visão que eles. “Estamos aqui para debater e construir um transporte coletivo melhor. Os apoios que recebemos fazem-nos crer que estamos caminhando para a direção certa”.

Questionado sobre ser um sonhador, o militante foi direto: “Não, não sou. Sou um realista. Temos um problema real no transporte coletivo e estamos lutando e propondo uma solução real para essa dificuldade. Sonhador e idealista, para mim, é quem acredita que o transporte pode continuar como está”.

K. é um dos militantes mais antigos no movimento. Percebeu o amadurecimento de perto. No dia 9 de março deste ano percebeu que as pessoas que aplaudiam o movimento, no momento do desfile, nada mais estavam fazendo que aplaudindo seus próprios ideais. “Isso, no meu ver, é reflexo de que o movimento está realmente do lado da população e ela percebe isso”. O estudante de design sentiu um entusiasmo ao ver o público aplaudindo no momento das falas. “Significa que estamos acertando a mão”. Para ele, esse respeito que “cresce a cada dia” é fruto de um trabalho do ano inteiro. “As palestras, panfletagens, mostras de vídeos. Existe um trabalho de base para que as pessoas entendam o movimento e lutem pelos seus direitos”.

O militante vê dois motivos para esse crescimento: “Primeiro, o fato de ter mostrado que o movimento existe e luta pelos direitos da população, independente do partido que está no governo. O segundo motivo é que o movimento conseguiu ‘abrir’ um diálogo na sociedade, sobre pautas ligadas ao transporte público”. K. lembra de um tempo em que eram tratados como “vândalos” e “baderneiros”. Inclusive, como resposta, criaram o canto: “Não sou baderneiro. Eu só não quero que roubem meu dinheiro”.

Novos Membros

Metade de 2009. A passagem havia subido para R$ 2,30. Manifestantes ocuparam as ruas, como sinal de protesto. Eles reivindicavam que o aumento do passe fosse revogado. Segundo representantes da própria Prefeitura, não existia fiscalização sobre os valores apresentados pela planilha de custos das empresas de ônibus. Duas estudantes secundaristas passavam pelo terminal central e perceberam uma movimentação. Era a Frente de Luta pelo Transporte Público, da qual o Movimento Passe Livre fazia parte. As duas decidiram “ver o que tava rolando”. Percebendo o motivo, entraram junto no protesto. Uma delas era L.

“Senti-me um pouco insegura nos primeiros momentos, porque nunca tinha participado de nada desse tipo, mas sabia que estava fazendo o certo”, fala a estudante. Mas isso só no começo. L. continuou a participar das manifestações e logo se aprofundou nos debates em torno do Passe Livre. Começou a participar das reuniões do MPL e sentiu o que lera dos princípios do movimento e entendeu que a luta era extremamente coerente. “Aí nasceu”, diz ela, “minha vontade de reivindicar por um transporte público, de qualidade, gratuito e inclusivo”.

Logo no início já se envolveu diretamente. Começou a fazer panfletos e cartazes de divulgação dos atos que estavam acontecendo, ajudando assim na organização do movimento. “Isso foi quando passou o alvoroço da ocupação da Câmara de Vereadores. Aí fui perceber que a organização do MPL ia além de participar de atos em ocasião de aumento. Que ali, na verdade, estava sendo discutida uma proposta de transporte público para todos”.

Decidi questioná-la sobre seu “sonho”. Talvez, novata, pudesse contradizer-se na argumentação; mas não, respondeu bonito: “Não me sinto uma sonhadora. Sei que a luta é justa, é coerente e é possível conseguir melhoras fundamentais no transporte coletivo por meio da organização. Se militar e protestar não fizessem diferença, não seria necessário escolta policial, não precisaria de repressão, a Prefeitura não nos chamaria para reunião”.

No dia 9 de março, L. foi, pela primeira vez, desfilar no aniversário da cidade, mas como protesto. No começo, sentiu receio, não sabia como ia se comportar a população. “Fiquei com medo que as milhares de pessoas que estavam vendo o desfile não aprovassem o nosso ato”, confessa. Ela se surpreendeu ao perceber que quanto mais próximo do palanque chegavam, mais fortes eram as palmas. “Arrepiei-me toda. A emoção foi muito grande. Era como se estivessem agradecendo pela militância, e ao mesmo tempo como se a gente estivesse representando todos eles naquele momento”. Nesse momento, a estudante conseguiu uma prova concreta de que estava lutando por um ideal de todos aqueles que “agradeciam” o ato.

Mesmo estando há menos de um ano no movimento, L. tem convicção de que os ideais do Movimento Passe Livre são coerentes e que é possível fazer mudanças no transporte coletivo. “Percebo que a cada dia a discussão evolui e aprendo muito”, fala. Não só no assunto sobre transporte foi o amadurecimento da garota. Depois que começou a militar no MPL, sua visão política se modificou e se ampliou muito. L. diz que várias vezes se pega tentando analisar outras questões da sociedade, como analisa o transporte coletivo através do Movimento Passe Livre. “Passei a me ligar mais em política e prestar atenção em outros movimentos sociais. Senti-me à vontade para participar de outras coisas, até tentei organizar um grêmio na escola em que eu estudava”. Além do mais, segundo ela, aprendeu a ouvir mais o que as pessoas têm a dizer. Começou a pensar em grupo. “Tornei-me menos egoísta”, explica. “Logo depois que passei por tudo isso. Percebi que meus atos e minha consciência são muito importantes e acabei me tornando vegetariana”, conta L., ao ligar o fato do bem estar humano e o bem estar animal.

“Quem estiver interessado em conhecer o movimento, entre em contato no orkut, blog ou twitter”. Todo mês é feita uma reunião para novos membros, onde é apresentado o movimento, suas lutas e seus ideais.

[*] Do Movimento Passe Livre de Joinville e militante do PSOL Joinville.

Fonte: PassaPalavra.

O Processo de Troca

2010-05-22T10:30:00.001-07:00

Fichamento de Felipe de Cordova, apresentado no dia 08/05/2010, sobre o capítulo II de O Capital ("O processo de troca") no grupo de estudos do O Capital.

_____________

As mercadorias são, primeiramente, coisas. Para relacioná-las entre si enquanto mercadorias, os responsáveis por tais coisas agem de forma a que elas tornem-se manifestação de suas vontades. Assim, na troca, um se apossa da mercadoria do outro, e aliena a sua para ele, somente com o consentimento de ambos, isto é, com o “ato voluntário” de ambos. Há um reconhecimento recíproco das partes envolvidas como proprietários privados.

O momento da troca situa as partes envolvidas na posição de proprietários privados de coisas, nas quais reside sua vontade: mercadorias. Colocam-se, portanto, numa relação de vontade, uma relação jurídica. O conteúdo dessa relação, no entanto, é econômico. As vontades humanas que aqui agem são, na verdade, representantes de relações econômicas. As pessoas envolvidas são representantes de mercadorias.

As mercadorias se relacionam entre si de modo que se consideram reciprocamente como simples manifestação de valor. A mercadoria não tem valor-de-uso para o seu proprietário inicial, e por isso é levada ao mercado, pois tem valor-de-uso para outros. Seu único valor-de-uso para o proprietário reside em ser meio de troca. “Todas as mercadorias são não-valores-de-uso, para os proprietários, e valores-de-uso, para os não-proprietários”. Deverão então ser trocadas e, no momento da troca, as mercadorias se relacionam e se realizam como valor, para só então realizarem-se como valor-de-uso.

Para o proprietário, a troca é um processo individual, pois ele busca um valor-de-uso que satisfaça uma necessidade sua. Sua mercadoria, que não tem para ele valor-de-uso, ele procura realizá-la enquanto valor e, para isso, a considera como equivalente geral de todas as outras mercadorias, cada uma sendo equivalente particular da sua, pois se trata ainda de troca direta. Mas todos os proprietários pensam da mesma maneira, de modo que não há um único equivalente geral. Isso ocorre porque as mercadorias estão ainda sendo confrontadas enquanto produto ou valor-de-uso, pois cada proprietário vê apenas a sua mercadoria como suporte de valor, como equivalente geral; mas vê as outras como valores-de-uso.

Para relacionar suas mercadorias enquanto valores e, assim, efetivamente enquanto mercadorias, os proprietários comparam-nas com um equivalente geral. O impulso individual que leva o proprietário à troca (antes, troca direta) deve passar pela mediação de um processo social que elege uma mercadoria como equivalente geral; representante do valor de todas as outras. A função social dessa mercadoria passa a ser então especificamente a de ser equivalente geral: dinheiro.

Só aí a mercadoria se realiza enquanto tal. E, para ser valor-de-troca, ela deixa de ser valor-de-uso, o que ocorre quando o produto útil se torna excedente. Assim, o proprietário pode alienar sua propriedade. Essa alienação deve ser recíproca, e para isso se faz necessário que ambos os proprietários se reconheçam como tais e como pessoas independentes. No interior da comunidade primitiva, na qual não havia esse reconhecimento, não havia troca. Somente pelo contato com outras comunidades a troca começa a surgir, pois aparecem novos valores-de-uso desejáveis. Com o tempo produzir-se-á especificamente para a troca, num processo de dissociação entre o valor-de-uso e o valor-de-troca das coisas produzidas.

A forma equivalente geral surge espontaneamente no processo de troca. A necessidade dessa forma cresce proporcionalmente ao crescimento do número e da variedade de mercadorias no processo de troca. “O problema surge simultaneamente com os meios de sua solução” (p. 113). A princípio é casual a determinação da mercadoria à qual se ligará a forma equivalente geral, mas dois fatores podem ser considerados, em geral, decisivos: essa forma se fixará nos artigos fornecidos pelo estrangeiro; ou no objeto que representa o elemento principal do patrimônio alienável da comunidade.

Para melhor representar o valor, e tornar possível o cálculo da magnitude do valor do trabalho abstrato, é preciso que a mercadoria na qual se fixa a forma dinheiro tenha espécimes isolados com qualidade idêntica. Daí a conveniência de metais como ouro e prata para assumir tal forma.

A função social – de equivalente geral – que a forma dinheiro desempenha confere à mercadoria à qual se fixa um valor-de-uso extra. Ela se torna, em relação às outras mercadorias (mercadorias especiais), uma mercadoria universal; reflexo das relações entre todas as mercadorias. A forma dinheiro é exterior à coisa na qual se fixa, “sendo pura forma de se manifestarem relações humanas atrás dela ocultas” (p. 115).

O processo de troca, ao transformar uma mercadoria em dinheiro, lhe confere sua forma específica de valor, e não seu valor. O dinheiro, enquanto mercadoria, só pode ter a magnitude de seu valor expresso relativamente, em outras mercadorias. A mercadoria tornada dinheiro tem seu valor determinado pelo tempo de trabalho necessário para sua produção.

Na expressão do valor, em que x da mercadoria A = y da mercadoria B, há uma aparência de equivalência como propriedade natural da coisa trocada. Essa aparência ilusória surge quando a forma equivalente geral é cristalizada nas propriedades materiais da coisa ou no dinheiro, como se o valor fosse propriedade e não relação. Por isso se acreditava erroneamente que ouro e prata eram naturalmente dinheiro. “O enigma do fetiche dinheiro é, assim, nada mais do que o enigma do fetiche mercadoria em forma patente e deslumbrante” (p. 117).

O Sublime na Crítica da Faculdade do Juízo

2010-05-22T10:00:00.000-07:00

Trabalho de aproveitamento do curso de Estética ministrado pelo professor Vinicius Figueiredo no Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná no segundo semestre de 2009.

Palavras-chave: kant - crítica do juízo - sublime

Um projeto socialista para Santa Catarina!

2010-05-11T14:47:00.000-07:00

A pré-candidatura do companheiro Plínio de Arruda Sampaio, lançada no II Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade pelo deputado Raul Marcelo, representa hoje um marco fundamental da unidade do PSOL. A pré-candidatura avançou desde seu início com apoio do melhor da intelectualidade brasileira, somando também apoio de sindicalistas e personalidades da esquerda brasileira. Foi fator importante também em barrar a política desastrosa de tentativa de coligação com o PV, que se desenhava a partir das conversas com Marina Silva. Hoje a pré-candidatura do companheiro Plínio chega a congregar a maioria das tendências do PSOL.

A contribuição política eleitoral que segue é iniciativa de militantes do PSOL/SC – Coletivo Socialismo Militante (CSM) – que se uniram no marco político de apoio à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, na perspectiva estratégica do socialismo e de um partido de militantes para alcançar essa meta.

Entendemos, no entanto, que nossa contribuição é limitada por diferentes razões, entre as quais nossa própria dificuldade em sintetizar a complexidade que é o estado de Santa Catarina. Buscamos, a partir de nossa militância cotidiana, sistematizar nossas experiências, traçando os pontos gerais para uma política. Desse modo, acabamos dando preferência para nossas áreas de atuação. Não pretendemos, de modo algum, esgotar o debate, mas sim apenas servir de início, formalmente, a essa discussão. Trata-se de uma contribuição a ser discutida e melhorada pela totalidade do partido em Santa Catarina.

Essa contribuição serve também para publicizar a disposição do companheiro Marcos Soares a ser o nome que nos representará como candidato ao governo do estado. Marcos Soares, conhecido como professor Marcos, é professor na Escola Nagib Zattar no bairro Jardim Paraíso em Joinville. É uma liderança comunitária reconhecida na sua localidade. Apoiamos o companheiro Marcos pela sua característica militante, coerente e socialista, que nos ajudará, inclusive, a delinear um perfil trabalhador à campanha política eleitoral.

Um Partido Socialista rompendo as cercas do latifúndio

A luta pela reforma agrária ainda hoje é central para perspectiva socialista. Pois, desde a formação do Brasil a concentração da terra e a exploração de riquezas sempre foram os alicerces da sociedade, tornando-a desigual e injusta. O regime de concessão de Sesmarias e a Lei de terras de 1850 excluíam indígenas, negros, colonos pobres e milhares de brasileiros do acesso a terra, formando assim os sem-terra, os sem-teto e sendo a base estrutural da miséria do Brasil. Hoje existem cerca de 5 milhões de trabalhadores rurais sem terra no Brasil, sem contar os milhares que encontram-se em aglomerados urbanos sem acesso ao solo. O inchaço das cidades e seus problemas como a falta de estrutura e de acesso a moradia, ao emprego, a saúde, a educação e a segurança pública possuem origem no êxodo rural. Êxodo iniciado a partir da década de quarenta, nos anos cinquenta 80% da população brasileira viviam em meio rural, hoje mais de 90% estão em aglomerados urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e em menor proporção, mas não menos importante em Florianópolis e outras cidades de Santa Catarina.

Com o avanço do neoliberalismo na década de 90, o agronegócio se tornou o modelo da agricultura brasileira. Modelo assentado na forte maquinização está por sua vez gera alta taxa de desemprego. Segundo dados do IBGE uma área de 100/ha de agricultura familiar gera 15 empregos direitos. A mesma área sob o agronegócio gera 1,7 empregos (treze empregos a menos). Outra base deste modelo é a concentração de grandes faixas de terra nas mãos de poucos latifundiários, ocasionando êxodo, miséria e conflitos sociais e políticos. A partir da década de 90 também o Brasil assim como os demais países de capitalismo periférico tem sofrido a investidas das transnacionais como Bunge, Monsanto, Cargill, Nestlé, Syngenta, Parmalat, entre outras que concentram terras a procura de baixo custo e alta lucratividade. Estas também controlam a produção e o comércio dos principais produtos agrícolas, tais alguns deles como sementes, fertilizantes e maquinários.

O fortalecimento do agronegócio nos governos FHC e de Lula, vem impossibilitando que o Brasil explore sua diversidade produtiva, tendo à monocultura como parte característica deste modelo, destruindo o solo e a biodiversidade. A monocultura vem avançando sobre todo o território, principalmente a da cana-de-açúcar, da soja, do eucalipto em Santa Catarina. O agronegócio foca sua produção para a exportação, assim facilitando que as transnacionais e a OMC ditem as regras para produção e comercialização, beneficiando cada vez mais o mercado (multinacionais, latifundiários e especuladores), estes por sua vez controlam as bolsas de produtos agrícolas, de compra e venda atual, possuindo assim o poder de manipular os preços de alimento básicos, sem benefício algum aos pequenos, médios agricultores e camponeses. Estes hoje são os que sofrem cada vez mais com as políticas agrárias no país, mesmo está categorias sendo os maiores produtores de alimentos, responsáveis por cerca de 80% do total consumido internamente.

Com o avanço da monocultura cresce a utilização dos fertilizantes e pesticidas entre outros produtos com alto teor químico que poluem lençóis freáticos, o solo e ameaça a vida humana. Assim como a trangênia – tecnologia com alto teor de risco, com enorme efeito destrutivo sobre o meio ambiente e a vida humana.

Para a saída dessa lógica e pontua algumas necessidades, como a de reconstruir as economias baseadas em políticas que busquem e incentivem a soberania alimentar dos Estados e do país; regular e controlar o mercado internacional de produtos agrícolas e aplicar direitos básicos; garantir e estimular a produção de alimentos entre seus principais produtores – os camponeses; impedir que a OMC (Organização Mundial do Comércio) siga ditando normas para o comércio agrícola mundial; realizar a reforma agrária.

É necessário que os estados retomem com todas as forças as políticas agrícolas públicas, porém agora voltadas apenas para a agricultura camponesa, tendo como principais políticas agrícolas necessárias o crédito rural subsidiado na produção, garantia de compra da produção camponesa, seguro agrícola, assistência técnica, extensão rural do Estado (gratuita), sistema de armazenamento público e a subordinação da produção de agrocombustíveis às políticas de soberania alimentar e energética, ou seja, que não substitua áreas de produção de alimentos e nem afete biomas e ecossistemas ricos como a Amazônia e a Floresta Atlântica, mas que seja combinada em pluricultura. Assim, cada comunidade pode produzir, sem monocultivo, a energia e o alimento de que precisam para seu bem-estar.

Neste contexto fortalece-se a importância da luta pela terra para a transformação social e política do país. No estado de Santa Catarina existem mais de 5.200 famílias assentadas, fruto da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, movimento nascido nos anos 80 com objetivo de ser organizar a população do campo e a sensibilizar a cidade para a importância da Reforma Agrária e da transformação social, política e econômica do Brasil. Mas ainda, Santa Catarina possui cerca de 160 mil trabalhadores rurais sem terra, tendo nas cidades o maior resultado do êxodo rural.

Concluímos que um projeto que a ponte para uma ruptura socialista para além das eleições é aquele que dialogue com os problemas reais da sociedade brasileira, construindo a consciência e fortalecendo a organização popular. Este projeto deve estabelecer que o objetivo da reforma agrária é de recuperar a esperança e dignidade de milhões de trabalhadores historicamente marginalizados, corrigindo a produção nacional de forma responsável, a partir das especificidades locais e regionais, alimentando um povo, que todos os nutricionistas reconhecem não ter o que comer, nem saber como se deve comer. Assegurar terras para uma sempre maior população até agora sem alimento, sem teto, sem terra, além de instrumentos de trabalho próprios.

Hip Hop em Santa Catarina

O Brasil nos anos 80 passou pela industrialização do país e do grande avanço da população carente do interior para as grandes cidades, através do êxodo rural. É nesse contexto que surge o Hip Hop no Brasil. Com a falta do Estado presente nas periferias que vão se formando pelo país, a necessidade de uma forma de comunicação e expressão geral desses excluídos encontram no Hip Hop seu canal principal de revolta e protesto, graças à facilidade em se passar informação mesmo com pouca educação profissional. Através dos diversos elementos de manifestação da comunicação, principalmente o Rap, o movimento começa a ganhar seguidores, mesmo com boicote total de todas as mídias de televisão e rádio, artistas do meio tiveram seu reconhecimento espalhado por todo país, com muitos CD’s vendidos. As letras foram sempre marcadas pela retratação dos acontecimentos nas periferias, as injustiças, os caminhos seguidos pelo morador da periferia e suas consequências.

O Hip Hop é formado por quatro elementos: o break – cujo surgimento se deu na América Central e que representa com o corpo, através da dança, instrumentos de guerra como helipcóteros etc; o MC – representa a consciência e o cérebro do Hip Hop, pois formula as letras do Rap, passando mensagens, informações e o grito de socorro da periferia; o DJ – que é a alma, essência e raiz do Hip Hop, que com batidas secas representa o coração da informação, na parceria com o MC; o graffiti – a expressão da arte, o meio de comunicação. Já as pixações surgiram em primeiro lugar para retratar revoltas através de mensagens pelos muros da cidade. a evolução disso foi que deu origem ao grafite, para essa mensagem ganhar cor e arte. As pixações, com o passar do tempo, se reduziram a marcação de território entre gangues e/ou bairros. Apesar desse movimento receber críticas, ele é considerado uma expressão da subversão contra o estado, na medida em que discute o espaço urbano.

O Hip Hop possui uma função social e revolucionária, que é formada pela rede de comunicação estabelecida por todo o país. O Hip Hop começa a perceber as similaridades das mazelas e das dificuldades enfrentadas em todas as periferias e passa a agir para minimizar e eliminar essas dificuldades, na busca por igualdade e justiça. Devido as experiências de vida, em que a única ajuda oferecida é entre os próprios moradores, sem ajuda do Estado ou do capital privado, o lema tradicionalmente utilizado é o "Nois por Nois", elevando a característica de união entre os iguais, de crescimento mútuo e de cooperação. Os trabalhos sociais, são principalmente ligados ao combate às drogas e ao crime, através do incentivo à educação e aproveitamento dos jovens talentos em caminhos de cultura, arte, literatura, informática, etc.
Sendo assim, o Hip Hop tem função importante na luta de classes, exatamente por ter completa noção da existência dessa luta, e no incentivo a educação e formação de cultura e necessidade de saber nos indivíduos, inclusive nos considerados mais "problemáticos".

Por essas razões achamos que o PSOL deve fortalecer as lutas do movimento Hip Hop e propor a "Semana Estadual do Hip Hop", que seria uma semana dedicada a apresentações dos elementos da cultura entre as diversas cidades do estado, gerando aproximação e troca de experiências entre as diferentes realidades, incentivando a cooperação e a politização da cultura.

Destruição do meio ambiente e conivência do Estado

No início de 2009, foi aprovado aquele que pode ser chamado de o maior crime contra a natureza em SC: o chamado novo código ambiental.

Esse código veio legalizar todas as situações de desmatamento que até então eram consideradas ilegais. Geralmente se busca penalizar aqueles que estão fora dos limites estabelecidos pela lei, no entanto, nosso governador, “ganhador do prêmio MotoSerra de Ouro” por duas vezes, decidiu, num ato de irresponsabilidade, premiar aqueles que, sem justificativa plausível, devastaram mais do que deveriam, legalizando suas ações ao invés de puni-los.

O Novo Código Ambiental reduziu o tamanho da área de preservação das matas ciliares de 30 para 10 metros em propriedades acima de 50 hectares, ou para 5 metros em propriedades abaixo de 50 hectares. Podemos, então, atribuir ao governador a responsabilidade de facilitar o acesso dos defensivos agrícolas às nascentes de rios, como por exemplo, o rio Cubatão, cuja água é utilizada em grande parte para consumo humano da grande Florianópolis e o rio Canoas, que nasce na Serra Geral e corre para o Oeste do Estado.

O governador justificou a necessidade de aprovar o Novo Código Ambiental, pois, segundo o código até então vigente, os pequenos produtores catarinenses estavam com suas terras irregulares devido ao desmatamento feito. Mas, pode-se verificar que este código beneficia de fato os grandes latifundiários catarinenses, que mesmo representando apenas 1,9% dos proprietários rurais possuem cerca de 33% das terras do Estado. A aprovação deste Código irresponsável foi mais um ataque de LHS ao meio ambiente catarinense.

Ao invés de criar leis que atendam aos interesses de uma minoria, como o Novo Código Ambiental, o governador precisa criar formas de distribuir igualmente a terra entre os agricultores, beneficiando, de fato, os pequenos e evitando que eles precisem desmatar para ter onde plantar.

Meses antes da aprovação do Novo Código, o governador aprovou a lei que transforma 10% da área do Parque de Preservação Ambiental da Serra do Tabuleiro em Área de Proteção Ambiental. A Área de Proteção Ambiental é o nível mais permissivo entre os doze tipos de unidades de conservação descritos pela Legislação Federal.

Outro ataque ao meio ambiente foi a concessão ao grupo Bunge para instalar uma fosfateira em Anitápolis. Este empreendimento prejudicará seriamente o meio ambiente de toda uma região ainda coberta pela mata atlântica, que corre sério risco de extinção. Para a produção de uma tonelada de ácido fosfórico, produz-se 4 ½ toneladas do subproduto chamado sulfato de cálcio, que possui altas concentrações de radionuclídeos. Ao final do processamento, os radionuclídeos aderem ao fosfato e ao sulfato de cálcio. Ao longo do processamento do fosfato, quantidades imensas de sulfato de cálcio são depositadas em montes que a mineradora chama de rejeito, e que no Estudo de Impacto Ambiental, ela menciona apenas como material que não será utilizado.

Os radionuclídeos são partículas que ficam livres no ar e podem ser respirados pela população, além de migrarem para a agricultura, o lençol freático e rios, como por exemplo, o rio Braço do Norte. Além do risco de radioatividade à saúde publica, o fosfato contém elementos como chumbo, cadmium, cromo em concentrações que a EPA considera apresentar riscos similares.

Por isso nós, socialistas do PSOL, desejamos que a aprovação do Novo Código Ambiental e a concessão para a criação de uma fosfateira sejam revertidas, pois elas agridem o meio Ambiente Catarinense e colocam seriamente em risco a qualidade de vida da população, comprometendo a saúde da presente e das futuras gerações.

Um programa de moradia para a classe trabalhadora

O problema da habitação é de fundamental importância para consolidarmos nosso perfil político intimamente ligado à luta dos mais explorados. A luta pela conquista da terra urbana apresenta potenciais explosivos, justamente em um momento histórico que o desenvolvimento econômico brasileiro – em que pese sua franca tentativa de reedição por parte do governo Lula – encontra um limite estrutural, que se apresenta através do problema da mobilidade urbana, da moradia, da questão ecológica entre outras, fazendo da cidade capitalista o palco privilegiado da luta de classes, na apropriação e na produção do espaço urbano. A crise econômica e as enchentes em Santa Catarina também serviram para revelar mais uma face do problema, por um lado modificando a paisagem urbana com altos investimentos imobiliárias (após os investimentos financeiros se mostrarem pouco seguros) e a não resolução do problema dos desabrigados da enchente até hoje. Boa parte das reflexões expostas nessa parte de nossa contribuição foram construídas através da práxis no núcleo de moradia do PSOL Joinville e em outros espaços políticos e formativos.

A questão habitacional é transversal e atravessa todas as instâncias de poderes (municipal, estadual e federal), nos permitindo apresentar um discurso, calcado na nossa prática, coerente para dezenas de milhares de trabalhadores que escutarão nossa mensagem por meio das eleições no estado.

Em Santa Catarina, segundo números altamente desatualizados (1994), há um total de 126 mil moradias deficitárias, das quais 91 mil dizem respeito a famílias com menos de 6 salários mínimos. É difícil dizer, mas talvez o problema da moradia diga respeito, diretamente, a 10% da população do estado de Santa Catarina.

Além, propriamente, do déficit habitacional, há que se considerar que, segundo o IBGE (2002), as despesas de consumo em moradia atingem em Santa Catarina 35,23% dos orçamentos familiares, portanto um terço, sendo o principal gasto das famílias. Evidente que boa parte desse gasto é, por exemplo, em condomínio e IPTU, o que diz mais respeito a setores sociais razoavelmente privilegiados, mas mesmo assim é um número expressivo da composição que a habitação no capitalismo significa nos orçamentos.

No que diz respeito aos aluguéis, em Joinville, que serve apenas como amostra parcial do estado, pois nem é o local onde a especulação imobiliária é mais feroz, 10% da população paga aluguel e 5% moram em imóveis cedidos. E mesmo no que diz respeito dos imóveis que são propriedade dos trabalhadores, vale lembrar a afirmação do sociólogo Francisco de Oliveira (Crítica à Razão Dualista) que diz que a autoconstrução, o mutirão, foi regra dentro do regime brasileiro de exceção à moradia, ocasionando a sobreexploração do trabalhador que, para diminuir custos de reprodução de sua mão-de-obra para o capitalista, ainda era obrigado a sobretrabalhar nos finais de semana construindo sua casa, o que, por sua vez, gerou casas de má qualidade, mal localizadas e esquecidas pelo poder público no que diz respeito à infraestrutura.

Dentro desse contexto, a especulação imobiliária jogou os trabalhadores para os morros e as periferias, destruindo na prática sua possibilidade de exercer seu direito à cidade, direito a desfrutar o que eles próprios construíram. A expulsão dos trabalhadores do núcleo da cidade capitalista serve à extração da renda da terra, por meio de aluguéis e da direta especulação imobiliária, que cria grandes vazios urbanos esperando o momento de valorização total que servirá a maior extração de renda. No Brasil essa situação de especulação não é um fenômeno desconsiderável. Para um universo de 7,9 milhões de famílias sem casa própria há 6,5 milhões de imóveis vazios, que ilustra que não se trata de um problema de falta de casas, mas sim de uma distribuição racional de imóveis.

A política do programa governamental “Minha Casa, Minha Vida”, que serviu para amenizar os efeitos da crise econômica no país, parte de pressupostos que consideramos incorretos e que devem ser denunciados. A política de construção de casas não faz frente à especulação imobiliária de modo concreto, além de beneficiar as empreiteiras com suas obras faraônicas, ocasionando migrações e mais problemas urbanos de diferentes ordens. Além disso, foi denunciado desde cedo pelos urbanistas politicamente mais esclarecidos que o plano visa antes de tudo o movimento da economia e não a resolução do problema da moradia. Os números nacionais já confirmavam, mas recentemente, em Joinville, cidade governada pelo PT, demonstrou-se a falácia do programa: de cerca de pouco mais de 1900 contratos fechados por esse plano, apenas 780 eram para famílias de 0 a 3 salários, as quais não garantem a remuneração e portanto não servem aos objetivos de remediar a crise do ponto de vista neodesenvolvimentista, o que faz desse público apenas cerca de um terço do objetivo do programa.

Além disso tudo, o movimento de moradia urbano se mostra um dos mais combativos em todo o país, sobretudo nos grandes centros. É a luta dos mais deserdados do capitalismo. Essa luta ainda nos possibilita, do ponto de vista estratégico, uma ligação mais orgânica com a classe trabalhadora, precarizada por excelência, conforme os estudos do sociólogo Ricardo Antunes, que se encontra privada dos direitos trabalhistas mais elementares e que, também, se encontra, em larga medida, nas ocupações urbanas. A filiação do PSOL a essa perspectiva de luta deve ser de claro e inequívoco apoio, nos somando de modo construtivo às diferentes iniciativas. As eleições devem ser um momento do partido, ao invés de esconder seu caráter de classe para impressionar setores moderados, reforçar nossa posição de luta e organização, nos tornando os porta-vozes mais qualificados desse debate e melhorando nossa referência política dentro do movimento social, que é efetivamente o que permite pensar qualquer ruptura séria com o capitalismo.

Desse modo, propomos que o PSOL aprove na sua conferência eleitoral um programa ofensivo na questão da moradia, de ocupação dos imóveis vazios, considerando a construção de casas apenas nos casos de absoluta necessidade.

Assinam esta contribuição:

Joinville

Bruno Bello

Bruno Isidoro

Hernandez Vivan

Ivan Rocha

Kleber Tobler

Marcos Alves

Vanessa Costa da Rosa

São José

Nilton Coelho

João Batista Nunes

Florianópolis

Willian Pauli

Willian Luiz da Conceição

Estudo do Psol mostra que tarifa teve aumento acima da inflação

2010-04-19T08:23:00.000-07:00

(clique em cima da imagem para ver com mais detalhes)

Gráfico mostra que passagem deveria custar R$ 1,35 se tivesse acompanhado a inflação, mas aumentou 134% a mais do que o índice

Se a tarifa do transporte coletivo em Joinville fosse reajustada de acordo com a inflação, a passagem deveria custar apenas R$ 1,35. Um estudo realizado pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), no entanto, mostra que a tarifa aumentou 280%, enquanto a inflação acumulada do período foi de 146%. (dados do IBGE). Ou seja, a tarifa aumentou 134% a mais do que o índice.

Foram analisados dados desde 1996, quando a passagem custava R$ 0,60. Em 1997 já ocorreu um aumento acima da inflação. Desde então, a tarifa registrou um aumento de 280%. Se o reajuste fosse feito de acordo com índice, a passagem custaria por volta de R$ 1,35, cerca de R$ 0,95 a menos do que a atual (R$ 2,30). De acordo com a pesquisa de orçamentos familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina é o estado em que as famílias mais gastam com transporte coletivo (cerca de 21% do orçamento doméstico). O alto preço da tarifa em Joinville contribui para que o estado tenha esse dado nada favorável.

Para o Psol, os empresários do setor não utilizam a inflação para justificar o aumento, considerando mais importantes o preço do diesel e outros insumos. O partido entende que este debate está desvirtuado. Se o índice mais básico que serve de data-base da imensa maioria dos trabalhadores é a inflação, logo, parte significativa dos salários acompanha esse índice. Se o transporte utiliza outros índices, ele passa a ser uma anomalia social, pois tem seu aumento completamente descolado dos salários. A tarifa, então, passa a ser impraticável, anti-social e expulsa usuários do transporte coletivo, como ocorre em Joinville. Portanto, ao desprezar esse índice, tanto empresas como o poder municipal, acabam por fomentar um transporte, antes de tudo, não público. Por isso, fazer o debate sobre o índice da inflação é uma orientação política: ou arranja-se soluções que atinjam as raízes do problema do transporte ou, no mínimo, garante-se aumentos que acompanhem a inflação.

É evidente que o PSOL pensa um transporte para além do atual modelo, que não seja privatizado e que não sirva de lucro a famílias tradicionais da cidade. Dessa forma, acompanha as manifestações políticas em torno desse tema e compõe a frente de luta pelo transporte com os movimentos sociais de Joinville. Neste momento, porém, é preciso mostrar que as atuais empresas são incapazes de praticar um preço de transporte minimamente acessível que, mesmo sem ser público, conseguisse abarcar uma boa gama de usuários. Ao contrário, permanecem na lógica de transformação do transporte em uma mercadoria cada vez mais cara e acessível a poucos, fazendo sua parte na construção do caos urbano.

Psol Joinville - 09 de abril de 2010

As (cada vez mais graves) encruzilhadas do PSOL

2010-04-09T08:14:00.001-07:00

Marcelo Badaró Mattos, militante do PSOL e professor de História da UFF

Acompanho a construção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) como interessado direto, desde o seu primeiro momento. Interessado direto porque, acompanhei a trajetória do PT, de uma posição classista e mal-definidamente socialista nos anos 1980, para um reformismo tímido nos anos 1990 e, já bem distante do partido, um explícito social-liberalismo ou neoliberalismo de terceira via com Lula da Silva na presidência. Desde 2003 ficou evidente para mim, assim como para muitos outros, que a descrença na possibilidade de partidos estratégica e organicamente comprometidos com a classe era uma das maiores ameaças para os setores mais combativos dos movimentos sociais vinculados aos trabalhadores, que resistiram aos apelos adesistas de Lula da Silva. Uma ameaça porque sua consequência é a dispersão de forças, a dificuldade da construção comum de análises do real, programas de transformação e lutas coletivas, um conjunto de fatores que só fará agravar a já grave situação de refluxo das mobilizações classistas e do projeto socialista.

Foi esse interesse que me levou ao engajamento direto na construção do partido e a uma constante reflexão crítica sobre estes primeiros anos de sua trajetória. Em todas as avaliações que tentei produzir até aqui, assinalei que a principal disputa no interior do PSOL não se dava entre as correntes A e B, mas entre duas concepções diferentes do partido e de seu projeto estratégico, decorrentes de sua origem, fundamentalmente como ruptura petista. De um lado, alinharam-se os que entenderam o PSOL como um resgate do “PT das origens”, do “projeto original” do PT, traído por Lula e a Articulação/Campo Majoritário. De outro, os que entenderam que, embora a trajetória do PT não estivesse determinada desde sua origem, muitos de seus impasses como ferramenta organizativa da classe trabalhadora, explicitados a partir da década de 1990 e exacerbados no governo Lula da Silva, decorreram de limites das suas formulações estratégicas e de sua prática política desde sua construção, no auge das lutas nos anos 1980. Por isso mesmo, este segundo campo defendeu que o PSOL necessitava constituir-se como partido de novo tipo, aprendendo com a trajetória do PT, mas para superá-la.

Através de tal análise, procurei explicar como se deu a polarização do debate programático no PSOL. Assim, tínhamos no interior do novo partido os que defenderam a retomada do Programa Democrático-Popular petista – vinculado a sua valorização do caminho institucional (na formulação original combinado às lutas sociais, mas na prática sempre distante disso) como estratégico. Daí decorreria toda a ênfase nos processos eleitorais e nos mandatos majoritários e parlamentares como canais privilegiados de atuação do partido. Por outro lado, havia também os que defenderam no interior do PSOL a necessidade de superação do Programa Democrático-Popular, avaliando seus limites reformistas quando da sua formulação, exacerbados pelo quadro atual em que o capital não se mostra disposto a concessões e o exemplo do PT já demonstrou o quanto a via institucional é capaz de fazer, no sentido de domesticar e incorporar à ordem os antigos representantes dos trabalhadores. Daí a afirmação por esse setor, da necessidade de construção de um novo programa socialista para o Brasil, em articulação com os setores mais combativos do movimento social vinculado à classe trabalhadora, pólo privilegiado de atuação do partido (sem menosprezar a necessidade de intervenção no plano institucional), para influenciar uma alteração da correlação de forças capaz de abrir espaço para um novo ciclo de lutas mais massivas.

Essa análise não deixou de levar em conta alguns outros aspectos da “herança maldita” do petismo no PSOL. Falo daqueles aspectos que dizem respeito à democracia interna e ao funcionamento do partido. Isto porque o PSOL foi fundado com base num acúmulo de críticas ao PT, que destacavam justamente a quebra da democracia interna do partido, dirigido autocraticamente pelos setores majoritários, o que culminou, inclusive, na expulsão de parlamentares que se colocaram ao lado das deliberações congressuais do partido para defender direitos dos trabalhadores (os mesmos que se uniram para fundar o PSOL). Por isso, em seus estatutos fundacionais, o partido recusou o modelo petista de partido dirigido pelo alto, de filiados que são chamados apenas para dar quórum para as instâncias partidárias, mobilizados em momentos de disputa interna através de máquinas clientelísticas dos dirigentes, tendências, mandatos. Em contraposição, propunhamo-nos a construir o PSOL como partido de militantes, nucleados, com instâncias de funcionamento regular, em que a base decide os rumos partidários. Mas, na prática dos primeiros anos do PSOL, esta proposta ainda está muito distante de se concretizar.

Nada disso é novo, e eu estou longe de ser o único a tê-lo dito. Há porém, muito mais que isso ocorrendo no PSOL desde o seu Segundo Congresso, realizado no segundo semestre do ano passado. Naquela ocasião instalou-se uma dupla crise no interior do partido. Seu primeiro núcleo foi a firme disposição de Heloísa Helena de recusar sua indicação – que àquela altura não encontraria concorrentes – para a candidatura presidencial, em nome de um projeto pessoal de disputa de uma vaga no Senado por Alagoas. Para um partido com forte pendor eleitoralista, como o PSOL se mostrou até aqui, o vazio deixado por essa posição de Heloísa Helena era enorme, pois a expectativa era de que sua candidatura garantisse o coeficiente de legenda mínimo para manter ou talvez ampliar minimamente as bancadas federal e estaduais. Uma expectativa que contagiava a maioria de suas correntes internas e até mesmo aliados, como o PSTU, que defendeu ardorosamente a candidatura de Heloísa, mesmo tendo criticado duramente a “flexibilidade” de seu discurso e programa apresentada quando da disputa presidencial anterior em 2006.

A outra ponta da crise foi a recomposição das forças internas que, ocorrendo independentemente do posicionamento de Heloísa Helena, levou a uma redefinição não apenas dos setores e tendências a conformar o setor majoritário eleito para direção do partido naquele congresso, como também da sua própria dinâmica de funcionamento. Isto porque o divisor de águas para a composição das chapas no Congresso não foi o das elaborações programáticas contidas nas teses em discussão, mas a questão do método de fazer política e da dinâmica de funcionamento do partido. Chantagens, retiradas de bancadas, ameaças as mais variadas levaram ao isolamento os grupos mais próximos à Heloísa Helena (MTL e MES), que até então haviam composto com a APS (corrente interna com maior número de militantes) o setor majoritário na direção do partido.

As oscilações que se sucederam no debate interno sobre a candidatura presidencial como a desastrada discussão sobre o apoio a Marina Silva e os adiamentos da conferência eleitoral, abalaram mas não significaram uma quebra desse realinhamento de forças, que acabou por se consubstanciar num apoio da maioria do partido à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. O debate interno entre os pré-candidatos demonstrou que a polarização interna do partido mantinha-se bastante aguda, embora projetada para outras dimensões. Em grandes linhas, os três pré-candidatos demonstraram uma visão comum de que o quadro atual é de uma correlação de forças bastante desfavorável à classe trabalhadora e que as eleições presidenciais de 2010 serão marcadas pela falsa polarização entre Dilma e Serra, em tudo interessante para que a classe dominante não ponha em discussão as grandes questões nacionais. No entanto, dessa visão comum, tiravam conclusões em tudo opostas. A pré-candidatura de Martiniano Cavalcanti defendeu em suas manifestações públicas a idéia de que diante de tal correlação de forças desfavorável, o caminho a seguir era o de rebaixamento dos discursos e programas eleitorais ao nível do que “não chocasse” a população, ou seja, evitar o “propagandismo” socialista. No pólo oposto, as pré-candidaturas de Babá e Plínio Sampaio defenderam a necessidade de uma campanha centrada na defesa da alternativa socialista, apresentando propostas concretas, mas que politizassem o debate em outra direção, como caminho para instaurar um diálogo de novo tipo com setores da classe trabalhadora, acumulando para inverter a correlação de forças, não dobrando-se a ela.

Findo o período dos debates, realizaram-se as plenárias e conferências estaduais e nessa etapa o grau de permanência da “herança maldita” do PT mostrou-se de forma tão crítica que surpreendeu até àqueles que como eu avaliavam como decisivo o modo como o passado petista vem assombrando o PSOL. Vivemos recentemente uma série de episódios deploráveis: começando pelas fraudes em plenárias, mas se seguindo de movimentos de boicote e chantagem às instâncias de direção partidária por parte dos setores mais próximos a Heloísa Helena e culminando com a retirada arbitrária do sítio eletrônico do partido do ar, somada à tentativa de impedir o deslocamento dos membros da Direção Nacional para uma reunião estatutariamente convocada. Qual a face da herança petista revelada por esses episódios? A meu juízo, a da degeneração política de lideranças cujo desespero pelo controle da máquina partidária se mostrou maior que o compromisso com os princípios exigidos pela classe trabalhadora dos militantes comprometidos com a transformação socialista. Algo que se pode explicar por deficiências graves de formação teórica, ou pelas pressões objetivas de um quadro de refluxo, ou por uma combinação desses com outros fatores, mas sem jamais esquecer o elemento de desrespeito à ética política socialista, justamente por parte daqueles que mais se arvoraram em críticos morais dos petistas, cujas práticas partidárias agora teimam em reproduzir por completo.

Quais são as consequências dessa situação? Escrevo às vésperas da Conferência Eleitoral que vai definir a candidatura do PSOL, a política de alianças e as linhas gerais do programa de campanha. Não posso predizer o futuro. Mas, penso que temos que estar preparados para pelo menos duas consequencias dessa crise do PSOL.

A primeira diz respeito ao dano que esta situação traz não apenas à imagem do partido junto aos seus militantes e aos militantes dos outros partidos e, especialmente, dos movimentos reais da classe trabalhadora em que atuamos. Se já era difícil convencer sobre a necessidade dos partidos e a novidade do PSOL, que dirá agora. Me parece que só há uma forma de lidar com isso: demonstrando maturidade na resolução dos problemas internos e discutindo-os aberta e francamente com a militância dos movimentos, de forma a demonstrar que, se nossos problemas repetem velhos fantasmas do petismo, nós havemos de saber encontrar novas soluções que nos diferenciem e exorcizem tais heranças.

A segunda diz respeito ao necessário aprofundamento do rearranjo interno, que só poderá ter bom termo com uma retomada do projeto original de um partido construído por militantes, nucleados e representados em instâncias partidárias de funcionamento regular, comprometidas com as deliberações de base. O quadro aberto pela crise atual imporá às forças que hoje atuam no PSOL um claro posicionamento em relação a esse modelo de funcionamento democrático do partido. Dele decorrerá a possível e necessária superação da polarização no debate programático por uma nova síntese, politicamente mais consistente e melhor ancorada no debate com as forças vivas da classe trabalhadora.

Enfrentar a contento esses dois desafios pode, por outro lado, levar-nos a exercitar um potencial em que o partido pouco apostou nesses seus primeiros anos de funcionamento. A começar pelo momento da campanha eleitoral, que é o que nos está mais próximo, transformando a candidatura Plínio em um instrumento efetivo de construção comum de um programa socialista para o Brasil, com os setores mais combativos dos movimentos sociais – os que se empenham na criação de uma nova central, os que são criminalizados, no campo e na cidade, por que não se incorporaram à ordem e resistem lutando. Um instrumento também da retomada da Frente de Esquerda, já tão dificultada pelas crises internas do PSOL, agora mais necessária do que nunca, para evitar passar à classe a imagem de uma esquerda socialista tão fragmentada que se torna completamente incapaz de influenciar o jogo político. E, principalmente, em instrumento para abrir o diálogo com amplos setores da classe em torno de alternativas radicais, socialistas, à ordem do capital, porque radical é o grau degenerativo atual da barbárie capitalista, com a destruição dos empregos, dos direitos, da vida humana, da natureza e, principalmente, sua incessante tentativa de destruir as figurações de um outro mundo, possível, necessário, socialista, a ser construído pela classe trabalhadora em sua luta de libertação.

O conceito hegeliano de modernidade, segundo Habermas

2010-03-27T12:39:00.001-07:00

Fichamento do capítulo II: O Conceito hegeliano de modernidade e Excurso sobre as cartas de Schiller acerca da educação estética do homem. (Habermas, Jürgen O Discurso Filosófico da Modernidade, Ed. Martins Fontes, São Paulo: 2002, trad.: Luiz Sérgio Repa e Rodnei Nascimento)*

[absoluto, crítica da positividade e religião popular]

Hegel, ao buscar implodir a filosofia da subjetividade nas diferentes formas que se apresenta nas filosofias de Kant, Fichte e Jacobi, não procede, segundo Habermas, de modo inteiramente imanente. Ao contrário, leva em conta seu diagnóstico de época do Iluminismo, única razão que o autoriza a pressupor um absoluto, que dá a razão o estatuto de poder de unificação. A época do Iluminismo elevou o entendimento à razão, pondo algo finito como absoluto. O infinito da filosofia da reflexão opõe-se a um finito, a própria oposição denunciando a finitude do conjunto e o "declínio" dessa pretensa razão.

Habermas acusa Hegel de pressupor o que deveria mostrar, isto é, uma razão capaz de unificar as oposições (portanto, mais que um entendimento absolutizado). Habermas conclui que a pressuposição do absoluto diz mais respeito às experiências históricas que Hegel vivenciou do que a argumentos filosóficos.

Do ponto de vista histórico, Hegel e seus amigos de seminário eram partidários dos movimentos pela liberdade, o que os levou a polemizarem com o teólogo protestante Storr. Eram alinhados filosoficamente com a doutrina moral kantiana e politicamente com a Revolução Francesa. O regulamento do seminário, a teologia de Storr, os quais o Estado oferecia proteção, eram os móbiles da postura crítica de Hegel e seus amigos, crítica que assumiu a princípio a forma moderada de um retorno a um cristianismo primitivo reformador, que visava a introdução da moralidade na religiosidade da nação.

Hegel dará o nome de "positivismo da eticidade" ao conjunto do objeto de sua crítica: religião positiva é aquela que se funda na autoridade e não dá valor moral à ação humana, aquela que dá ênfase na obra em oposição à ação moral, positiva é uma esperança de recompensa no além e uma separação entre religião pública e privada.

Partindo da noção kantiana de religião como "o poder de aplicar e validar os direitos que a razão concedeu", Hegel pensará uma religião – em polêmica com a ortodoxia representada por Storr, mas também com a religião racional exemplificada por Lessing – que penetre nos costumes do povo, nas instituições, no Estado e na sociedade, a religião enquanto um elemento da vida pública. A isso dará o nome de religião popular, não puramente racional porque também dirigida à imaginação, coração e sensibilidade.

Hegel também se dedicará, com uma crítica análoga, à questão política de sua época. A cisão e a ossificação da positividade são denunciadas; o poder político tornou-se um estranho e o Estado não passa de uma engrenagem cujas leis são incapazes de captar a vivacidade atual.

Essas razões históricas servem ao argumento de Habermas segundo o qual a razão em Hegel é um poder a priori que fragmenta e reunifica as relações da vida. A querela entre ortodoxia e religião racional ilustra a positividade gerada pelo princípio de subjetividade e que, no entanto, leva a necessidade objetiva de sua superação. A tarefa de Hegel, para autocertificar a Modernidade, é mostrar como a positividade é superada justamente pelo princípio que a originou.

[comunidade ética intersubjetiva e novo rumo à fundamentação da modernidade]

Hegel considera a subjetividade como um princípio de dominação, através da estrutura de auto-relação, que acaba por fazer do sujeito objeto de si mesmo. Mesmo na moral kantiana permanece um resquício de positividade, notável através da estranheza do universal que se impõe com violência à sensibilidade.

Hegel aponta como alternativa à positividade uma razão reconciliadora com vistas a eliminar a positividade. O "poder de unificação" dessa razão é experimentado no castigo como destino. Hegel pensa um estado social no qual todos os membros têm seus direitos garantidos e necessidades satisfeitas sem ferir os demais interesses. O criminoso que perturba tais relações éticas deve sentir como necessidade histórica do destino o poder contrário da vida que aniquilou, reconhecendo nessa aniquilação a falta de sua própria vida, na causalidade do destino a implosão da totalidade ética. Da experiência de negatividade da cisão se espera que surja a nostalgia da vida perdida, fazendo os demais membros reconhecerem também a falta de sua própria natureza. Assim, ambos os lados perceberão a "abstração" de suas vidas e restaurarão o "fundamento de sua existência".

Em oposição às leis abstratas da moral e da legalidade, Hegel propõe uma "culpa concreta" que tem origem na divisão de uma totalidade ética pressuposta. Nesse contexto, o destino não pode ser compreendido a partir do princípio de subjetividade. É a perturbação de um mundo de relações intersubjetivas que produz, por alienação desse mundo, a relação sujeito-objeto. Alienação é, portanto, o afastamento da vida em comum. A repressão, desse modo, ocorre a partir da descontinuidade das relações éticas fundadas na intersubjetividade, e não pela submissão de um sujeito que passa a ser objeto.

Habermas acusa Hegel, no entanto, de falhar no seu intuito na medida em que a "reconciliação" é promovida por um princípio outro que não o da subjetividade (isto é, a intersubjetividade das relações do entendimento). Assim, o princípio que engendrou o positivo não é o mesmo que o supera e a autofundamentação da modernidade falha. Uma das razões dessa falha diz respeito ao fato de Hegel ter como modelo de totalidade ética a polis grega e o cristianismo primitivo, algo estranho à Modernidade.

O poder unificador operado pela intersubjetividade aparece, à época, codificado com os nomes de "vida" e "amor". Esse poder se estabelece através da mediação comunicativa. A comunidade fundada a partir daí é um lócus onde o sujeito se reconhece uno com o outro, mas também permanece si mesmo. O isolamento dos sujeitos perturba a comunicação, que é restabelecida de modo imanente como télos. Habermas nota que se abriu uma senda de uma teoria da comunicação fundada no conceito de reflexão da razão da filosofia do sujeito. Porém Hegel não seguiu esse caminho, optando pela ideia de religião popular, cuja impossibilidade está ligada a seu parentesco – indissolúvel, e não meramente ilustrativo – com comunidades históricas.

A Modernidade, contudo, por meio da reflexão que elevou a época à consciência de si, não mais podia buscar no passado modelos exemplares. Isso, somado aos estudos de economia política de Hegel, os quais o levaram a reconhecer as relações capitalistas como uma realidade singular, obrigaram-no a pensar outro modo de reconciliação que leve em conta essas novidades. Hegel, rompendo com os modelos de sociedade clássicos, apelará a um conceito de absoluto que se move no interior da filosofia do sujeito. Porém, segundo Habermas, isso redundará em novos problemas.

III

[arte e filosofia como meios da unificação]

Antes de abordar a questão da autofundamentação da modernidade em Hegel, Habermas passa à análise do O mais antigo programa sistemático. Nesse documento – cuja convicção é compartilhada por Hegel, Schelling e Hölderlin – a arte ocupa o importante papel de ser o medium da reconciliação, aquilo por meio do qual a religião racional se tornará popular, a razão se comunicará com a sensibilidade.

A predominância da arte como meio da reconciliação perde crédito, todavia, já no Differenzschrift (1801). Esse novo diagnóstico é simultâneo ao surgimento do romantismo, cujo subjetivismo é reconhecido por Hegel como expoente do espírito da modernidade. Justamente por isso, permanece como "poesia da cisão". A Filosofia passa a ser o lócus privilegiado no qual a razão apresenta plenamente seu poder de unificação. É a partir da filosofia da reflexão, no entanto, que Hegel buscará fundar esse conceito.

Hegel reclama da orientação da filosofia da reflexão na medida em que se trata de pensar uma subjetividade que para atingir identidade tem de subjugar um outro. As falsas identidades são criações de um finito alçado a absoluto, isto é, a própria subjetividade. O mundo cindido – nas instituições políticas, na religião, na moral – é unificado pelas categorias kantianas em uma mera projeção, que no limite deixa as coisas exatamente como são – e a permanência e mesmo a produção de cisões pela filosofia kantiana, Hegel dirá, é o dogmatismo dessa filosofia. Essa submissão – travestida de unificação – promovida pela subjetividade leva a uma unidade desarmônica, incompleta e violenta.

A possibilidade de uma unificação diferente dessa que acaba por gerar mais positividade, é legítima de ser pensada em razão das experiências de crise. A identidade passa a ser pensada como negação de todas absolutizações, em crítica permanente às positividades – portanto não como subjetividade subjugadora. Hegel pensa superar a oposição do finito e infinito através de um sujeito que tem consciência de si de sua substância, que tem em si a unidade e a diferença do finito e infinito. Esse sujeito absoluto não precede o processo universal – como o ser de Hölderlin ou a intuição intelectual de Schelling –, mas subsiste no processo de relação entre finito e infinito e na sua atividade reversa. O absoluto, desse modo, não é sujeito nem substância, mas o processo mediador que se produz independente das condições.

Habermas passa a mostrar, de modo ilustrativo, a tentativa de Hegel em buscar apontar os erros da modernidade sem abdicar de seu princípio. O exemplo é sua estética. De modo bem esquemático, Schlegel fiava-se aos padrões clássicos de arte, ao passo que Schiller, adotando o ponto de vista do poeta reflexivo da modernidade, pensa que a poesia clássica, ingênua, atingiu padrões hoje inatingíveis, mas toma claro partido da arte moderna que aspira ao ideal de uma unidade mediada com a natureza, ao invés de atingir o belo que é imitação dela. Para Hegel, a arte é a forma na qual o absoluto se apreende intuitivamente. Na religião e na Filosofia o Espírito se representa e concebe; trata-se de formas mais elevadas de sua apresentação. A arte, em contraste, é uma limitação da exposição do absoluto, pois seu medium é a sensibilidade. Desse modo, o que é apenas aspiração em Schiller, pode ser realizado em Hegel como Ideia além da arte. Nisso reside a polêmica dissolução da arte. Hegel conserva e supera através de um mesmo princípio, pois pensa o romantismo, por um lado, como consumação da arte porque é decadência subjetivista da arte reflexiva, mas, por outro lado, como consumação porque rompe reflexivamente com uma forma de exposição do absoluto restrita ao simbólico.

O mesmo modelo de dissolução é proposto para a religião, cujo alargamento de interioridade no protestantismo foi cedendo cada vez mais espaço ao saber conceitual da Filosofia, salvando o conteúdo da fé e destruindo a forma religiosa.

Através de um conceito de absoluto que é invulnerável e se impõe contra todas as absolutizações, cujo incondicionado trata do processo infinito de auto-relação que contém todo o finito, Hegel aparentemente teve êxito em conceber e criticar a modernidade a partir de seu próprio princípio. À filosofia, dentro disso, cabe o poder de unificação que supera todas as positividades. Habermas, contudo, diz que o projeto hegeliano rebaixou-se. Da ideia de uma religião popular até a noção de superação promovida por fim pela Filosofia há uma grande resignação. A reconciliação da Filosofia é meramente parcial e o povo é abandonado nessa nova concepção. Habermas diz que isso reflete um esgotamento da crítica da dialética do esclarecimento, mais visível ainda na análise da sociedade civil e Estado.

[política e a solução estatal]

As sociedades modernas implodiram o conceito tradicional, aristotélico, de política, na medida em que separaram dois âmbitos no qual o antigo conceito operava, isto é, o fundamento da política global estar ligado em um contínuo à economia doméstica; a estratificação social e a participação no poder político estarem intimamente ligados. Ao contrário, a época moderna caracteriza-se pelo desligamento desses dois âmbitos, dando lugar a economia capitalista, regulada pelo direito privado, e ao Estado burocrático. Isso deu lugar a duas novas disciplinas: a economia política e a teoria do Estado.

Hegel está historicamente no meio dessas mudanças. Pensa essa separação entre sociedade e política, o que o leva à conceituação da "sociedade civil burguesa". Hegel dirá que nessa sociedade os demais homens são nada, mas, na medida em que o indivíduo não pode prescindir dos outros para seus fins, deve tratá-los como meios de um fim particular. Este fim dá a forma da universalidade, na qual a satisfação de si e dos outros de algum modo coincide. Esse domínio é "neutro" eticamente e os homens nele perseguem seus objetivos egoístas. Essa sociedade é tomada por Hegel, por um lado, como pertencente à corrupção e, por outro, como a aurora do mundo moderno, cuja justificativa está na emancipação e liberdade formal do indivíduo, e mesmo a carência e o trabalho são momentos formadores da subjetividade.

Desde o escrito de juventude Sobre os modos de tratamento científico do direito natural, Hegel busca pensar a sociedade civil burguesa não como mera decadência da eticidade, mas também como momento necessário dessa mesma eticidade. Hegel pensará, então, um mediador entre a situação da sociedade à época e a totalidade ética que ambiciona, mas que como retomada da antiguidade já se vê interditada. Habermas dirá que Hegel viu a novidade representada pelo Estado moderno – contra a filosofia da restauração, que pensa o direito público como eticidade substancial e o Estado como extensão da família; e contra o direito natural individualista, não ético, e que identifica o Estado às relações privadas da sociedade burguesa –, pensado em contraste com a socialização não política operada pelo mercado.

Habermas argumentará que a solução apresentada por Hegel é "tendenciosa" quanto à questão da mediação. Segundo Habermas, não há nenhuma razão que aponte que o movimento da sociedade (família, sociedade, vontade política, Estado) deva voltar e ter seu momento superior no próprio Estado. A solução do Estado se apresenta nos quadros de uma solução para o fato da sociedade civil não se auto-regular (a miséria, a concentração de riquezas são exemplos disso). Habermas dirá que disso apenas resulta a necessidade de integrar o antagonismo em uma eticidade. No entanto, a solução toma a forma em Hegel de um universal na dupla forma da eticidade absoluta: 1) abarca a sociedade como um de seus "momentos" e é 2) um "universal positivo", cuja função é deter a autodestruição provocada pelo antagonismo, distinto da sociedade. Esse "universal positivo" é o Estado, que supera a sociedade na monarquia constitucional.

Essa solução só é satisfatória sob um pressuposto de absoluto pensado como "auto-relação de um sujeito cognoscente". Na Filosofia Real Hegel pensou o todo ético como unidade entre individualidade e universal através da figura da consciência de si. Um sujeito ao reconhecer-se refere a si mesmo como um sujeito universal que está no mundo como totalidade de objetos de conhecimento possível e, ao mesmo tempo, como um eu individual, um entre muitos outros. Como o modelo de absoluto é pensando como subjetividade infinita, os momentos do universal e singular estão unidos em um mesmo quadro lógico de autoconhecimento. Desse modo, o universal tem prioridade sobre o singular, com conseqüências no domínio da eticidade, quais sejam, a prevalência da subjetividade do Estado sobre a do indivíduo – na fórmula de Dieter Henrich, o "forte institucionalismo" de Hegel.

Habermas aponta a alternativa de mediação do universal e singular por meio da "intersubjetividade de grau superior da formação não forçada da vontade". Essa universalidade formada pelo consenso garantiria uma forma de apelação contra desvios da institucionalização da vontade comum. Essa organização – esboçada nos escritos de juventude hegelianos – permitiria a substituição do aparelho estatal monárquico.

Por fim, Habermas diz que a partir da elevação do Estado como "efetividade da vontade substancial" por Hegel, tudo que destoa dessa orientação, é lançada na vala comum do irracionalismo. A filosofia passa a desconsiderar as manifestações da realidade. Exemplos são os movimentos democráticos vindo da revolução de julho de Paris e a reforma eleitoral do gabinete inglês, este último que motiva Hegel a escrever a um artigo no qual, conforme a opinião de Habermas, põe-se ao lado da restauração.

[fim da crítica à positividade]

Em 1802, no artigo Sobre a essência da crítica filosófica, do Jornal Crítico de Filosofia de Schelling, Hegel diferencia dois tipos de crítica: 1) uma dirigida contra as positividades da época, ilustrada pelas críticas do jovem Hegel à religião e ao Estado e 2) outra crítica dirigida ao idealismo subjetivo de Kant e Fichte, que consiste em demonstrar a limitação de uma subjetividade que se nega a reconhecer um conhecimento superior já objetivamente disponível. O Hegel da Filosofia do Direito apenas pratica esse segundo tipo de crítica.

Desse modo, a crítica não mais incide contra as "falsas" positividades, mas sim é obrigada a reconhecer que as cisões modernas possuem certo direito. Isso se ilustra no prefácio da Filosofia do Direito quando Hegel disse que o efetivo é racional e o racional é efetivo, mesmo na formulação moderada de 1819-20: "O que é racional se torna efetivo, e o efetivo torna-se racional", o que acusa uma concepção de presente pré-decidido.

Isso leva a uma desvalorização do presente e embotamento da crítica. A filosofia não toma mais os acontecimentos históricos como oportunidade autocrítica, mas sim os esvazia de significado. De acordo com o segundo modelo de crítica cabe à filosofia apenas criticar as abstrações que servem de anteparo a que a consciência subjetiva reconheça a objetividade da razão.

O problema da modernidade pôs-se a Hegel que a encarou sob a "constelação conceitual" de modernidade, consciência do tempo e racionalidade. No entanto, a racionalidade – transformada em Espírito Absoluto – impede que a modernidade tome consciência de si própria. A conclusão de Habermas é que Hegel não conseguiu certificar a modernidade, mas como saldo lega a pensar o conceito de razão de modo mais modesto.

A partir de Hegel surgem três partidos alternativos. O dos jovens hegelianos, que através de um conceito moderado de razão, e por uma dialética distinta, pensam conceber e criticar uma modernidade em conflito consigo própria. Os outros dois partidos buscam desvincular os laços entre modernidade, consciência do tempo e racionalidade. Os neoconservadores (hegelianos de direita) são acríticos à modernidade social, desconsiderando uma crítica ao próprio tempo, além de limitarem a razão ao entendimento e a racionalidade à racionalidade com respeito a fins, perdendo de vista a modernidade cultural e deixando a razão autonomizada no cientificismo. Os jovens conservadores (Nietzsche) radicalizam a crítica ao próprio tempo denunciando a razão com respeito a fins como uma relação de poder.

Excurso sobre as cartas de Schiller acerca da educação estética do homem

As Cartas (1795) são a primeira crítica estética da modernidade. De modo solidário com as pesquisas dos amigos de Tübingen, as Cartas pensam uma "utopia estética", compreendendo a arte como o poder unificador capaz de superar as cisões modernas. Para tanto, Schiller pensa a arte como comunicação, intervindo nas relações intersubjetivas dos homens e sendo capaz de realizar o "Estado estético".

A arte, no esquema de Schiller, passa a ser o meio de realização da liberdade política, através de um processo de formação. Essa formação incide não sobre o indivíduo, mas sobre a coletividade do povo e suas formas de vida. A arte importa enquanto resguarda seu caráter público. Além disso, a mudança das formas de vida passa pela força da comunicação como fundadora da comunidade.

A autocertificação da modernidade se dá pelo contraste com o antigo. Enquanto nesse a projeção da natureza humana combinava de diferentes modos as partes dessa natureza, na modernidade toda projeção dá-se em fragmentos, com perda da totalidade – e a arte e a poesia têm de se ver com isso.

Schiller faz uma crítica da positividade na forma de uma crítica da sociedade burguesa ("sistema do egoísmo"), do trabalho alienado (separação entre produção e fruição, meio e fim), da burocracia (o Estado trata os cidadãos como meros objetos de administração) e da ciência especializada e intelectualizada (afastamento do cotidiano, perda da sensibilidade, encerramento à fórmulas).

Schiller, todavia, compreende a alienação como um movimento necessário do desenvolvimento da humanidade. O isolamento das forças que terminam por entrar em conflito com a verdade é o motor que não deixa o senso comum acomodar-se. Como exemplo, a autonomização do espírito de negócios na sociedade coage os indivíduos fisicamente na natureza e a autonomia do espírito especulativo na filosofia leva a uma coerção moral da liberdade. Isso acaba por gerar um Estado dinâmico e um Estado ético em oposição; à semelhança, ambos oprimem o senso comunitário. A solução dessa oposição para Schiller vêm da retomada do "sentido comunitário destruído", nem como natureza nem como liberdade, mas como um processo de formação que tire do caráter físico a contingência da natureza e do caráter moral a liberdade da vontade, salvaguardando-os. O medium do processo é a arte, que sem nenhuma espécie de constrangimento faz a mente permanecer ativa, em uma "disposição intermediária". A arte, desse modo, ao exceder o domínio da natureza e da moral, cria uma terceira legislação e estabelece uma totalidade.

O precedente que permite a Schiller pensar essa utopia estética – que acabou por ter produtivas repercussões na tradição hegeliano-marxista – encontra-se no juízo estético da Crítica do Juízo de Kant, que passa a ter uso na filosofia da história. A síntese entre o conceito kantiano de juízo com o conceito tradicional permitiu a Schiller conceber a arte como comunicação, cujo fim é "trazer a harmonia para a sociedade".

Schiller pensa uma forma ideal da intersubjetividade em oposição a duas deformações: a alienação (o troglodita, que por viver fora da sociedade a toma como algo objetivo) e a fusão (o indivíduo-massa que vagueia na sociedade, sem identidade). A justa medida encontra-se na reconciliação por meio de uma estrutura de comunicação que permita àquele que silencia falar consigo e aquele que na sociedade se encontra fale com toda a espécie, em um modelo de comunicação mais harmônico.

A proposta de Schiller consiste em revolucionar as relações de entendimento, e não em estetizar as relações da vida – como no projeto surrealista. Schiller insiste na autonomia da arte. Essa concepção terá ecos em Marcuse, que pensará a relação da arte com a revolução, no registro de uma emancipação dos sentidos então embotados. Marcuse alerta que a coincidência entre arte e vida é sintoma de barbarismo, e insiste, como Schiller, na arte como aparência.

Essa autonomia da arte em Schiller ensaia a autonomia das esferas da ciência, moral e arte, tematizada por Emil Lask e Weber. A confusão entre as esferas não proporciona nenhuma libertação. A arte para Schiller é então apenas o "catalisador", como forma de comunicação, para a unificação das cisões.

*Seminário apresentado em 24 de março de 2010 no âmbito do grupo PET-Filosofia da UFPR.

Mais um aumento da tarifa de ônibus?

2010-03-19T08:20:00.001-07:00

O prefeito Carlito Merss anunciou mais um pedido de aumento da tarifa de ônibus por parte das empresas concessionárias. Esse pedido de aumento está avaliado em cerca de 13%, o que elevaria a tarifa de R$2,30 para R$2,60.

A inflação do último ano foi de 4,31%. De 1996 até 2009 a passagem de ônibus aumentou mais de 250%, enquanto que a inflação aumentou pouco mais de 136%. Se a tarifa de ônibus aumentasse na mesma proporção da inflação – o que, se não é exatamente justo, pelo menos, em tese, significaria a recomposição do salário de uma boa parte dos trabalhadores – hoje custaria cerca de R$1,40.

Os números ilustram a situação política do transporte em Joinville. Política porque diz respeito, antes de tudo, a decisões que poderiam ter interferido no curso desse serviço que se tornou um dos maiores problemas dos joinvilenses. É necessário reconhecer que as atuais empresas são incapazes de prover justamente aquilo que se propõem, isto é, mobilidade urbana. Ao contrário, pondo o lucro em primeiro plano, mantém um serviço de altíssimo preço e de qualidade cada vez mais duvidosa, basta apenas andar em um ônibus por volta das 18h averiguar isso.

Se a iniciativa privada é falha, o poder público não é melhor. Até agora, a gestão Carlito demonstrou fraqueza e uma completa falta de iniciativa política. Em 2009 cedeu aos interesses empresariais aumentando a tarifa e perdeu sua credibilidade com os movimentos sociais ao prometer um amplo debate sobre transporte que simplesmente não ocorreu. Mesmo a proposta de licitação que vêm se desenhando pelo IPPUJ não revê o modelo privado de transporte, mas apenas abre-o à concorrência – o que, segundo inúmeros exemplos pelo Brasil, nem de longe resolve a exclusão do transporte – e, pior, ainda prevê que a concessão poderá durar 20 anos.

É preciso pensar um modelo alternativo de transporte. Verdadeiramente público, que não priorize o lucro e que seja capaz de prover mobilidade urbana e permitir que a população desfrute inteiramente da sua própria cidade. A iniciativa privada mostrou sua incapacidade, o poder público não foi além de ceder aos interesses empresariais. Esse é o momento de escutarmos as propostas alternativas dos movimentos sociais ou então serão mais 20 anos de aumento de tarifa e exploração do transporte.

Hernandez Vivan, joinvilense, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e militante do PSOL Joinville, jarivaway@gmail.com .

Carta ao MST/SC

2010-02-18T13:24:00.000-08:00

Militante do PSOL faz carta para dialogar com Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra propondo frente única social e política. Confira abaixo o texto de Willian Luiz da Conceição (ligaspartakus@gmail.com).

Aos camaradas do MST Santa Catarina,

Analisando a conjuntura nacional em meio a sua complexidade, agravada por estarmos às portas de mais um pleito eleitoral, apesar de não decorrer meramente por ser ano eleitoral, mas também pela desorientação, conformismo, frustração e “incapacidade” da esquerda de construir um novo projeto que aponte para o socialismo no Brasil, que venho dialogar e expor certos anseios em forma de desabafo e reflexão aos camaradas do MST de Santa Catarina.

É importante neste momento realizar uma análise histórica e de conjuntura que justifique uma nova tática. Muitos camaradas vêm discutindo o projeto original do PT, sua desvirtuação e a culminação de um longo processo político na eleição de 2002.

Em linhas gerais, é possível dizer que o PT nasceu da crítica ao antigo PCB e suas teses que indicavam uma pretensa “burguesia progressista”, ficção que a própria história deu cabo, mas também sem ver qualquer alternativa no trabalhismo ou em qualquer espécie de social-democracia, na humanização do capitalismo ou mera diminuição de suas desigualdades sem sua superação.

A prática negativa do PT indicava uma profunda relação com as bases dentro de suas instâncias, na organização popular nas lutas cotidianas, na criação de uma cultura classista e no apontamento de um socialismo democrático. O mesmo processo político que criou o PT também criou a CUT, o MST e a refundação da UNE. Todos esses agentes políticos apostavam no protagonismo da classe trabalhadora, reforçando a máxima segundo a qual "A emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora”.

Esse momento da história também tinha clareza quanto ao papel do pleito eleitoral e do caráter da participação das organizações populares nas eleições. O pleito servia para mobilizar os trabalhadores, denunciar as mazelas incuráveis do capitalismo e construir na consciência dos trabalhadores a ideia do socialismo. Por várias razões as eleições passaram a ser encaradas de modo diferente: servia a manutenção de estruturas do Estado que garantiam o funcionamento do PT e, ocasionalmente, ajudavam na melhoria da vida dos trabalhadores.

A eleição de 2002 serviu para deixar cristalinamente claro a mudança do projeto político do PT, que se processava, cada vez mais à direita, com avanços e recuos, desde sua fundação. O projeto de Lula não significou nenhum avanço rumo ao socialismo. A vitória eleitoral demonstrou a incapacidade de modificar a lógica e a estrutura social, econômica e política que sempre reinou desde a invasão européia neste território por dentro do Estado, por seu ganho progressivo e continuado. Ao contrário, mostrou apenas uma descaracterização do seu projeto inicial.

Este país não se modificou com a vitória de Lula a presidência da republica, o que vimos desde em tão é a manutenção e o reforço das políticas neoliberais. Da falta de uma política séria que resolva o déficit habitacional, que chega próximo de 9 milhões de residências, além da falta de emprego digno (aumento das terceirizações e desqualificação do trabalho), avanço das multinacionais, da degradação do meio ambiente, da corrupção, da utilização das forças armadas na destruição da soberania de outros povos, das mortes no campo brasileiro e da estagnação da reforma agrária entre outras políticas que se poderia citar afim de comprovar o fracasso do governo do PT de Lula.

Mas tenho que também pontuar algo tão grave quanto a irresponsabilidade daqueles que governam o Brasil: a estagnação da luta de classe no país. Ainda incapaz de ser medida, certamente esse elemento deixará suas marcas ao longo de muitos anos. Está estagnação foi o resultado da tentativa de conciliar interesses antagônicos.

A estagnação também é percebida em diversos movimentos sociais, e em lutadores que de alguma forma contribuíram na construção do PT. Acompanhamos um período de estagnação nas ocupações de terras no Brasil parte atribuída a dificuldade de mobilização, a dificuldade de avanço da Via Campesina e principalmente do MST nas áreas urbanas onde vivem a maior parte da população brasileira, vítimas da pobreza generalizada que nos assola, a qual as políticas assistencialistas anestesiam o povo sem o compromisso de fortalecer os sujeitos históricos. A possibilidade de avançar para as cidades esbarra ainda numa grave e complicada situação interna do movimento/ou de suas lideranças de não conseguirem compreender os sujeitos sociais que vivem nas cidades e por escolha, necessidade e perspectivas vem por algum instante a integrar-se a organicidade do MST. Estás lideranças ou possíveis lideranças que apesar das diferenças em analisar e agir frente as investidas do capital, possuem caráter e certas clareza teóricas e praticas socialistas, são e vem sendo vitimas de discriminação a partir de um certo sentimento de posse de muitos membros-fundadores do movimento, impedindo que muitos destes possam dentro das diferenças construir um MST capaz de superar seus desafios. Isto sem duvida é um dos itens que terá de ser debatido, cedo ou tarde.

Mas não se resume às dificuldades de uma nova conjuntura, mas também de um certo compromisso com o PT, com o governo e com Lula que estagnou e vem estagnando certos movimentos e lideranças populares. No caso do MST, mesmo sem a ampliação do debate sobre a reforma agrária, muitos fazem a política do “menos pior”, se contentam com as migalhas na área técnica provindas pelo INCRA e as esporádicas desapropriações em terras devolutas, frutos dos focos de ocupações que continuam a acontecer. Isto vem sendo o grande avanço que muitos vem declarando ter ocorrido neste governo.

Somado a isso, vem a tona o perigo da criminalização dos movimentos sociais. O clima de despolitização ocasionado, por um lado, pelas políticas assistencialistas, que na prática atuam na desorganização dos movimentos sociais, e, por outro, pela acomodação de lideranças que acreditam que a política de migalhas representa um "avanço", acaba por gerar o clima mais favorável à criminalização dos movimentos. A cooptação de lideranças desarma os movimentos sociais em seu momento mais crítico, levando-o à acomodação e descaracterização. Se a direita ainda não conseguiu impor aos movimentos a criminalização total das ocupações de terra, o desarmamento de lideranças que, veladamente, apostam no debate eleitoral sob o ponto de vista do "menos pior" (Dilma), leva os movimentos sociais a um recuo total, a posições inferiores aquelas obtidas na era FHC. Que espécie de avanço é esse que implica na diminuição da liberdade política?

São essas as razões que me levam a discutir, fraternalmente, com todos os militantes do MST Santa Catarina o apoio à pré-candidatura do companheiro Plínio de Arruda Sampaio pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O companheiro Plínio, além de presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, conviveu com todos os momentos do ciclo político que lançou as bases para a construção dos principais movimentos sociais do país. Além de fazer um balanço crítico desses momentos, apontando as debilidades mas também as virtudes, a candidatura de Plínio retoma o vincula entre o pleito eleitoral e a organização dos movimentos sociais. Lançando os problemas e desafios do PSOL, MST, UNE, Frente de Esquerda ou seja aqueles que ainda possuem caráter socialista, num país arrasado pelo capital.

Plínio esteve sempre na linha de frente do debate a respeito da criminalização dos movimentos sociais. Desde sua participação no Tribunal Popular até em seus artigos e entrevistas Plínio mostra claramente, sem tergiversar, de que lado está, encarando a questão da criminalização como fundamental de ser pautada em um projeto eleitoral. Projeto eleitoral calcado no avanço dos movimentos sociais e na perspectiva de um Brasil Socialista, de uma reforma agrária autenticamente popular. Enquanto o presidente Lula e até lideranças notórias do MST buscavam desvincular-se da ocupação legítima da fazenda da CUTRALE, Plínio foi o único que teve coragem política de expor na Folha de São Paulo que, ao invés de 7 mil pés de laranja transgênicos, deveriam ser destruídos 70 mil, demonstrando seu apoio à ocupação. Não por radicalismo verbal, mas por entender que um projeto eleitoral que acumule no sentido do socialismo deve declarar abertamente seu apoio aos movimentos sociais combativos e a necessidade de se romper as cercas dos latifúndios.

Precisamos neste momento de crise generalizada da esquerda, reorganiza-la, está reorganização será com aqueles que apesar de todas as dificuldades e contradições, estão conseguindo supera-las, sem comprometer a luta entre as classes como vem fazendo o Lulo-petismo. Construir um programa que seja para além das eleições é o desafio de todos nós, um programa que resgate as bandeiras históricas dos trabalhadores e seus aliados como diminuição da jornada de trabalho, desapropriação das terras improdutivas e que não cumprem a função social, nem possuem responsabilidade com a soberania alimentar da população brasileira, assim como trabalho digno, saúde e educação pública e humana com acesso a todos e socialização das riquezas de um país rico e desigual. Estás pautas não será alcançada nem com apoios no candidato “menos pior” de Lula, nem com a indiferença frente as eleições, mas sim ocupando os espaços, expondo um programa e realizando as lutas diária de todos nós.

São essas razões, da rejeição da polarização Dilma e Serra, polarização despolitizada, que lanço ao debate o nome do companheiro Plínio e das candidaturas socialistas que serão lançadas em todo o país pela Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB), dispostos a construir conjuntamente com todos os socialistas este novo programa. Por isso e também porque acredito num Brasil Socialista e na capacidade do MST de ser o fio condutor desta nova reviravolta da esquerda que lanço está carta, mesmo podendo ser mal compreendido, por outro lado não poderei calar-me frente o fosso cada vez mais fundo que estamos a nos banhar.

Espero ainda que está, seja lida em todas as instancias da organicidade do movimento no Estado seja eles em núcleos dos acampamentos, assentamentos, setores e na própria direção estadual.

Saudações Socialistas,

Willian Luiz da Conceição

Militante do Partido Socialismo e Liberdade em Santa Catarina (PSOL) e Colaborador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/SC).